Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP
Sindicato exigiu apuração rigorosa do caso
O treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
A deputada foi condenada a 10 anos de prisão por falsidade ideológica e invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reconhecimento do CNJ reforça importância da regularização fundiária em Rondônia
Parceria entre o Incra e o Ifro torna Rondônia referência nacional em gestão fundiária
A parlamentar passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (1º/8)
Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa
Agência informou, ainda, que a prisão da parlamentar foragida se deu em cooperação entre PF, Interpol e autoridades italianas
Informações preliminares dão conta de que a parlamentar foi localizada pela polícia em Roma
Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Cadastro inclui instituições públicas e organizações sem fins lucrativos; inscrições são feitas via sistema eletrônico
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis
Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%.
Condenada por invasão de sistema do CNJ, parlamentar segue na lista da Interpol e aguarda decisão judicial para ser presa
Iniciativa já ganhou a adesão de tribunais de nove estados e do TRF da 1ª Região, e foi debatida durante evento anual sobre o tema, que ocorreu de segunda-feira (9) a quarta-feira (11)
Presidente da Câmara dá aval para prosseguimento de cassação da deputada
Deputada era representada pelo advogado Daniel Bialski, que renunciou da função depois que Zambelli decidiu deixar o País
Deputada afirma ter deixado o país para desempenhar papel semelhante ao de Eduardo Bolsonaro nos EUA
Polícia Federal encaminhou o pedido após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes
Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação
Deputada anunciou saída do Brasil na terça-feira, 3; ela teria fugido para os Estados Unidos
Deputada se afastou após condenação no STF e anunciou licença do mandato; relação com ex-presidente se deteriorou após episódio em 2022
Após deputada anunciar mudança para Europa, integrante do PT enviou representação à Procuradoria-Geral
Deputada do PL foi condenada por invasão aos sistemas do CNJ e afirma que vai pedir licença do mandato
Ação social ofereceu serviços gratuitos e facilitou o acesso à Justiça em Porto Velho
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias
Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix
O Juiz das Garantias será a autoridade responsável pela realização das audiências de custódia em feitos de sua competência
TJRO discute estratégias para fortalecer atuação no Sistema Nacional de Precedentes Obrigatórios
Treinamento foi ministrado por profissionais altamente capacitados, com ampla experiência na área
Deputado acompanhou a solenidade e destacou a importância do protagonismo de Rondônia no Judiciário nacional
Gilberto Barbosa foi empossado presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil
Juízes aposentados acionaram CSJT para receber adicional por "excesso de serviço" pago a magistrados da ativa, batizado de "auxílio-pijama"
A cerimônia simboliza o início das atividades do Judiciário e reforça o trabalho que já vem sendo realizado pelos magistrados para uma jurisdição eficiente e acessível à população
Ações ocorreram ao longo das rodovias federais, durante fiscalização de trânsito da Operação Rodovida 2025
Levantamento analisou casos desde 2019
O programa está na segunda edição e promove o acesso regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal
SINJUR agradece aos parlamentares
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