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Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

10 de Janeiro de 2017 às 14:20

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais

A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d

10 de Janeiro de 2017 às 10:06

Cármen Lúcia discute situação carcerária com juízes do Norte

Ontem (4), Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu em seu gabinete o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com quem também discutiu a situação das prisões brasileiras.

06 de Janeiro de 2017 às 00:38

Presídio de Manaus permitiu visitas mesmo com risco de fuga, diz ministro

Segundo Moraes, mais de 200 presos fugiram na rebelião do Compaj, entre os dia 1º e 2. Outros 56 detentos foram assassinados por presos de facções rivais –a maior matança desde o massacre do Carandiru, em 1992.

04 de Janeiro de 2017 às 16:16

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens

As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.

19 de Janeiro de 2017 às 22:59

Recursos federais bancaram 16,5 mil vagas em prisões em 10 anos

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) tem 114 obras atualmente contratadas com recursos federais, que representam um investimento de R$ 1,22 bi para criar 45.883 vagas.

12 de Janeiro de 2017 às 11:56

Executivo apresenta ações do sistema prisional ao Judiciário de Rondônia

O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med

12 de Janeiro de 2017 às 08:07

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

10 de Janeiro de 2017 às 14:20

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais

A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d

10 de Janeiro de 2017 às 10:06

Cármen Lúcia discute situação carcerária com juízes do Norte

Ontem (4), Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu em seu gabinete o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com quem também discutiu a situação das prisões brasileiras.

06 de Janeiro de 2017 às 00:38

Presídio de Manaus permitiu visitas mesmo com risco de fuga, diz ministro

Segundo Moraes, mais de 200 presos fugiram na rebelião do Compaj, entre os dia 1º e 2. Outros 56 detentos foram assassinados por presos de facções rivais –a maior matança desde o massacre do Carandiru, em 1992.

04 de Janeiro de 2017 às 16:16

Pesquisa aponta que 65% dos presídios do país não têm bloqueadores de celular

Informações são do Conselho Nacional de Justiça segundo dados do Geopresídios

04 de Janeiro de 2017 às 08:13

Homem é preso após furtar vários talheres em loja no centro

Segundo o que consta na ocorrência policial, a guarnição composta pelo sargento PM Chagas e soldados PM Jean Carlos e A. Pinheiro estaria realizando patrulhamento pelo centro da cidade quando foram abordados pelo proprietário da loja “Super Útil”

22 de Dezembro de 2016 às 08:11

Rondônia assina pacto de combate ao trabalho escravo até dezembro de 2017

A presidente do CNJ, ministra Carmem Lucia, destacou o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana descrito no artigo 1º da Constituição Federal. Segundo ela, cabe ao Estado brasileiro ações que previnam, erradiquem e punam o trabalho escravo,

14 de Dezembro de 2016 às 10:45

Campanha entre colaboradores da Eletrobras arrecada 450 livros para presídio

Os livros foram arrecadados durante uma campanha na Empresa com a adesão expressiva da força de trabalho da Empresa.

06 de Dezembro de 2016 às 17:10

Hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito

O serviço já está disponível em unidades de saúde do Rio de Janeiro, Goiás, Acre, Pará, Bahia, Ceará, Ceará, Roraima, Minas Gerais, Santa Catarina e Distrito Federal.

28 de Novembro de 2016 às 20:53

Casamento gay aumenta 51,7% desde que foi legalizado em 2013

Em números absolutos, foram registrados 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 entre pessoas do mesmo sexo no ano passado.

24 de Novembro de 2016 às 09:43

Temer deve investir R$ 1,2 bi em plano de segurança

O anúncio foi feito durante reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança (Consesp), em Goiânia. Moraes, no entanto, não detalhou a origem da verba nem se ela se soma aos R$ 788 milhões para aplicação no sistema prisional anunciados pelo preside

11 de Novembro de 2016 às 09:04

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

07 de Novembro de 2016 às 09:56

SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência

SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência

25 de Outubro de 2016 às 09:22

Despesas do Judiciário custaram quase R$ 80 bilhões em 2015

Os valores fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente pelo conselho e que analisa a situação da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar, Trabalhista e dos tribunais superiores. Os dados não citam o Supremo Tribunal Federal (STF

18 de Outubro de 2016 às 09:02

CNJ pune juíza que manteve garota de 15 anos presa em cela masculina

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13 de Outubro de 2016 às 08:59

Agentes de saúde entram na mobilização pela Paz em Casa

Agentes de saúde entram na mobilização pela Paz em Casa

16 de Agosto de 2016 às 16:23

ELEIÇÕES 2016 - WhatsApp pode virar alvo de disputa

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15 de Agosto de 2016 às 08:54

Armas aprendidas são entregues ao Exército

Armas aprendidas são entregues ao Exército

13 de Agosto de 2016 às 10:14

CNJ arquiva processo contra juiz que suspendeu serviço do WhatsApp

Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta a ponta

13 de Agosto de 2016 às 08:18

Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira

Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira

10 de Agosto de 2016 às 18:02

Caerd negocia débitos em até 36 parcelas no Mutirão de Negociação Fiscal

Os valores podem ser parcelados em até 36 vezes, neste caso com juros de 1% sobre o valor total do débito.

06 de Agosto de 2016 às 10:02

Novas regras vão facilitar obtenção de dupla cidadania

Inicialmente, a validação só será feita por cartórios em capitais e no Distrito Federal, com previsão de chegar a todas as cidades até o fim do ano

29 de Julho de 2016 às 11:00

Justiça usa WhatsApp para intimação, Rondônia tem registo

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25 de Julho de 2016 às 10:22

Adolescente receberá R$ 50 mil do pai, condenado por abandono

O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia

08 de Julho de 2016 às 11:58

Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio

Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio

29 de Junho de 2016 às 17:25

Comissão ouve esta semana últimos depoimentos da defesa de Dilma

Outros temas podem entrar em pauta se forem definidos por acordo em reunião de líderes.

27 de Junho de 2016 às 08:27

CNJ lança navegador pré-configurado para uso do PJe

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17 de Junho de 2016 às 17:45

Colégio de Ouvidores destaca desafios na sociedade da informação

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17 de Junho de 2016 às 11:18

Juízes Ouvidores Eleitorais e seus assessores se reúnem em Belo Horizonte

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14 de Junho de 2016 às 08:29

Prisão provisória é usada de forma excessiva no Brasil, aponta estudo do IDDD

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09 de Junho de 2016 às 17:30

Polícia Civil divulga foto de foragido para auxiliar na sua localização

As informações sobre a localização podem ser prestadas pelo telefone 197, 190 ou ainda no (69) 3535-3510 (Plantão de Polícia de Ariquemes).

08 de Junho de 2016 às 14:25

Servidores pedem saída de ministro da Transparência

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30 de Maio de 2016 às 14:23

Frigorífico é condenado a pagar mais de R$ 6 milhões por dano moral coletivo

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11 de Maio de 2016 às 14:14

Coordenador é eleito embaixador para criar a profissão no Brasil

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11 de Abril de 2016 às 10:43

Moro diz a Supremo que grampo teve como alvo compadre de Lula não seus advogados

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07 de Abril de 2016 às 09:27

Defesa de compadre de Lula pede ao STF investigação contra Moro

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07 de Abril de 2016 às 09:22

Jorge Viana integra grupo que quer punir juiz Sérgio Moro no CNJ

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31 de Março de 2016 às 08:45