DIREITOS DA CRIANÇA - Conferência Estadual discute “Orçamento Criança” em evento na capital
Hoje, 28, durante o encerramento da 6ª Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, a palestrante Janaina Muniz, técnica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA) e conselheira estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente fará uma explanação sobre o Orçamento Criança apresentando as principais políticas públicas que ainda precisam ser atendidas e estatísticas relativas ao assunto. Ainda nesta sexta-feira, os profissionais participarão de oficinas com as temáticas discutidas durante os três dias de evento e vão eleger os delegados para Conferência Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em Brasília.
A 6ª Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente é promovida pelo Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca) em parceria com o CDCA e está sendo realizada no Rondon Palace Hotel desde o dia 26. O evento tem como finalidade reunir profissionais que atuam na área de proteção à infância e juventude para debaterem as metodologias do Sistema o Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo (Sinase), o Estatuto da Criança e o Adolescente, além de debaterem o Orçamento Criança e Adolescente.
Conferências
A 6ª Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente é resultado de diversas conferências municipais realizadas ao longo do ano em Rondônia, onde os profissionais discutiram as principais demandas relativas à proteção do infante. Cada município elegeu seu próprio delegado para participar da Conferência Estadual podendo estes operadores do sistema de garantia de direitos ser conselheiros tutelares, educadores, estudantes, adolescentes, assistentes sociais e outros profissionais.
Magna
A palestra magna de abertura do evento, no dia 26, contou com a participação do coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves com o tema Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório.
Na quinta-feira, 27, o evento contou com a contribuição do palestrante José Fernando da Silva, ex-conselheiro do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), que apresentou o Plano de Convivência Familiar e Comunitária e falou sobre o Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo (Sinase).
O ex-presidente da OAB, Orestes Muniz também participou e fez uma análise da Conjuntura do Estado Político Social com recortes para a criança e o adolescente.
A análise feita durante esta Conferência das políticas públicas direcionadas à criança e ao adolescente além de novas propostas serão levadas para a 3ª estância, que é a Conferência Nacional, que ainda não tem data definida para ocorrer.