Em Porto Velho, os atendimentos serão realizados todas às quartas-feiras
Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
Foi estabelecido que passageiros menores de idade devem viajar em assentos localizados ao lado de, pelo menos, um adulto vinculado a sua reserva
Atividade orientada pelo Conselho Nacional de Justiça busca garantir direitos de crianças e adolescentes
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal
A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil
Presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juiz secretário geral Rinaldo Forti, visitaram espaço onde será construída a unidade
Número é o maior já identificado para o acumulado do ano
Em números absolutos, o Distrito Federal também marcou a maior expansão de atos, com 733 divórcios a mais em 2021 em relação a 2020
No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ
A motivação e demais circunstâncias do crime ainda estão sendo apuradas
Dpvat é um seguro que ampara vítimas de acidentes de trânsito
Regras seguem diretrizes do ECA
Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
Adolescentes precisam portar documento oficial com foto
A base de dados gerada, além de garantir o cumprimento da função institucional, contribuirá para que o Poder Judiciário seja reconhecido como um referencial em termos de governança
Mulheres que foram vítimas de violência doméstica terão preferência
Na condição de secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira promoveu uma revolução. Agora quer mostrar do que será capaz como presidente
Para o candidato da chapa “Nossa OAB merece 10”, as prerrogativas do profissional da advocacia são seu maior patrimônio
Candidato à Presidência da OAB deu declarações que irritaram associação dos juízes de Rondônia (Ameron)
Quarta reportagem da série especial Advocacia em Pauta discute como a maior crise de saúde pública da história afetou a atividade de advogados e advogadas
O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si
Não se tem notícia de outro prédio da OAB no Brasil que tenha sido ‘lavado’
Data homenageia Magistrados (as) e Advogados (as) e é prevista no calendário de feriados da instituição
Novo procedimento começa a valer na segunda-feira
O local onde funcionavam os juizados da Infância e da Juventude agora ficará disponível à memória institucional
Isolamento social aumentou número de denúncias
As decisões do conselho devem se basear em provas científicas, é o que determina o projeto de Lei nº 1.169/2021 da senadora Rose de Freitas (MDB-ES)
Regras para viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes serão informadas em campanha
Tramita no Senado Federal desde o dia 16 de março o Projeto de Lei
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
Alteração visa à economia de recursos públicos e valorização de servidores e magistrados
O auxílio emergencial foi criado, em abril do ano passado
Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens
De acordo com o relatório de inspeção do Juiz da Vara de Execuções Penais em Porto Velho, as advogadas, em voz uníssona, disseram que recebem tratamento digno
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