Os advogados de defesa do deputado estadual Jean Oliveira (PSDB) entraram com habeas corpus pedindo o trancamento da ação penal na qual o parlamentar é acusado por uso de documento falso (art. 353 do Código Eleitoral). Na mesma ação, o coordenador de camp
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acatou por unanimidade a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual Jean Oliveira (PSDB) por uso de documento falso (art. 353 do Código Eleitoral) e contra o administrador
MP obtém anulação de julgamento que absolveu vereador de Pimenteiras de tentativa de homicídio
CABIXI - Eleição para prefeito e vice será dia 30 de outubro
PAINEL POLÍTICO – Ivo Cassol pensa em disputar a prefeitura de Porto Velho - Por Alan Alex
Procurador Mário Jonas nega irregularidade em contrato do lixo
PAINEL POLÍTICO – SECEL pagou quase R$ 8 mil em um notebook – Por Alan Alex
Ministério Público ajuíza ação pedindo anulação do contrato entre Prefeitura de Porto Velho e Marquise
Ministério Público ajuíza ação em Ji-Paraná para realização de concurso público para assessor jurídico
PAINEL POLÍTICO - Expedito contesta informações de Painel Político. Nós mantemos - Por Alan Alex
TJRO mantém condenação a empresa de ônibus por "overbooking"
A respeito dos comentários levianos e inverídicos do Deputado Hermínio Coelho sobre o processo de licitação das Horas/Máquinas, a prefeitura de Porto Velho vem a público esclarecer.
Prefeito de Guajará-Mirim é mantido no cargo pelo Tribunal de Justiça
Transferência de terreno municipal a particular sem licitação motiva ação do MP em Vilhena
Justiça confirma nulidade da eleição na Fecomércio
PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo
Justiça anula eleição da Fecomércio - Uma junta governativa realizará novas eleições em 90 dias.
TRE/RO - Ministra
NORTEAMENTO JURÍDICO – Criação do município de Extrema de Rondônia
O concurso do Hospital Regional de Cacoal, realizado em maio de 2010, edital N. 179/GDRH/SEAD, DE 04 DE MAIO DE 2010, está causando transtorno na vida de diversos candidatos que estão na justiça contra a Funcab, Fundação Professor Carlos Augusto Bittencou
PIMENTEIRAS – Justiça nega pedido de prefeito afastado para voltar ao cargo
MP ajuíza ação para anular doação de terreno municipal à associação Marcos Donadon
ESPECIAL - TCU vê irregularidades e concursados vão à Justiça para obter as vagas ocupadas por terceirizados.
Vicente Cambuquira, o quase todo-poderoso da Coordenadoria de Geral de Apoio a Governadoria - CGAG está na corda bamba, no pendura, quase na rua. Motivos são vários, mas o que anda pegando de verdade é a questão que envolve restos a pagar do governo anter
Corte do TRE-RO entende que o cumprimento da liminar concedida pelo TSE não altera a situação de Marcos Donadon
MP quer desligamento de médico que exerce mastologia sem qualificação
VILHENA – Ministério Público apura cessão irregular de terrenos pela Prefeitura
Mais uma emenda do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à reformulação do Código do Processo Civil (CPC) foi aprovada. A decisão foi tomada em reunião, hoje (30), na Comissão Temporária que avalia o tema. A emenda do parlamentar evita que os valores referentes à
No reexame necessário de um mandado de segurança, a juíza Duília Sgrott Reis, convocada para compor a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmou a decisão liminar (inicial) anterior, que determinou a imediata anulação da remoção de u
Justiça confirma permanência de professor em escola
Empresa de telefonia móvel vai ter que pagar indenização por danos morais
Agora é definitivo. O ex-governador Ivo Cassol, candidato a senador pela Coligação Avança Rondônia, obteve na noite desta terça mais uma vitória nos tribunais superiores, com o deferimento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, ref
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na última terça-feira (16), recurso que pedia a cassação do diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e de seu vice, João Aparecido Cahulla, por abuso de poder econômico e compra de votos na elei
Judiciário pode suspender contrato do DETRAN/RO com empresa ATT/PS INFORMÁTICA S.A por evidentes indícios de direcionamento de licitação
A ação popular aponta irregularidades na licitação, concluindo pela necessidade de decretação da nulidade do processo. Decisão do juiz Alexandre Miguel é aguardada com expectativa.
TRANSPOSIÇÃO - Confira Mensagem 295/2010 onde o Presidente fala dos vetos
Presidente Lula sanciona texto da Transposição com vetos – Confira na íntegra
Concurso público em ano eleitoral pode? - Por Juacy dos Santos Loura Júnior
O Ministro entendeu que o partido ao qual Sena era filiado (PV), queria apenas a desfiliação do mesmo e não o mandato de deputado.
Comissão investiga denúncias de “arapongagem” em Jirau
SEDUC - Confira Edital para concurso no provimento de quase 3.000 vagas em Rondônia
Juiz determina exoneração de cargos de confiança de agente fiscal e motorista
Operação Dominó: STF afasta alegações de nulidade no acórdão do TJ/RO
Procurador se irrita com divulgação de multa aplicada pelo TCE
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