Depois de dar golpe em precatórios do Sintero, o condenado foi morar na beira mar na Paraíba
Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade
O divórcio extrajudicial, realizado em cartório, apresenta diversas vantagens sobre os processos judiciais
Durante o mandato, o presidente Márcio Nogueira priorizou a advocacia em suas decisões, resultando em conquistas significativas também para a população de Rondônia
Entre suas batalhas, destaca-se a demanda pela presença de magistrados nas comarcas, algo que reverberou em todo o país
Ação gratuita possibilitará a emissão de autorizações eletrônicas de doações e visa diminuir a fila de mais de 60 mil pessoas à espera de órgãos no Brasil
Sinjur veio a público se manifestar
Antes, valor só podia ser pago em dinheiro diretamente na delegacia
Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ
Thiago Flores começou a coletar assinaturas para o pedido de impeachment, com a meta de protocolá-lo no dia 9 de setembro
A colaboração da comunidade é fundamental para a resolução deste caso e para que a justiça seja feita
O evento será dia 26, das 18 às 21h, na Livraria Leitura, no Porto Velho Shopping
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal
Presidente do STF foi recebido em Porto Velho pelo desembargador Raduan Miguel
Representantes do órgão vão verificaram o código-fonte do equipamento e dos sistemas eleitorais
Também já havia constituído em São Luiz um despachante similar aos utilizados em Ariquemes
Empresas de pequeno e médio porte devem, obrigatoriamente, se cadastrar
Iniciativa busca ajudar mais de 42 mil pessoas que aguardam na fila por transplante de órgãos no país
Mais de 30 magistrados receberam valores superiores a R$ 1 milhão em fevereiro; Poder Judiciário diz que teve autorização, mas conselho nega
Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
Os aprovados terão direito à remuneração de até R$ 13 mil por mês
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Outro ponto levantado no protesto é a discriminação por parte das companhias aéreas, que passaram a praticar preços até 3 vezes mais altos quando comparados aos estados vizinhos
Advogados denunciam que houve mudança das decisões depois de “pressão” das aéreas ao Judiciário; com as ações improcedentes, rondonienses deixam de buscar seus direitos
Decisão judicial determina sanções contra ambos
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
Ele vai substituir Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023
Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'
Pais precisam ficar atentos às exigências legais para viagens e hospedagem de crianças e adolescentes
Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais
Nova gestão terá início no dia 1º de janeiro de 2024
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas
Parlamentar reconhece o trabalho realizado pelo desembargador a frente do tribunal
Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que o contribuinte em atraso regularize sua situação
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Advogado rondoniense é professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR
Raniery Luiz Fabris recebe sanções após julgamento de atos ímprobos que lesaram o erário e violaram princípios da administração pública. Decisão foi proferida pelo Juiz Luis Delfino Cesar Júnior
Pessoas que atuam no CNJ afirmam que órgão tem provas dessas transferências
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retomou os trabalhos nesta quinta-feira (17)
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