Segundo o STJ, os servidores entraram na Justiça com pedido de indenização material pelos salários não recebidos da aprovação até a posse efetiva e danos morais por não poderem exercer os cargos a que fariam jus por quase uma década.
Justiça condena município a pagar 200 salários mínimos à casal cujo filho recém-nascido morreu vítima de traumatismo craniano
FRAUDE - Brasil Telecom é condenada a indenizar consumidor
Supermercado Gonçalves é condenado a indenizar cliente que comeu chocolate com larvas
Primeira Seção do STJ divulga balanço com destaque para matérias relevantes; RO está entre as 10
Comissão discute projeto sobre indenização de anistiados
Banco privado em Porto Velho é condenado a reintegrar mais dois bancários e pagar danos morais
Justiça do Trabalho de Porto Velho reintegra bancário do Banco Santander que estava com LER/DORT
Detran-RO divulga nota de esclarecimento sobre afastamento de diretor-geral
ALERTA - Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação
Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos
É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado
STJ consolida o direito a indenizações
Indenização por tortura durante regime militar pode ser pedida a qualquer tempo
STJ afasta a incidência de Imposto de Renda sobre a indenização por dano moral
Juiz indefere pagamento antecipado de indenização a pais de aluno que morreu dentro de escola pública na Capital
STJ irá julgar pedido de indenização por dano moral de Fernando Collor contra editora
STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut
Alunos criam comunidade no orkut para ofender e ameaçar professor; 19 pais são condenados a pagar R$ 19 mil por danos morais
Irmãos Gonçalves é condenado a pagar indenização a funcionário
Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima
Política e Murupi - Por Leo Ladeia
Juiz da 2ª Vara condena TV e ex-repórter por expor professor universitário ao ridículo na Central de Polícia
TJ/RO mantém sentença que condenou pastor de igreja evangélica por tentar estuprar menor de idade
Proprietário de terreno na capital acusa prefeitura de invasão - Confira fotos
Demora no atendimento provoca tumulto dentro do HSBC
Expedito diz que sofre pressões para não rever indenizações milionárias a anistiados políticos
Prefeitura é condenada por violação de túmulo no cemitério Santo Antônio
TJ-Rondônia mantém condenação de prefeito que chamou governador Ivo Cassol de "câncer"
Violação de correspondência digital em Porto Velho motiva processo e condenação
Drogaria é condenada a pagar indenização por não cumprir acordo com consumidor
Mantida pelo TJ/RO condenação da TAM a indenizar criança por danos morais - Confira decisão
Laboratório da capital é condenado a pagar indenização por passar diagnóstico errado de paciente
Supermercado terá que indenizar consumidora por ter vendido chocolate estragado
Sesc é condenado a pagar indenização por danos materiais e morais por queda de aluna em banheiro
Sobre a nota da Ascom da Prefeitura de Porto Velho - Por Paulo Andreoli
Nota de esclarecimento da Prefeitura de Porto Velho
Rondônia: Justiça do Trabalho condena pela primeira vez na história empresa a indenizar vítima por acidente de trabalho com formol
Ministério Público Federal propõe ação de indenização contra líderes de invasão de terra indígena
Ex-monitor preso indevidamente acusado de torturar menor na Casa do Adolescente será indenizado em R$ 10 mil pelo Estado
Unimed-RO é condenada a autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato
Mãe diz que menor introduziu dedo na genitália de sua filha de nove anos
Repórter fotográfico faz protesto em frente à ALE/RO contra arbitrariedade da polícia
DANOS MORAIS - Mário Calixto ganha R$ 10 mil de jornal mas continua preso no Espírito Santo
Consumidora de Porto Velho será indenizada por empresa aérea que cancelou vôo
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