A liminar foi concedida pelo Presidente do TJ de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes
Tive acesso a uma pesquisa interna de um consórcio construtor da usina do Madeira, que somados, os quatro jornais impressos, atingem apenas 4% da população. Já os sites, chegam a mais de 12% da população, ou seja, três vezes mais.
Pede ainda que sejam requisitadas informações à Assembleia Legislativa, devendo o pronunciamento ocorrer em 30 dias.
Também afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando que não foram atendidas as exigências do art. 14 do normativo em relação à renúncia de receitas
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A Juíza Inês Moreira da Costa, que julgou procedente a ação, determinou ainda que a Sefin se abstenha de fornecer certidão negativa tributária valendo-se da pretendida exclusão.
VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas
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Vereadora afirma que isenção de ICMS para usinas é um desrespeito à população de Rondônia
Antecipação do pagamento de ICMS por decreto estadual é matéria com repercussão geral
No início de 2009 o então governador Ivo Cassol manteve várias reuniões com a equipe da então ministra Dilma Rousseff e conseguiu convencê-los de que, com a interligação ao sistema isolado do estado, Rondônia sofreria uma grande perda da arrecadação do IC
Confúcio Moura diz em auto crítica que vai agir mais e “sem piedade ir degolando pescoços”
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A lei 2.538/2011 isentou de cobrança de ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado,
ISENÇÃO - Confúcio Moura, você é a vergoinha de Rondônia
A Lei 2.538, é datada de ontem, 11 de agosto de 2011, mas retroage para 1º de janeiro de 2.008, ou seja, os créditos anteriores, se existirem ou estiverem em disputa judicial não precisam ser pagos.
A Assembléia Legislativa do Estado,“de forma esperta e traiçoeira”, aprovou na semana passada o projeto de Lei 138/2011, concedendo a isenção autorizada pelo CONFAZ, escondendo da população e da imprensa
Ao criticar a decisão do governador de abrir mão do ICMS das usinas (algo em torno de R$ 800 milhões), o senador incentivou os prefeitos de Rondônia entrarem na Justiça
SEFIN não teme o MP e atua a margem da legalidade na Isenção das Usinas e em Guajará Mirim
Os moradores disseram na tarde da quinta-feira (04) que o fluxo de tráfego de caminhões no perímetro urbano diminuiu, porém, muitos motoristas estão percebendo este fato e extrapolam os limites de velocidade.
NOTA DE PROTESTO - Auditor fiscal afirma que MP não pode analisar projeto de isenção e vai denunciar ao CNMP
Receita Federal realiza "IV Seminário sobre o Simples Nacional" em Porto Velho
Está cada vez mais difícil entender o governo Confúcio Moura
Desta forma, resta aos rondonienses somente o ônus da exploração de seu potencial energético com aumento significativo dos problemas sociais, mais especificamente em Porto Velho.
Devido ao recebimento desses “mimos” (hospedagens e despesas pagas em Fortaleza), o prefeito e Joelcimar Sampaio devem responder perante a direção executiva do Partido dos Trabalhadores. A reunião promete ser tensa
O mais estranho é que as assessorias de comunicação dos referidos órgãos, nada informaram sobre a reunião, promovendo desta forma a desinformação deste convênio
Segundo informante, caminhões da referida empresa descarregavam mercadoria em Porto Velho, porém a nota tinha como destino o estado do Acre. Na denuncia também foi informado que no domingo (31), dois caminhões da referida empresa estariam chegando ao Port
Comentou ainda que espera que os Deputados Estaduais não aprovem esta medida e que tratará esta questão com pulso firme na Câmara dos Deputados convocando todos os envolvidos, entre eles o Ministério Público, Representantes do Governo, Assembléia Legislat
A única certeza que se tem, é que pelo desenrolar dos fatos da forma que se apresentam, a isenção de ICMS para as Usinas do Rio Madeira vai ser concluída com sucesso, em detrimento ao povo e empresários deste estado.
Deputado Adelino lança seu informativo parlamentar
LESA RONDÔNIA - Prefeitos são contra a isenção de ICMS às usinas e Arom ameaça acionar a justiça
Cabe aqui um questionamento importante: qual é o posicionamento do MP de Rondônia, quais as ações e/ou atuação do MP neste caso?
PAINEL POLÍTICO – Por isenção para usinas, Boni ressurge das sombras - Por Alan Alex
Só neste final de semana, durante suas audiências na FICOP – feira industrial e comercial de Pimenta Bueno, o governador Confucio Moura recebeu mais dois pedidos de isenção tributária
FALA INTERNAUTA - Leitor afirma que Confúcio Moura está mandando pintar escolas estaduais com "suas cores"
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Então, fecham os olhos e viram as costas para a comunidade.
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