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ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso

ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso


Geral
06 de Maio de 2013 às 10:46

ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso

Prefeitura de Porto Velho já pode licitar nova empresa para transporte coletivo

Prefeitura de Porto Velho já pode licitar nova empresa para transporte coletivo


Geral
06 de Maio de 2013 às 08:45

A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.

Agentes Penitenciários - Greve inicia em todo o estado

Agentes Penitenciários - Greve inicia em todo o estado


Geral
02 de Maio de 2013 às 08:29

Contudo, por força de liminar concedida parcialmente ao Governo estadual na noite de terça-feira (30), a categoria deverá manter pelo menos 70% do efetivo trabalhando e mantendo as atividades essenciais à população carcerária enquanto permanecer a greve.

Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares

Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares


Justiça
30 de Abril de 2013 às 14:33

Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares

TJRO mantém prisão de acadêmico acusado de matar no trânsito

TJRO mantém prisão de acadêmico acusado de matar no trânsito


Justiça
30 de Abril de 2013 às 13:50

Decisão final do Habeas Corpus será proferida em 10 dias.

Aeroclube consegue liminar na Justiça federal contra cancelamento de registro na ANAC

Aeroclube consegue liminar na Justiça federal contra cancelamento de registro na ANAC


Geral
29 de Abril de 2013 às 10:15

Aeroclube consegue liminar na Justiça federal contra cancelamento de registro na ANAC

Liminar determina melhoria na prestação de serviços de energia

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Geral
26 de Abril de 2013 às 12:57

Liminar determina melhoria na prestação de serviços de energia em São Francisco do Guaporé

MP recomenda prática de venda sem acréscimo sem juros em cartões

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Geral
25 de Abril de 2013 às 16:20

MP recomenda prática de venda sem acréscimo sem juros em cartões

Homem que matou esposa a pauladas permanece preso

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Justiça
25 de Abril de 2013 às 14:28

Homem que matou esposa a pauladas permanece preso

Justiça determina realojamento de comerciante para local seguro

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Justiça
25 de Abril de 2013 às 14:26

Justiça determina realojamento de comerciante para local seguro

Liminar garante a motorista gratuidade em ação do seguro DPVAT

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Justiça
24 de Abril de 2013 às 13:45

Liminar garante a motorista gratuidade em ação do seguro DPVAT

Governo firma termo de compromisso com a categoria dos técnicos tributários

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Geral
23 de Abril de 2013 às 07:50

Governo firma termo de compromisso com a categoria dos técnicos tributários

Pleno do TJRO rejeita pedido de exceção de suspeição feito pelo MP

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Justiça
22 de Abril de 2013 às 15:31

Pleno do TJRO rejeita pedido de exceção de suspeição feito pelo MP

LUMINUS - Pedido de suspeição contra desembargador está em julgamento neste momento

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Justiça
22 de Abril de 2013 às 10:58

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TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver

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Justiça
18 de Abril de 2013 às 14:00

TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver

Celular CDMA terá que ser reativado

Celular CDMA terá que ser reativado


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2013 às 09:48

Celular CDMA terá que ser reativado

MPF/RO quer continuação de estudos sobre ampliação da terra indígena Kaxarari

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Justiça
16 de Abril de 2013 às 15:56

ma liminar obtida pela prefeitura de Lábrea (AM) no STF suspendeu os estudos

Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso

Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso "Luminus"


Justiça
16 de Abril de 2013 às 15:51

Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso "Luminus"

Defesa de Sobrinho levanta suspeição de desembargador do TJ-RO

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Justiça
16 de Abril de 2013 às 11:17

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Judiciário concede habeas corpus a servente acusado de tráfico

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Justiça
15 de Abril de 2013 às 13:45

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Publicitário que atendia Roberto quer atender prefeitura

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Geral
11 de Abril de 2013 às 18:38

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Justiça Federal condena Santo Antônio Energia a reparar danos causados ao Tacacá da Izaura

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Justiça
11 de Abril de 2013 às 16:20

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Liminar garante suspensão de leilão em Nova Mamoré

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Justiça
09 de Abril de 2013 às 14:07

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GREVE NAS USINAS - Empresas e trabalhadores retomam negociações após audiência no TRT

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Geral
06 de Abril de 2013 às 09:07

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USINAS - Presidente da Santo Antônio Energia defende implantação de seis novas turbinas

USINAS - Presidente da Santo Antônio Energia defende implantação de seis novas turbinas


Geral
05 de Abril de 2013 às 16:31

Esse limite existe, segundo o executivo, porque a concessionária terá que fazer o dimensionamento da casa de força que abrigaria as seis turbinas adicionais

Justiça obriga Vivo a manter sinal CDMA

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Geral
04 de Abril de 2013 às 09:31

Justiça obriga Vivo a manter sinal CDMA

Justiça anula eleição da Mesa da Câmara de Ji-Paraná

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Geral
03 de Abril de 2013 às 18:00

Justiça anula eleição da Mesa da Câmara de Ji-Paraná

Vereadores buscam solução para aterro sanitário de Cacoal

Vereadores buscam solução para aterro sanitário de Cacoal


Geral
03 de Abril de 2013 às 13:38

O objetivo era conhecer de perto a realidade do aterro sanitário daquela localidade, que atualmente recebia os resíduos sólidos do município de Cacoal.

Juíza indefere mandado de segurança solicitado para desinterdito da AMBEV Rondônia

Juíza indefere mandado de segurança solicitado para desinterdito da AMBEV Rondônia


Geral
03 de Abril de 2013 às 10:19

A decisão desfavorável à empresa de bebidas foi motivada principalmente após as informações de que a AMBECV já havia recebido cinco notificações da Coordenadoria Municipal de Fiscalização.

CUJUBIM - MP ingressa com ação contra prefeito e vereador por irregularidades

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Geral
02 de Abril de 2013 às 15:11

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Habeas corpus é negado a acusado que alega deficiência

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Justiça
01 de Abril de 2013 às 11:44

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Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO constata irregularidades em unidade Psiquiátrica

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Geral
29 de Março de 2013 às 14:40

Entre as principais irregularidades, um grave quadro de insuficiências estruturais e de práticas que configuram tratamento desumano e degradante, como a manutenção de pacientes mantidos acorrentados aos leitos 24 horas por dia, em meio aos próprios excrem

ANUBIS - Empresas envolvidas em operação são excluídas da escala de plantão de funerárias em Cacoal

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Geral
22 de Março de 2013 às 15:52

ANUBIS - Empresas envolvidas em operação são excluídas da escala de plantão de funerárias em Cacoal

Justiça do Trabalho determina reintegração de dirigente sindical demitido por seguradora

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Justiça
22 de Março de 2013 às 15:35

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MP obtém liminar que proíbe municípios utilizarem aterro em Novo Horizonte

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Justiça
21 de Março de 2013 às 11:40

MP obtém liminar que proíbe municípios utilizarem aterro em Novo Horizonte

Justiça reconhece direito de eletricista a auxílio-doença

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Justiça
20 de Março de 2013 às 10:33

Justiça reconhece direito de eletricista a auxílio-doença

Deputados elogiam postura do juiz Osni Claros, por evitar conflitos no setor chacareiro

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Geral
20 de Março de 2013 às 08:00

Deputados elogiam postura do juiz Osni Claros, por evitar conflitos no setor chacareiro

Procuradora fez estado perder R$ 45 milhões

Procuradora fez estado perder R$ 45 milhões


Geral
19 de Março de 2013 às 19:34

Procuradora fez estado perder R$ 45 milhões

SONEGAÇÃO - Empresa de senador é multada em Rondônia

SONEGAÇÃO - Empresa de senador é multada em Rondônia


Política
18 de Março de 2013 às 10:51

Por força de determinação judicial , a Secretaria Estadual de Fazenda foi obrigada a fiscalizar a Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo - e, com apoio do Ministério Público de Rondônia, conseguiu, enfim, notificar os responsáveis pela a

Justiça realiza nova inspeção e determina novos prazos para Unir

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Geral
16 de Março de 2013 às 10:20

Justiça realiza nova inspeção e determina novos prazos para Unir

Liminar requerida pelo MP suspende doação de terreno público para igreja em Guajará-Mirim

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Justiça
15 de Março de 2013 às 14:37

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MP obtém liminar que obriga Estado a reparar viaturas de presídio de São Miguel do Guaporé

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Geral
13 de Março de 2013 às 16:54

MP obtém liminar que obriga Estado a reparar viaturas de presídio de São Miguel do Guaporé

Justiça nega liminares em habeas corpus a dois acusados

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Justiça
12 de Março de 2013 às 14:01

Justiça nega liminares em habeas corpus a dois acusados

Advogado corinthiano quer retirar patrocínio do Grêmio

Advogado corinthiano quer retirar patrocínio do Grêmio


Geral
08 de Março de 2013 às 16:31

O advogado vilhenense Edélcio Vieira, espécie de embaixador do Corinthians em Rondônia, resolveu dar o troco no torcedor do Grêmio que obteve liminar na Justiça Federal suspendendo o patrocínio da Caixa ao Timão

MP pede liminar para suspender comercialização de lotes

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Geral
06 de Março de 2013 às 11:45

MP pede liminar para suspender licença e comercialização de lotes à margem do rio Melgaço em Vilhena

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