Defesa de Sobrinho levanta suspeição de desembargador do TJ-RO

Da Redação

16 de Abril de 2013 às 11:17

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Defesa de Sobrinho levanta suspeição de desembargador do TJ-RO

Foto: Divulgação

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A defesa cita fatos envolvendo um assessor do desembargador , que, na véspera do julgamento do habeas corpus, postou no facebook vários comentários chamando o ex-prefeito de criminoso.

O advogado Diego Vasconcellos, que faz a defesa do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), ingressou junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia com pedido de suspeição do desembargador Gilberto Barbosa, que, em julgamento de pedido de liminar em habeas corpus, votou pela manutenção da prisão de Roberto, divergindo dos votos dos desembargadores Waltenberg Júnior e Renato Martins Mimessi.

Roberto Sobrinho foi preso durante a Operação Luminus, desencadeada pelo Ministério Público, que acusa o ex-prefeito de uma série de crimes que teriam sido praticados na Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur). Junto com Sobrinho foi preso também o ex-vereador Mário Sérgio.

A concessão de habeas corpus ao ex-prefeito desencadeou uma crise entre o Ministério Público e o Tribunald e Justiça, agravada com o pedido de suspeição impetrado por aquele órgão contra o desembargador Waltenberg Júnior, que responde a um processo junto com o ex-prefeito e a ex-secretária de Regularização Fundiária de Porto Velho, Fernanda Copanakis. Setores do TJ não gostaram das declarações, na imprensa, do procurador geral de Justiça, Hérverton Aguiar, levantando suspeita sobre a isenção do Tribunal.

No entender do procurador geral de Justiça de Rondõnia, Hérverton Aguiar, Waltenberg Júnior, por questão de isenção, deveria ter se declaro suspeito para julgar o pedido de habeas corpus, do qual foi relator.

A defesa de Roberto Sobrinho sustenta que o desembargador Gilberto Barbosa, revisor do pedido de habeas coprus, , também é suspeito para participar do julgamento, pois, além de ser egresso do Ministério Público, não estaria sendo isento no julgamento de processos de interesse daquele órgão, ao mesmo tempo em que agiria com parcialidade em relação ao processo do ex-prefeito.

Além disso, a defesa cita, no pedido de suspeição, fatos envolvendo um assessor do desembargador Gilberto Barbosa, que, na véspera do julgamento do habeas corpus, postou no facebook vários comentários chamando o ex-prefeito de criminoso. Estas postagens comprovariam que o desembargador não teria agido com isenção no julgamento, já que o assessor, que ajuda o magistrado a regidir votos, acórdãos e outras peças processuais, teria antecipado o julgamento, pré-julgando Roberto Sobrinho.

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