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A VII Conferência Estadual da Criança e do Adolescente é realizada na Capital
Stéffano Rodrigues, Conselheiro Estadual da Criança e Adolescente representante da OAB/RO, Aline Engelhardt adolescente representante de Cacoal, Sandro Luiz Presidente do CONEDCA/RO; MM Juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra juiz titular da Vara da Infância
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Foto: Divulgação
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| Stéffano Rodrigues, Conselheiro Estadual da Criança e Adolescente representante da OAB/RO, Aline Engelhardt adolescente representante de Cacoal, Sandro Luiz Presidente do CONEDCA/RO; MM Juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho. |
O Desafio da Conferência Estadual é elaborar propostas de diretrizes da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente que deverão, posteriormente, balizar a elaboração de um Plano Decenal da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A formulação de uma Política Nacional é um passo importante para consolidar a perspectiva de integralidade, somando as iniciativas em torno da elaboração de políticas temáticas. Por outro lado, trata-se de avançar no sentido de uma política de Estado em um horizonte decenal, e não apenas de governos e em prazos reduzidos.
Nesta Conferencia Estadual foram escolhidos um total de 53 (cinqüenta e três) delegados (as), para representar o Estado de Rondônia na VIII Conferência Nacional de Direitos que ocorrerá de 07 a 10 de dezembro de 2009 e serão assim distribuídos:
- 02 delegados (as) do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo um governamental, outro não governamental;
- 08 delegados(as) dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo 04 governamentais e 04 não governamentais;
- 06 delegados (as) dos Conselhos Tutelares;
- 04 delegados (as) de órgãos governamentais de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente;
- 02 Delegados (as) representantes de entidades não governamentais de atendimento à criança e adolescente;
- 02 Delegados(as) representantes do Fórum Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente;
- 08 (oito) delegados (as) representantes de 4 conselhos setoriais com dois representantes de cada, observando a paridade: educação, saúde, assistência social, conselho estadual de entorpecentes, pessoa com deficiência.
- 02 representantes de universidades e faculdades(Acadêmicos e/ou professores);
- 14 delegados (as) Adolescentes;
- 01 delegado (a), Promotor de Justiça, com atuação na área da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual
- 01 delegado(a), Defensor Público, com atuação no núcleo especializado da infância e juventude;
- 01 delegado (a), Juiz de Direito, com atuação na área da Infância e Juventude do Estado;
- 01 delegado (a), Delegado (a) de Polícia, com atuação na área de proteção aos Direitos da Criança;
- 01 delegado (a), Delegado (a) de Polícia, com atuação na área de apuração de atos infracionais
O fruto da Conferência Estadual foi a realização do documento Base para 8ª Conferência Nacional da Criança e Adolescente que será em Brasília/DF de 7 a 10 de Dezembro do corrente ano.
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