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Entretanto, recentemente, ao invés de enviá-lo à Assembléia Legislativa do Estado para legitimar o benefício, o Governo Confúcio apenas o maquiou através do Decreto 15.950, de 09/06/2011 (Item II da Tabela II do Anexo II do RICMS/RO) que, alterando redaçã

07 de Julho de 2011 às 11:27

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA – Assembléia aprova convocação de secretário de fazenda para explicar isenção de ICMS das Usinas

Foram convocados a comparecer no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle no próximo dia 28, o secretário de Estado de Finanças, Secretário Adjunto de Finanças e o Coordenador da Receita Estadual

24 de Junho de 2011 às 15:25

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA - Deputado quer explicações sobre isenção de ICMS das Usinas em RO

Deputado quer explicações sobre isenção de ICMS das Usinas em RO

22 de Junho de 2011 às 16:00

Produção e comercialização de peixe pode ficar isenta de ICMS

O Governo de Rondônia deverá autorizar, nos próximos dias, a implementação de um projeto de isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a comercialização e industrialização do pescado produzido em cativeiro no Estado

14 de Junho de 2011 às 16:50

Decreto busca proteger comércio local e postos de trabalho

Decreto busca proteger comércio local e postos de trabalho

27 de Abril de 2011 às 08:31

PAINEL POLÍTICO – Ex-chefe da Casa Civil viajou de jatinho da Camargo e Correa para assistir jogo do Botafogo – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Ex-chefe da Casa Civil viajou de jatinho da Camargo e Correa para assistir jogo do Botafogo – Por Alan Alex

26 de Abril de 2011 às 16:29

Chega a Porto Velho a revista quinzenal Painel Político

Segmentada, a revista vem para inovar o mercado da informação no estado com conteúdo próprio e diferenciado

10 de Janeiro de 2011 às 16:42

Empresa que compra mercadoria para consumo próprio não está sujeita aos ICMS

Empresa que compra mercadoria para consumo próprio não está sujeita aos ICMS

Justiça

27 de Setembro de 2010 às 13:01

A PLOTAGEM ELEITORAL DE VEÍCULOS - INTERPRETAÇÕES E EQUÍVOCOS - Por Ernande Segismundo*

A PLOTAGEM ELEITORAL DE VEÍCULOS - INTERPRETAÇÕES E EQUÍVOCOS - Por Ernande Segismundo*

21 de Agosto de 2010 às 12:11

Rondônia aguarda trâmite nacional para comercialização da carne e pele de jacaré

Rondônia aguarda trâmite nacional para comercialização da carne e pele de jacaré

14 de Julho de 2010 às 11:02

Confaz encerra reunião com resultados relevantes para Rondônia e demais estados

Após a abertura da 138ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nesta sexta-feira (9), em Porto Velho, foi dado início ao trabalho de análise das propostas de cada Estado que entraram na pauta.

10 de Julho de 2010 às 11:49

Confaz encerra reunião e apresenta resultados relevantes para Rondônia

Confaz encerra reunião e apresenta resultados relevantes para Rondônia

10 de Julho de 2010 às 10:27

A polícia desarticulou nesta quinta-feira na Paraíba uma quadrilha que comprava drogas na Bolívia e distribuía para estados do Nordeste do país. A Operação Quark cumpriu 44 dos 63 mandados de prisão expedidos pela Justiça contra acusados de participação n

Polícia desarticula na Paraíba quadrilha que comprava droga na Bolívia e vendia em 3 estados do Nordeste

Brasil e Mundo

13 de Maio de 2010 às 14:14

Em Rondônia não se paga mais taxa em banheiros de Rodoviárias

Em Rondônia não se paga mais taxa em banheiros de Rodoviárias

27 de Março de 2010 às 06:58

EXTREMA - Polícia realiza operação "Sossega leão" em distrito e prende traficante e foragido

EXTREMA - Polícia realiza operação "Sossega Leão" em distrito e prende traficante e foragido

Polícia

03 de Novembro de 2009 às 19:24

FUTEBOL - Moto e Ji-Paraná decidem titulo neste sábado

FUTEBOL - Moto e Ji-Paraná decidem titulo neste sábado

Esporte

17 de Outubro de 2009 às 09:16

Município é a primeira cidade brasileira a lançar um pacote turístico binacional

Município é a primeira cidade brasileira a lançar um pacote turístico binacional

02 de Setembro de 2009 às 16:13

Servidores da SEFIN recebem treinamento sobre NF-e e Sped Fiscal

Servidores da SEFIN recebem treinamento sobre NF-e e Sped Fiscal

29 de Agosto de 2009 às 08:21

SEFIN alerta: Prazo para entrega dos arquivos da EFD não será prorrogado

SEFIN alerta: Prazo para entrega dos arquivos da EFD não será prorrogado

07 de Agosto de 2009 às 13:11

INFORME SIMPI – Empresários da construção civil podem requerer isenção de ICMS para compra em outros Estados

INFORME SIMPI – Empresários da construção civil podem requerer isenção de ICMS para compra em outros Estados

01 de Agosto de 2009 às 20:32

Aprovado projeto que põe fim da taxa em banheiros de estações rodoviárias

Aprovado projeto que põe fim da taxa em banheiros de estações rodoviárias

19 de Junho de 2009 às 15:30

REVIRAVOLTA - Defesa de Expedito e Cassol ganha nova versão

REVIRAVOLTA - Defesa de Expedito e Cassol ganha nova versão

15 de Junho de 2009 às 08:42

NF-e passa a ser obrigatória para outros setores da economia a partir de 1º de abril

NF-e passa a ser obrigatória para outros setores da economia a partir de 1º de abril

27 de Março de 2009 às 16:08

Empresas rondonienses em expansão de mercado

Empresas rondonienses em expansão de mercado

06 de Março de 2009 às 09:28

D. R. T. da FFER faz alerta aos clubes da 1ª Divisão

D. R. T. da FFER faz alerta aos clubes da 1ª Divisão

Esporte

25 de Fevereiro de 2009 às 10:07

O uso de um sistema eletrônico para fazer a gestão florestal no Brasil foi oficializado em agosto de 2006, mas em dois anos teve pouca eficácia no combate ao comércio ilegal de madeira da Amazônia

Madeira ilegal dribla 'fiscal' eletrônico

Brasil e Mundo

23 de Janeiro de 2009 às 10:13

Idosos poderão escolher assentos em viagens gratuitas

Idosos poderão escolher assentos em viagens gratuitas

13 de Agosto de 2008 às 18:12

PRF apreende mais de 5 kg de cocaína com passageiros neste fim de semana em Ji-Paraná

PRF apreende mais de 5 kg de cocaína com passageiros neste fim de semana em Ji-Paraná

05 de Agosto de 2008 às 15:14