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Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país

02 de Abril de 2018 às 14:33

Judiciário emenda o feriado com base em lei da época da ditadura

Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo

27 de Março de 2018 às 09:30

Desembargadora é alvo de protesto após atacar professora com síndrome de Down

Parentes de portadores de Síndrome de Down protestam contra desembargadora após comentário da magistrada que ridicularizava uma professora

23 de Março de 2018 às 10:34

CNJ abre processo contra desembargadora que difamou Marielle Franco

Marilia Castro Neves, desembargadora no Rio de Janeiro, postou notícias falsas sobre a vereadora do PSOL assassinada na última quarta-feira (14)

21 de Março de 2018 às 09:59

Além do motorista o veículo era ocupado por outros 4 (quatro) passageiros.

Mulher foragida da justiça é presa pela PRF em abordagem na BR 364

Interior

19 de Março de 2018 às 09:50

Justiça do Trabalho da 14ª Região disponibiliza Cadastro Eletrônico de Peritos

O cadastramento é obrigatório a todos os profissionais e instituições, inclusive para aqueles que já atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

08 de Março de 2018 às 11:05

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO

O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília

08 de Março de 2018 às 09:03

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Rondônia está entre os 10 Tribunais destaques no enfrentamento

No caso de Rondônia, diversas ações contribuíram para o bom resultado

08 de Março de 2018 às 08:56

LEI DO FEMINICÍDIO: Medo de denunciar é entrave para prevenir mortes

As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017

07 de Março de 2018 às 14:41

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

05 de Março de 2018 às 16:26

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.

02 de Março de 2018 às 14:37

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

02 de Março de 2018 às 13:33

Ações contra Previdência custam R$ 56,76 bilhões ao governo Temer

O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.

26 de Fevereiro de 2018 às 10:05

Agentes da Pastoral Carcerária afirmam sofrer restrições para visitar presos

Mais da metade dos agentes pastorais (51,5%) que responderam às 14 perguntas do relatório afirmaram ter a visita pré-agendada a uma unidade prisional suspensa de forma considerada arbitrária

23 de Fevereiro de 2018 às 14:15

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo

O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.

15 de Fevereiro de 2018 às 10:30

Mãe e recém-nascido estão em penitenciária feminina desde quarta-feira

15 de Fevereiro de 2018 às 10:13

CNJ prorroga para quarta prazos de processos que vencem no carnaval

12 de Fevereiro de 2018 às 13:27

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

CNJ recebe cartas com 2,3 mil denúncias de presos em condições degradantes

Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico

09 de Fevereiro de 2018 às 15:05

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva

O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral

09 de Fevereiro de 2018 às 09:32

Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão

“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.

07 de Fevereiro de 2018 às 15:46

TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ por maior índice de acordos na Justiça do Trabalho

O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro

07 de Fevereiro de 2018 às 10:16

Cartórios poderão emitir RG e passaportes

Por meio de convênio será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil.

05 de Fevereiro de 2018 às 08:55

Justiça do Trabalho em RO e AC apresenta resultados positivos de 2017

31 de Janeiro de 2018 às 09:21

Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa

Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.

30 de Janeiro de 2018 às 10:16

Mais de 100 mil armas são retiradas dos fóruns em um mês

As armas apreendidas ilegalmente são destruídas, não possibilitando o uso para outros meios

08 de Janeiro de 2018 às 17:45

Cármen Lúcia desiste de ir a presídio palco de massacre

A inspeção seria feita na manhã desta segunda-feira (08)

08 de Janeiro de 2018 às 17:41

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

08 de Janeiro de 2018 às 09:40

Tribunal de Justiça de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche

A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.

04 de Janeiro de 2018 às 10:41

CNJ e Exército destruíram mais duas mil armas no Rio

Armas destruídas eram ilegais

20 de Dezembro de 2017 às 15:36

Uma casta golpista, antipovo e criminosa: juiz do MT recebeu R$ 503 mil de 'salário' em agosto

Carmen Lucia determinou investigação de supersalários nos três poderes em agosto

18 de Dezembro de 2017 às 09:57

REPETECO: Após 11 anos, Garotinho faz nova greve de fome em protesto contra a prisão

Anthony Garotinho faz greve de fome para poder fazer denúncia

15 de Dezembro de 2017 às 05:00

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos

Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.

15 de Dezembro de 2017 às 14:43

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

14 de Dezembro de 2017 às 14:48

Justiça do Trabalho triplica os valores na Semana Nacional da Conciliação

Justiça do Trabalho triplica os valores na Semana Nacional da Conciliação

08 de Dezembro de 2017 às 09:18

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil

Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.

08 de Dezembro de 2017 às 09:16

2ª Turma rejeita recurso de empregado que ingressou no PJe após 6 segundos do prazo

O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).

07 de Dezembro de 2017 às 08:47

ABORTO E CASAMENTO: Congresso deve votar dois projetos polêmicos esta semana

Discussões podem entrar na pauta no momento em que o governo enfrenta dificuldades.

04 de Dezembro de 2017 às 09:51

MAGISTRATURA: TJ-RO prevê abertura de concurso público

A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho

28 de Novembro de 2017 às 15:29

TRT-RO/AC é agraciado pelo CNJ com o Selo Ouro no Justiça em Números

O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário

25 de Novembro de 2017 às 08:51

CARTÓRIOS: Em RO, 51,17% da receita bruta são repassadas aos órgãos públicos

Estudo inédito apresenta que apenas em 2016, os cartórios de todo País contribuíram com um total de R$ 6 bilhões para o erário público, sem receber qualquer investimento do Governo

23 de Novembro de 2017 às 09:58

TRT-RO/AC inaugura Centros de Conciliação e apresenta aplicativo JTe

O evento foi realizado durante a XII Semana Nacional de Conciliação

22 de Novembro de 2017 às 15:47

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

21 de Novembro de 2017 às 10:11

Ponte do Abunã, quatro vezes maior do que a da Balsa, custará 50 milhões a menos

Política

09 de Novembro de 2017 às 09:56

Por Sérgio Pires