De acordo com esclarecimentos do assessor jurídico da Fetagro, Neumayer Pereira de Souza, a decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal faz parte do que se considera entraves processuais.
O evento acontece nos dias 04 e 05 de dezembro e vai reunir conceituados especialistas para tratar sobre o tema
O jovem foi denunciado pelo Ministério Público e a justiça julgou a ação procedente, sendo condenado a 9 meses e 10 dias de detenção por “trafegar em alta velocidade”, além de 23 dias de prisão simples, em regime inicial semiaberto, por “molestar alguém o
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico
O dinheiro não recompõe a integridade física, psíquica ou moral lesada de alguém. Apesar de ser apenas uma consolidação para amenizar a dor da vítima, também é uma punição para aquele que causou o dano. Deve ser uma quantia que reprima nele, no futuro, at
Ela também está impedida de ficar a menos de cem metros de todos os órgãos públicos da administração direta e indireta municipais.
“O novo fórum vai beneficiar os servidores da Justiça que terão um local adequado para trabalhar, bem como a população que terá o acesso a justiça com conforto e qualidade”.
O advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que a liminar deve ser cumprida até esta quarta.
Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos
João Paulo morreu carbonizado após a sua BMW 328i/A capotar e explodir na Rodovia dos Bandeirantes (no quilômetro 40, no município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo), em 12 de setembro de 1997.
A sentença foi proferida pelo excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Luiz Marcelo Batista da Silva.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana do Estado de Rondônia vai contemplar o município de Guajará-Mirim com a entrega de 3.151 títulos definitivos de propriedade urbana.
Programação “Outubro Rosa” começa hoje (6) no TJ-RO
Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino, era gay. Sua mulher, Maria Gomes de Oliveira, vulgo Maria Bonita, era adúltera.
TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso
Campanha Herói do Voto chega ao interior do estado
Uma consumidora paulista receberá uma indenização de R$ 300 mil por ter ganhado na Tele Sena e não ter recebido o prêmio.
As inscrições para o II ERJA-Norte continuam abertas - inscrições solidárias – 01 kg de alimento não perecível, para fazer a inscrição, basta clicar AQUI (www.oab-ro.org.br) – mais informações pelo telefone (69) 3217-4213.
O Tribunal de Justiça diminuiu o valor do auxílio-educação que pretende criar para filhos de magistrados e de servidores.
OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE
Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.
As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.
. Dentre os serviços oferecidos à população de baixa renda, estão ações como, indenizações/danos, consumidor, família, criminal, previdenciária.
Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.
Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara
Visando resguardar as prerrogativas da classe advocatícia, a reunião com o magistrado aconteceu depois de chegar ao conhecimento da Seccional que os advogados estariam encontrando dificuldade em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.
STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira
Desde o ano passado, com as condenações de velhos caciques da política rondoniense pelo STF, bem como a pena imposta em 2010 pela justiça ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB), sabia-se no meio político local que o judiciário seria um ator de grande relevâ
“Recebi a notícia por um amigo de São Paulo que me deixou feliz e surpreso. Nunca imaginei que o nosso trabalho pudesse chegar por lá, mas a internet vem para vencer estas barreiras”, relata o Vereador.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co
De acordo com o advogado Raimisson Miranda de Souza, que entrou com o recurso no TJ-RO, existem mandados de seguranças que foram impetrados pleiteando a suspensão para o cargo de agente de policia...
Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada
Na época, a entidade captava recursos públicos do Governo de Rondônia para promover atendimento em saúde para a população, mas o foco do trabalho era desviado.
TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral
Uma ação de reintegração de posse, de nº 0026451-32.2003.8.22.00014, do lote 53, da linha 135, setor 12, da área denominada Gleba Corumbiária, na Fazenda São José está sendo patrocinado contra quarenta e seis famílias, com risco de despejo e corte de ener
Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia
Sensação do dever cumprido com grande aprendizado na carreira profissional. Assim o advogado Juacy dos Santos Loura Junior define sua passagem e se despede do TRE/RO – Tribunal Regional Eleitoral onde por dois anos se dedicou com abnegação a Justiça como
TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO
OPERAÇÃO APOCALIPSE - Processo judicial terá que ser refeito
ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ
TJ entrega ao TRE 5 mil cartilhas de orientação ao eleitor
Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
A garota foi agredida por duas colegas na escola onde estudava e as cenas de agressão foram filmadas e postadas no site do You Tube, sob o título de “Dá na cara dela”.
Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana em Ótima localização entre Miguel Calmon e supermercado META 21
Hoje
Regularização ambiental - licenças e relatórios ambientais
há 2 dias
2 terrenos no loteamento cidade alta, valor 7000 (aceito proposta)
buffet
Casa no 22 de Dezembro
há 3 dias
Honda a venda
Sopa de Carne com legumes e macarrão
pequeno sitio próximo ao balneário agua gelada
há 4 dias
GRUPO AMAZON FORT
Bahrem Burger e Grill
D.S.O. CONTABILIDADE
AUTO SERVICE OFICINA AUTOMOTIVA
Ls Assessoria Financeira
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: Instituto Elevar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - INSTITUTO ELEVAR
M & C New Star Importacao e Exportacao LTDA
Fortbras Autopecas S.A.
Aguilera e Cia LTDA
Solicitação de termo de outorga
Confira a agenda desta semana no Grego Original
O Boticário aumenta investimento no Carnaval com presença no país todo
04 veículos 0km e o Titulo só 10 reais neste domingo
Grego Original: Concorra ao sorteio de abadás para curtir o Carna Rock
IMPERDÍVEL: Vem aí a tradicional Feijoada do Zé Beer e o Pré-carnaval
Linha de cuidados depilatórios que garante pele lisinha, hidratada e cheirosa
Gazin Porto Velho X Cuiabá - Fotos: Leandro Moraes
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
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