A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes
A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco
Acordo de indenização final para atingidos de Mariana foi na terça-feira (2)
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão
Eleitores aptos a votar são os que se encontram em situação regular perante a Justiça Eleitoral e estão com seus direitos políticos em vigor
O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet. A página também oferece as principais perguntas e respostas e a legislação sobre o imposto
A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
Durante a fiscalização ao compartimento de carga do veículo, os policiais encontraram, escondidas em um fundo de falso de um banco, três gaiolas, cada uma com um pássaro silvestre ameaçado de extinção, da espécie curió
Esses dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
Medida é destinada a trabalhadores do setor privado
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)
O crime aconteceu em junho deste ano
De acordo com o Datafolha, 20% da população brasileira considera a violência o principal problema do país atualmente
De janeiro a julho, segundo o órgão, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país
O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista
Estados que fazem mais fiscalização conseguem reduzir uso de álcool
O assalto ao Banco Central aconteceu em agosto de 2005, quando uma quadrilha roubou R$ 164,7 milhões, através de um túnel de 80 metros
NOVELAS
O ex-prefeito Mauro Nazif também foi multado pelo TCU no mesmo processo
Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho
Segundo a Justiça Eleitoral a candidata utiliza seu tempo para divulgar apoio político e pedir votos para Lula, como se ainda fosse candidato à Presidência
Novelas
Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras
Órgão alega que fará apenas “medidas educativas”; decisão está em vigor desde o último dia 3
Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.
Deusmar Queirós apresentou-se à Polícia Federal na noite deste sábado (9)
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
Pena para quem cometer crime contra a economia popular e ferir o Código de Defesa do Consumidor é de detenção de 4 anos e 9 meses até 18 anos, mais pagamento de multa
Banco começará a oferecer os empréstimos com a garantia de recursos do fundo a partir do dia 26
A condenação foi para 48 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime fechado e 10 dias-multa.
Estacionamento ilegal é cada vez mais comum em Porto Velho.
Confira a nota
Saiba as diferenças entre voto nulo e voto em branco, ou como justificar a ausência na votação
A denúncia foi feita pelo Disque-Eleição 148 e ajudou na repressão do ilícito eleitoral em Rondônia
A maior parte do valor se refere à reparação de danos
A relatora foi Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e o representado foi o Candidato ao Governo Acir Marcos Gurgacz
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo
Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil
A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista
A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população
Foram distribuídos R$ 6,23 bilhões, para 90,72 milhões de trabalhadores, em 258 milhões de contas vinculadas
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