Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
Adolescentes precisam portar documento oficial com foto
A base de dados gerada, além de garantir o cumprimento da função institucional, contribuirá para que o Poder Judiciário seja reconhecido como um referencial em termos de governança
Mulheres que foram vítimas de violência doméstica terão preferência
Na condição de secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira promoveu uma revolução. Agora quer mostrar do que será capaz como presidente
Para o candidato da chapa “Nossa OAB merece 10”, as prerrogativas do profissional da advocacia são seu maior patrimônio
Candidato à Presidência da OAB deu declarações que irritaram associação dos juízes de Rondônia (Ameron)
Quarta reportagem da série especial Advocacia em Pauta discute como a maior crise de saúde pública da história afetou a atividade de advogados e advogadas
O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si
Não se tem notícia de outro prédio da OAB no Brasil que tenha sido ‘lavado’
Data homenageia Magistrados (as) e Advogados (as) e é prevista no calendário de feriados da instituição
Novo procedimento começa a valer na segunda-feira
O local onde funcionavam os juizados da Infância e da Juventude agora ficará disponível à memória institucional
Isolamento social aumentou número de denúncias
As decisões do conselho devem se basear em provas científicas, é o que determina o projeto de Lei nº 1.169/2021 da senadora Rose de Freitas (MDB-ES)
Regras para viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes serão informadas em campanha
Tramita no Senado Federal desde o dia 16 de março o Projeto de Lei
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
Alteração visa à economia de recursos públicos e valorização de servidores e magistrados
O auxílio emergencial foi criado, em abril do ano passado
Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens
De acordo com o relatório de inspeção do Juiz da Vara de Execuções Penais em Porto Velho, as advogadas, em voz uníssona, disseram que recebem tratamento digno
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
A chamada ‘grande imprensa’ vem sistematicamente ignorando os sucessivos calotes que o Banco Itaú vem aplicando no Brasil
A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança
Projeto é voltado a soluções para tramitação de projetos judiciais
As medidas de segurança foram apresentadas pelo senador Confúcio Moura em julho, na comissão da Covid-19, da qual é presidente
Número de óbitos por Covid-19, no entanto, foi o menor desde maio
Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade
Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao médico
Por Andrey Cavalcante
A juíza, ao condenar um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos, fez menção à raça do réu
Confira a coluna de Cícero Moura
A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006
Medidas foram aprovadas neste mês
Além dele, havia a participação de advogados e funcionários públicos na organização desmontada pela PF
Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos
Crise provocada pela covid-19 faz crescer o número de casos de descumprimento de contratos de aluguéis e de trabalho, ações contra planos de saúde e pedidos de recuperação judicial de empresas
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
O documento já está protocolado com o presidente do STF
Segundo o magistrado, a suspensão é apenas por questões de saúde, evitando que agentes públicos, corram riscos desnecessários
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