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CORUMBIARA - Massacre de sem-terras prescreve e revolta sobreviventes

CORUMBIARA - Massacre de sem-terras prescreve e revolta sobreviventes


Justiça
05 de Dezembro de 2014 às 10:12

De acordo com esclarecimentos do assessor jurídico da Fetagro, Neumayer Pereira de Souza, a decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal faz parte do que se considera entraves processuais.

OAB traz especialistas para 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual

OAB traz especialistas para 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual


Geral
02 de Dezembro de 2014 às 10:25

O evento acontece nos dias 04 e 05 de dezembro e vai reunir conceituados especialistas para tratar sobre o tema

Homem que fazia “cavalo de pau” em via pública é condenado à prisão

Homem que fazia “cavalo de pau” em via pública é condenado à prisão


Geral
27 de Novembro de 2014 às 15:51

O jovem foi denunciado pelo Ministério Público e a justiça julgou a ação procedente, sendo condenado a 9 meses e 10 dias de detenção por “trafegar em alta velocidade”, além de 23 dias de prisão simples, em regime inicial semiaberto, por “molestar alguém o

Ex-candidata ao governo pediu a remoção da associação de seu nome ao “Caso Naiara”

Ex-candidata ao governo pediu a remoção da associação de seu nome ao “Caso Naiara”


Geral
25 de Novembro de 2014 às 16:12

A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT

ESPECIAL - A historia de Chico, o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia

ESPECIAL - A historia de Chico, o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia


Política
19 de Novembro de 2014 às 16:36

Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico

TJ-RO condena Eucatur a pagar indenização

TJ-RO condena Eucatur a pagar indenização


Geral
17 de Novembro de 2014 às 09:26

O dinheiro não recompõe a integridade física, psíquica ou moral lesada de alguém. Apesar de ser apenas uma consolidação para amenizar a dor da vítima, também é uma punição para aquele que causou o dano. Deve ser uma quantia que reprima nele, no futuro, at

TJ mantém afastamento de secretária chefe de gabinete do prefeito de Cacoal

TJ mantém afastamento de secretária chefe de gabinete do prefeito de Cacoal


Geral
13 de Novembro de 2014 às 11:36

Ela também está impedida de ficar a menos de cem metros de todos os órgãos públicos da administração direta e indireta municipais.

Deputado destaca licitação de obra do novo fórum

Deputado destaca licitação de obra do novo fórum


Geral
30 de Outubro de 2014 às 16:44

“O novo fórum vai beneficiar os servidores da Justiça que terão um local adequado para trabalhar, bem como a população que terá o acesso a justiça com conforto e qualidade”.

TJ reconduz prefeito afastado pela Câmara de Vereadores

TJ reconduz prefeito afastado pela Câmara de Vereadores


Geral
29 de Outubro de 2014 às 17:34

O advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que a liminar deve ser cumprida até esta quarta.

Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos

Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos


Geral
25 de Outubro de 2014 às 11:29

Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos

BMW terá de pagar R$ 400 milhões por acidente que matou cantor João Paulo

BMW terá de pagar R$ 400 milhões por acidente que matou cantor João Paulo


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2014 às 16:19

João Paulo morreu carbonizado após a sua BMW 328i/A capotar e explodir na Rodovia dos Bandeirantes (no quilômetro 40, no município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo), em 12 de setembro de 1997.

TJ condena envolvidos na morte de jovem encontrado em poço

TJ condena envolvidos na morte de jovem encontrado em poço


Geral
16 de Outubro de 2014 às 09:03

A sentença foi proferida pelo excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Luiz Marcelo Batista da Silva.

Servidores serão capacitados para dar início ao Programa “Titulo Já”

Servidores serão capacitados para dar início ao Programa “Titulo Já”


Geral
15 de Outubro de 2014 às 17:58

O Programa de Regularização Fundiária Urbana do Estado de Rondônia vai contemplar o município de Guajará-Mirim com a entrega de 3.151 títulos definitivos de propriedade urbana.

Programação “Outubro Rosa” começa hoje (6) no TJ-RO

Programação “Outubro Rosa” começa hoje (6) no TJ-RO


Geral
06 de Outubro de 2014 às 14:38

Programação “Outubro Rosa” começa hoje (6) no TJ-RO

Nova biografia de 'Lampião' diz que rei do cangaço era gay

Nova biografia de 'Lampião' diz que rei do cangaço era gay


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2014 às 09:23

Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino, era gay. Sua mulher, Maria Gomes de Oliveira, vulgo Maria Bonita, era adúltera.

TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso - Por Jomar Martins

TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso - Por Jomar Martins


Política
01 de Outubro de 2014 às 15:48

TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso

Campanha Herói do Voto chega ao interior do estado

Campanha Herói do Voto chega ao interior do estado


Geral
24 de Setembro de 2014 às 17:10

Campanha Herói do Voto chega ao interior do estado

TJ manda Tele Sena pagar R$ 300 mil por propaganda enganosa

TJ manda Tele Sena pagar R$ 300 mil por propaganda enganosa


Brasil e Mundo
23 de Setembro de 2014 às 08:38

Uma consumidora paulista receberá uma indenização de R$ 300 mil por ter ganhado na Tele Sena e não ter recebido o prêmio.

II Encontro Regional dos Jovens Advogados inicia hoje (18), na OAB em Porto Velho

II Encontro Regional dos Jovens Advogados inicia hoje (18), na OAB em Porto Velho


Geral
18 de Setembro de 2014 às 05:00

As inscrições para o II ERJA-Norte continuam abertas - inscrições solidárias – 01 kg de alimento não perecível, para fazer a inscrição, basta clicar AQUI (www.oab-ro.org.br) – mais informações pelo telefone (69) 3217-4213.

Justiça aprova auxílio-educação para filhos de juízes de R$ 3 mil por mês

Justiça aprova auxílio-educação para filhos de juízes de R$ 3 mil por mês


Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2014 às 09:13

O Tribunal de Justiça diminuiu o valor do auxílio-educação que pretende criar para filhos de magistrados e de servidores.

OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE

OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE


Geral
12 de Setembro de 2014 às 10:38

OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE

TJ/RO divulga norma sobre protesto de Certidões de Dívidas Judiciais

TJ/RO divulga norma sobre protesto de Certidões de Dívidas Judiciais


Justiça
09 de Setembro de 2014 às 09:59

Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.

TJ-RO tem 56 processos em pauta para esta quinta-feira

TJ-RO tem 56 processos em pauta para esta quinta-feira


Justiça
04 de Setembro de 2014 às 09:57

As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.

FARO oferece atendimento jurídico gratuito ao público

FARO oferece atendimento jurídico gratuito ao público


Geral
27 de Agosto de 2014 às 08:21

. Dentre os serviços oferecidos à população de baixa renda, estão ações como, indenizações/danos, consumidor, família, criminal, previdenciária.

Rondônia deve fornecer remédio a paciente com anemia rara

Rondônia deve fornecer remédio a paciente com anemia rara


Geral
23 de Agosto de 2014 às 09:10

Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara


Geral
21 de Agosto de 2014 às 15:18

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara

TJ recebe solicitação da OAB para acompanhamento de autos processuais

TJ recebe solicitação da OAB para acompanhamento de autos processuais


Justiça
18 de Agosto de 2014 às 08:41

Visando resguardar as prerrogativas da classe advocatícia, a reunião com o magistrado aconteceu depois de chegar ao conhecimento da Seccional que os advogados estariam encontrando dificuldade em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia


Justiça
08 de Agosto de 2014 às 11:47

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira

As eleições 2014 em Rondônia e a Caixa de Pandora - Por João Paulo Viana

As eleições 2014 em Rondônia e a Caixa de Pandora - Por João Paulo Viana


Política
06 de Agosto de 2014 às 09:44

Desde o ano passado, com as condenações de velhos caciques da política rondoniense pelo STF, bem como a pena imposta em 2010 pela justiça ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB), sabia-se no meio político local que o judiciário seria um ator de grande relevâ

Metrôs de São Paulo acordam nesta manhã com a Lei do vereador Sid Orleans

Metrôs de São Paulo acordam nesta manhã com a Lei do vereador Sid Orleans


Política
04 de Agosto de 2014 às 17:41

“Recebi a notícia por um amigo de São Paulo que me deixou feliz e surpreso. Nunca imaginei que o nosso trabalho pudesse chegar por lá, mas a internet vem para vencer estas barreiras”, relata o Vereador.

TJ-RO vai ouvir deputado estadual acusado de embolsar dinheiro de assessora

TJ-RO vai ouvir deputado estadual acusado de embolsar dinheiro de assessora


Justiça
31 de Julho de 2014 às 09:45

O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.

Melki é condenado a 1 ano de reclusão por uso de documento falso

Melki é condenado a 1 ano de reclusão por uso de documento falso


Justiça
21 de Julho de 2014 às 16:56

A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co

Justiça mantém suspensão de fases do concurso público para delegados da Polícia Civil

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Concursos
19 de Julho de 2014 às 10:21

De acordo com o advogado Raimisson Miranda de Souza, que entrou com o recurso no TJ-RO, existem mandados de seguranças que foram impetrados pleiteando a suspensão para o cargo de agente de policia...

Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada

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Justiça
11 de Julho de 2014 às 14:24

Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada

Presidente da Câmara de Rolim de Moura é condenado e perde direitos políticos

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Política
03 de Julho de 2014 às 17:41

Na época, a entidade captava recursos públicos do Governo de Rondônia para promover atendimento em saúde para a população, mas o foco do trabalho era desviado.

TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral

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Política
27 de Junho de 2014 às 13:58

TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral

Justiça mantém reintegração de área que será retomada pela União e conflito é iminente em Vilhena

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Geral
24 de Junho de 2014 às 08:30

Uma ação de reintegração de posse, de nº 0026451-32.2003.8.22.00014, do lote 53, da linha 135, setor 12, da área denominada Gleba Corumbiária, na Fazenda São José está sendo patrocinado contra quarenta e seis famílias, com risco de despejo e corte de ener

Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia

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Justiça
13 de Junho de 2014 às 15:16

Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia

Advogado Juacy dos Santos Loura encerra mandato no TRE/RO nesta terça (10)

Advogado Juacy dos Santos Loura encerra mandato no TRE/RO nesta terça (10)


Política
10 de Junho de 2014 às 14:33

Sensação do dever cumprido com grande aprendizado na carreira profissional. Assim o advogado Juacy dos Santos Loura Junior define sua passagem e se despede do TRE/RO – Tribunal Regional Eleitoral onde por dois anos se dedicou com abnegação a Justiça como

TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO

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Geral
09 de Junho de 2014 às 17:28

TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO

OPERAÇÃO APOCALIPSE - Processo judicial terá que ser refeito

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Justiça
05 de Junho de 2014 às 14:52

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ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ

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Geral
05 de Junho de 2014 às 14:32

ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ

TJ entrega ao TRE 5 mil cartilhas de orientação ao eleitor

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Política
04 de Junho de 2014 às 14:44

TJ entrega ao TRE 5 mil cartilhas de orientação ao eleitor

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa

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Justiça
02 de Junho de 2014 às 14:53

Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...

Mantida condenação do Google a indenizar estudante espancada na escola em RO

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Geral
29 de Maio de 2014 às 10:04

A garota foi agredida por duas colegas na escola onde estudava e as cenas de agressão foram filmadas e postadas no site do You Tube, sob o título de “Dá na cara dela”.

Por Editoria

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