TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem
O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia argumentou que ações que tramitam nas 1ª e 3ª Varas Criminais de Porto Velho estão eivadas de nulidade.
Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que
“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
O problema jurídico para o ex-governador, iniciou-se no final de 2013, quando seu recurso não foi admitido pelo TSE, sendo determinado que Cahulla devolvesse ao fundo partidária a quantia atualizada.
Nos últimos dois anos, em Rondônia, quatro funcionários do mesmo banco foram demitidos no período de experiência, também conhecido como estágio probatório.
Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
Jefferson junto com outro advogado, Giuliano Toledo, vão apresentar recurso dentro do prazo, que é de cinco dias a partir da publicação da sentença. Os dois pedem a anulação desse julgamento e a realização de um novo júri...
LEI ELEITORAL – Eleições não impedem realização de concursos
TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando volta ao TCU e pede celeridade na consulta da AGU
Transposição: Sindicalistas retornam a Brasília dia 9 de maio
Mandado de prisão de Roberto Jefferson sai na segunda; PF aguarda na porta de casa
Voto vista fará o desempate sobre a aplicação da Minirreforma Eleitoral
TRE-RO será o primeiro tribunal a analisar a aplicabilidade da “Mini Reforma Eleitoral”
TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando desfaz tese da AGU sobre interrupção contratual no caso dos demitidos
Deputado diz que os demitidos do “Bianco” serão transpostos para os quadros da União
Justiça de Rondônia suspende sessão que absolveu vereadores da capital
Justiça do Trabalho rejeita embargos e DER-RO terá que pagar multa de R$ 500 mil
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Acusação de fraude inexistente é apego ao poder
Alberto Siqueira (Beto Baba) e Fernando Serrão (Fernando da Gata) foram ouvidos pelo Ministério Público em depoimentos que duraram horas.
Para a conclusão do inquérito, o diretor geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo informou que durante toda a investigação foram reunidos 55 volumes de provas documentais, testemunhais, periciais, filmagens, dados telemáticos, quebra de sigilo autorizada jud
TCE considera ilegal doação sem licitação de imóvel e manda município anular ato
Supremo nega liminar para suspender processo contra o ex-deputado Marcos Donadon
Depois de denunciado ao órgão ministerial sobre a ocorrência de inúmeras irregularidades, o concurso público realizado em 2012 pela Prefeitura de Nova Mamoré a Ação Popular que apura a fraude continua em tramitação na 2ª Vara Cível.
OURO PRETO - Juiz agenda audiência para encerrar greve da educação
Justiça invalida lei e condena ex-governadores a pagar gastos de segurança
Na sentença o Juiz Federal determinou ainda a destituição de toda diretoria eleita daquela subseção (para o triênio 2010/2012) e ainda determinou intervenção no órgão.
Decisão Judicial rejeita ação de improbidade contra desembargador
Justiça impede cobrança por média de consumos anteriores de energia elétrica
Assessora diz que Donadon se entregou nesta manhã; PF não confirma
Telexfree: Ministério Público vai pedir devolução de dinheiro aos divulgadores
2ª ACADEMIA – Estado deve iniciar curso de formação para concursados da Sejus
TCE diz que doação de imóvel sem licitação para empresas é ilegal e deve ser anulada
Prefeita e vice-prefeito de Jorge Teixeira são cassados
Prefeitura autoriza licitação para contratar nova empresa de ônibus
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.
TCE considera ilegal licitação realizada em 2010 e vai apurar possível dano ao erário
O abuso de poder econômico na eleição majoritária de Monte Negro em 2012 consistiu, de acordo com o MPE, na arrecadação e aplicação ilícita de recursos eleitorais
MPC diz que contratação para reforma da Colônia Penal Ênio Pinheiro é ilegal
Os advogados das empresas entraram com embargos de declaração, questionando as determinações judiciais exaradas no último dia 07 de dezembro e requereram que a CUT, que participa a convite do Ministério Público, seja excluída do processo.
CASO FIERO - Justiça extinguiu Junta Governativa e determina retorno de Denis Baú à Presidência da FIERO
“Carona” do Estado para serviços de transporte aéreo é ilegal, diz TCE
Segundo o MP, o Supermercado Irmãos Gonçalves montou filial, que movimentou R$ 41 milhões em um ano, com o único objetivo de sonegar impostos, prejudicando toda a população rondoniense.
Diretoria Executiva do Sindsef participa de Encontro Nacional Setorial em Brasília
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.