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A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.

08 de Novembro de 2017 às 12:09

AÇÃO DE ISONOMIA: Sintero, União e MPT deverão se manifestar antes do pagamento

Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente

01 de Novembro de 2017 às 17:11

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.

30 de Outubro de 2017 às 05:00

Dados falsos e omissões marcam Estatuto do Armamento

Checagem aponta falhas em justificativa do projeto.

27 de Outubro de 2017 às 16:13

Verbas autorizadas pela Justiça são revertidas para projeto Polícia Mirim

O projeto Polícia Mirim é uma das ações desenvolvidas no Proerd.

25 de Outubro de 2017 às 16:38

JUSTIÇA: Lista de técnicos que ainda não receberam multa para fins de pagamento

Sintero, União e o Ministério Público deverão se manifestar antes do pagamento

17 de Outubro de 2017 às 17:50

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.

06 de Outubro de 2017 às 10:31

ADOLESCENTES: TJ define novo procedimento para internações provisórias

Medida da CGJ prevê o encaminhamento de informações sobre os internos

03 de Outubro de 2017 às 11:36

Projeto de lei prevê licença para avós maternos

O projeto prevê licença para avós maternos pelo prazo de cinco dias

02 de Outubro de 2017 às 10:06

TRE: Processo Judicial Eletrônico é implantado oficialmente

Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.

25 de Setembro de 2017 às 17:55

Mais de 30 mil presos se inscrevem no Pronatec

Os tribunais de Justiça, por meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão suporte para que os internos participem da qualificação profissional

22 de Setembro de 2017 às 10:16

Comarca de Costa Marques faz mutirão carcerário

O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

20 de Setembro de 2017 às 15:36

Justiça de Rondônia dá exemplos de ação e criatividade ao país

12 de Setembro de 2017 às 08:22

Por Sérgio Pires

Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento

Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.

09 de Setembro de 2017 às 10:21

DÍVIDAS: União, estados e municípios não conseguem cobrar tributos, diz advogado

O jurista acrescenta que “um dos grandes problemas da execução fiscal brasileira reside em um procedimento administrativo-tributário que se mostra excessivamente formal e burocrático"

08 de Setembro de 2017 às 11:33

Juízes do Trabalho adotam Whatsapp na conciliação de conflitos

A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp

01 de Setembro de 2017 às 09:01

Desembargador de RO é conferencista em evento nacional de proteção à Infância

O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.

26 de Agosto de 2017 às 09:51

Campanha Semana pela Paz em Casa acontece em Alta Floresta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a ação em todo o país

26 de Agosto de 2017 às 09:32

Mais de 150 audiências de violência doméstica serão realizadas na capital

A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.

21 de Agosto de 2017 às 17:11

OAB condenam a precariedade do PJe em Rondônia

O Tribunal, com essa postura, deixa a advocacia sozinha na árdua tarefa de cobrar melhorias nos serviços de internet em todo o estado de Rondônia

11 de Agosto de 2017 às 14:16

Três magistrados de Rondônia são destaques no I Fonajuc

Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).

26 de Julho de 2017 às 08:55

O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB)

Brasil tem menor gasto com presídios da América Latina

Polícia

21 de Julho de 2017 às 10:11

Ex-senador é condenado por montar quadrilha familiar para falsificar dinheiro

A sentença contra Mário Calixto e sua quadrilha de familiares foi prolatada nesta sexta-feira

10 de Julho de 2017 às 08:14

Mais de 50 crianças tem processos reexaminados durante audiências

O 2º Juizado da Infância e da Juventude percorreu as unidades de acolhimento de Porto Velho para reavaliar a situação das crianças e adolescentes que estão nos abrigos.

05 de Julho de 2017 às 14:23

CNJ autoriza uso do Whatsapp para intimação judicial, magistrado é pioneiro em Rondônia

Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.

04 de Julho de 2017 às 11:02

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

28 de Junho de 2017 às 08:41

URGENTE - CNJ aposenta juíza de Rondônia por irregularidade em precatórios

O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia

27 de Junho de 2017 às 17:19

ISONOMIA - Advogados do Sintero pedem rejeição de recurso da AGU

Em petições endereçadas à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho e ao TRT, o escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, pedem que seja rejeitado o recurso da Advocacia Geral da União que quer tumultuar ainda mais o processo nº 2039/1989, a ação da i

21 de Junho de 2017 às 17:59

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos

21 de Junho de 2017 às 11:33

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

19 de Junho de 2017 às 11:00

Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava Jato

Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f

26 de Maio de 2017 às 22:57

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador da Câmara Especial

25 de Maio de 2017 às 09:14

Coluna Jussara Gottlieb

23 de Maio de 2017 às 17:22

Coluna Jussara Gottlieb

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

11 de Maio de 2017 às 16:11

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.

29 de Março de 2017 às 17:43

'Sou refém da toga', diz algoz do crime organizado no Brasil

Juiz federal Odilon de Oliveira explica que a Justiça não garante escolta para o magistrado fora da ativa

09 de Março de 2017 às 10:03

Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país

Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país

01 de Março de 2017 às 16:51

Deputado federal Lúcio Mosquini quer documento único para brasileiros

Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex

01 de Março de 2017 às 09:52

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país

01 de Março de 2017 às 09:52

Anderson do Singeperon denuncia secretário da Sejus por mentir e omitir informações

Ao visitar pessoalmente a Casa de Detenção às 22h de terça-feira (21/02), o parlamentar tomou cópia da Ocorrência nº 628-04, registrada em livro pelos próprios agentes penitenciários plantonistas, e constatou que o secretário mentiu sobre o número de celu

22 de Fevereiro de 2017 às 16:03

Eike tem cabeça raspada e é levado ao presídio de Bangu 9

A cela em que o empresário ficará preso tem capacidade para seis presos e é classificada internamente como “cela de faxina”. Isso significa que os detentos saem para trabalhar no presídio durante o dia. A maioria dos presos de Bangu 9 é composta de agente

30 de Janeiro de 2017 às 22:56

Militares apreendem 61 geladeiras e 31 TVs em presídio

A prisão em Roraima foi palco do segundo massacre do ano, no dia 6 de janeiro, quando 33 detentos foram assassinados, supostamente a mando da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A varredura, realizada na sexta-feira, apreendeu ainda 1,2 q

30 de Janeiro de 2017 às 22:48

Comissão Permanente avalia documentos do Poder Judiciário

Para isso, foi instituída, em abril de 2016, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça de Rondônia – CPAD/TJRO, composta de seis membros, que se reúne semanalmente para promover a revisão e o aperfeiçoamento dos instrumentos

23 de Janeiro de 2017 às 05:00

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens

As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.

19 de Janeiro de 2017 às 22:59

Recursos federais bancaram 16,5 mil vagas em prisões em 10 anos

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) tem 114 obras atualmente contratadas com recursos federais, que representam um investimento de R$ 1,22 bi para criar 45.883 vagas.

12 de Janeiro de 2017 às 11:56