JUDICIÁRIO: Advogados relatam dificuldades para utilizar o sistema PJe em Rondônia

Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos

João Vitor Muniz/Rondoniaovivo

13 de Julho de 2022 às 16:10

Atualizada em : 14 de Julho de 2022 às 10:21

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JUDICIÁRIO: Advogados relatam dificuldades para utilizar o sistema PJe em Rondônia

Foto: Divulgação

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O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça de Rondônia está passando por instabilidades. A reclamação é de advogados, usuários da plataforma.

“Ontem eu tinha cinco clientes com contas bloqueadas, e eu preciso protocolar Embargos de Terceiro, porque eles não têm nada a ver com as ações. Eles estão desesperados porque não têm como movimentar as contas jurídicas, fazer pagamentos e honrar com os compromissos”, conta o advogado empresarial Fabrício Bensiman.

A principal reclamação da classe é de não conseguir protocolar as petições em novas ações. Os advogados temém perder os prazos dos processos.

Segundo a advogada especialista em direito tributário e família, Siça Andrade, tudo aconteceu depois da atualização do sistema, que ocorreu há uma semana.

“Eu tenho uma colega advogada que não está conseguindo peticionar já há alguns dias. Ela entrou em contato com o tribunal e descobriu que essa nova versão não suporta o token dela [dispositivo de assinatura eletrônica] então o tribunal atualizou o sistema e não atentou que existem vários tipos de token”, explicou a advogada.

Devido a indisponibilidade do sistema, Fabrício protocolou uma reclamação na ouvidoria do TJ. O tribunal respondeu: “Olá Fabrício. Estamos encaminhando sua solicitação para análise da equipe de 2º nível de atendimento”.

TJ constata instabilidade

Ainda ontem, na terça-feira, o Tribunal de Justiça emitiu um certificado de indisponibilidade do sistema e afirmou que o problema durou apenas um dia.

“A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação informa que o PJe do 1º grau apresentou instabilidade na distribuição de processos nas classes que possuem designação automática de audiência, especificamente nas competências Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública, durante o período da certidão”, diz um trecho do documento.

Certidão de instabilidade do sistema PJe | Foto: Divulgação

Mas o segundo o advogado, o problema já dura há mais de uma semana.

“Desde terça-feira retrasada que eu estou sem acesso. Eu abri a reclamação na sexta-feira (8) de manhã depois esperar bastante tempo achando que o problema era meu computador”, relatou.

Respostas

O Rondoniaovivo entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça e pediu esclarecimentos dos fatos. O órgão enviou nota. Veja abaixo:

“Recentemente foi atualizada a versão do PJe e houve mudança no modo de verificação da autenticidade do login dos usuários. Por conta disso, alguns chamados foram gerados por causa de problemas pontuais. Alguns usuários tiveram dificuldade inicial e precisaram de orientação.

De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação, o sistema PJe está funcionando, o processo de distribuição está normal, e qualquer dificuldade deve ser relatada à equipe de manutenção para verificação.

Caso sejam detectados problemas no sistema PJe, será colocada certidão no ar, conforme resolução 185, do CNJ”

A reportagem também procurou a Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), para uma posição sobre o caso. Veja a nota abaixo:

Conforme solicitado por este conceituado veículo de imprensa, jornal eletrônico Rondoniaovivo.com, informamos que temos acompanhado o processo de atualização do assinador PJe.

Ainda, na data de ontem, 12 de julho, promovemos uma audiência pública, onde colhemos as demandas da advocacia. Já nesta quarta-feira, 13 de julho, a presidente em exercício da OAB-RO, Vera Paixão, em reunião com o presidente do TJ-RO, apresentou ofício solicitando uma reunião com o Comitê Gestor do PJe, para juntos, buscarmos solução para as demandas relatadas.

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