Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
Dinheiro será usado nos hospitais públicos rondonienses, além dos distritos sanitários e casas de saúde indígenas
Órgão registra 118 casos suspeitos de coronavírus nas prisões.
A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país
Este valor é proveniente da execução de um Termo de Ajuste de Conduta e tal destinação atende também a Resolução n. 154/2020 do CNJ
As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais
A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
Os recursos são das penas pecuniárias
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Confira a coluna de Cícero Moura
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
As palestras são alusivas à Semana Pela Paz em Casa, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça estaduais
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