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Na sessão realizada nesta terça-feira (03/08), o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Marcos Antônio Donadon, para o cargo de Deputado Estadual, nas Eleições Gerais de 2010.

04 de Agosto de 2010 às 08:35

Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é inconstitucional

Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é julgada inconstitucional

Justiça

03 de Agosto de 2010 às 11:26

Justiça do Trabalho concede liminar para suspensão do novo ponto eletrônico

Justiça do Trabalho concede liminar para suspensão do novo ponto eletrônico

02 de Agosto de 2010 às 08:41

Contas de campanha eleitoral: uma mera formalidade? - Por Edirlei Souza

Contas de campanha eleitoral: uma mera formalidade? - Por Edirlei Souza

05 de Julho de 2010 às 11:44

Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO

Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO

22 de Junho de 2010 às 09:36

Expedito Junior assegura apoio dos partidos de oposição na Câmara à transposição

Expedito Junior assegura apoio dos partidos de oposição na Câmara à transposição

18 de Maio de 2010 às 15:27

MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos

MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos

Justiça

13 de Maio de 2010 às 08:51

PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados

PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados

03 de Maio de 2010 às 15:43

CACOAL – Prefeito padre Franco é denunciado pelo Ministério Público ao Tribunal de Contas

CACOAL – Prefeito padre Francoé denunciado pelo Ministério Público ao Tribunal de Contas

13 de Abril de 2010 às 14:01

Painel Político – (Porque nada vai mudar na administração de João Cahúlla) - Alan Alex

Porque nada vai mudar na administração Cahúlla

30 de Março de 2010 às 18:27

MPF/RO diz que Lei estadual que criou município de Extrema de Rondônia é inconstitucional

MPF/RO diz que Lei estadual que criou município de Extrema de Rondônia é inconstitucional

30 de Março de 2010 às 10:47

Plenário da Câmara rejeita parecer da CCJR e abre caminho para a quebra do monopólio - Por Valdemir Caldas

Plenário da Câmara rejeita parecer da CCJR e abre caminho para a quebra do monopólio

23 de Março de 2010 às 17:06

Painel Político – Roberto vai coordenar campanhas do PT no Estado. Adversários agradecem) - Alan Alex

Gurgacz vai apóiar Fátima, mas como é Roberto quem vai coordenar, melou!

22 de Março de 2010 às 17:57

Manifesto dos micros e pequenos contra o fechamento do comércio nos domingos e feriados

Manifesto dos micros e pequenos contra o fechamento do comércio nos domingos e feriados

04 de Março de 2010 às 18:21

FECOMÉRCIO - Empresários repudiam veementemente fechamento aos domingos e feriados

RETROCESSO- Projeto de Lei do vereador Hermínio Coelho afeta a renda, o emprego, os consumidores e a própria liberdade do comércio causando prejuízo à toda a população.

01 de Março de 2010 às 17:27

Homossexuais nas Forças Armadas? - Por Hiram Reis e Silva

Homossexuais nas Forças Armadas? - Por Hiram Reis e Silva

Brasil e Mundo

22 de Fevereiro de 2010 às 08:38

Eleições 2010 testam fidelidade partidária de prefeitos de Rondônia – Por Alexandre Araújo

Eleições 2010 testam fidelidade partidária de prefeitos de Rondônia – Por Alexandre Araújo

01 de Fevereiro de 2010 às 10:04

Procurador encaminha ofício à PGJ para intervenção estadual no município de São Miguel do Guaporé

Procurador encaminha ofício à PGJ para intervenção estadual no município de São Miguel do Guaporé

26 de Janeiro de 2010 às 17:20

STF deve retomar nesta quinta julgamento de Valdir Raupp

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar nesta quinta-feira a análise e o julgamento do Inquérito 2027, em que o então governador de Rondônia e atual senador Valdir Raupp (PMDB/RO) é investigado por supostos desvios de recursos provenientes de fina

17 de Dezembro de 2009 às 09:42

Advocacia de Rondônia acompanha tramitação de Adin contra PEC do Calote

Rondônia acompanhará com grande expectativa a tramitação da ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada nesta terça-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionando a legalidade da Emenda Constitucional nº 62/09, também conheci

16 de Dezembro de 2009 às 12:03

Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal

Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal

03 de Dezembro de 2009 às 11:50

TCE recomenda a municípios que elaborem lei geral para contratação por meio de processo simplificado

TCE recomenda a municípios que elaborem lei geral para contratação por meio de processo simplificado

17 de Novembro de 2009 às 11:32

STF publica acórdão sobre o diploma FENAJ prepara embargos

STF publica acórdão sobre o diploma. FENAJ prepara embargos

14 de Novembro de 2009 às 05:00

Painel Político – (Festas na estrada do parque ecológico; sucessão de Cassol)– Alan Alex

estas na estrada do parque ecológico; sucessão de Cassol

11 de Novembro de 2009 às 18:29

Plenário da Câmara impõe mais uma derrota ao prefeito Sobrinho - Por Valdemir Caldas

O plenário da Câmara Municipal de Porto Velho impôs mais uma derrota ao prefeito Roberto Sobrinho (PT), nesta segunda-feira (9), ao rejeitar, por dez votos contra quatro, o veto total do Poder Executivo aposto ao projeto de lei nº 2532/2009, de autoria do

10 de Novembro de 2009 às 10:14

OAB vai ao Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei rondoniense

OAB vai ao Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei rondoniense

31 de Outubro de 2009 às 09:35

Painel Político – (Começa o terceiro tempo da PEC da transposição)– Alan Alex

Começa o terceiro tempo da PEC da transposição

08 de Outubro de 2009 às 18:39

Painel Político – (A central de boatos que incendiou o cenário político) – Alan Alex

A central de boatos incendiou o cenário político

07 de Outubro de 2009 às 15:41

Ministra defere liminar e suspende posse de novos vereadores

Ministra defere liminar e suspende posse de novos vereadores

05 de Outubro de 2009 às 12:02

Painel Político – (Carlinhos Camurça critica administração de Sobrinho) – Alan Alex

Carlinhos Camurça critica administração de Sobrinho

01 de Outubro de 2009 às 17:25

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado realiza, nesta quinta-feira (1), audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que restabelece a exigência

JORNALISMO - Audiência pública no Senado debate PEC que restabelece exigência do diploma

Brasil e Mundo

30 de Setembro de 2009 às 13:50

WEB - OAB questiona nova lei eleitoral na web

WEB - OAB questiona nova lei eleitoral na web

04 de Setembro de 2009 às 08:44

AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALE/RO debate aplicação da lei anti-tabagismo

AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALE/RO debate aplicação da lei anti-tabagismo

26 de Agosto de 2009 às 09:32

JUSTIÇA DECIDE - Servidores da ALE, contratados ilegalmente, continuarão afastados do cargo - Confira íntegra da decisão

JUSTIÇA DECIDE - Servidores da ALE, contratados ilegalmente, continuarão afastados do cargo - Confira íntegra da decisão

21 de Agosto de 2009 às 10:48

Nova lei do mandado de segurança preocupa OAB

Nova lei do mandado de segurança preocupa OAB

13 de Agosto de 2009 às 14:56

Vereadora comemora aprovação de projeto que beneficia mototaxistas

Vereadora comemora aprovação de projeto que beneficia mototaxistas

10 de Julho de 2009 às 12:40

Projeto de reajuste salarial da classe médica e odontológica recebe mais um apoio na Câmara Federal

Projeto de reajuste salarial da classe médica e odontológica recebe mais um apoio na Câmara Federal

08 de Julho de 2009 às 12:00

INCONSTITUCIONAL- O Ministério Público Federal já se posicionou contra a legalidade da lei que criou feriado religioso

INCONSTITUCIONAL- O Ministério Público Federal já se posicionou contra a legalidade da lei que criou feriado religioso

17 de Junho de 2009 às 15:57

Deputados aprovam pagamento de licença prêmio, mas projeto é vetado

Deputados aprovam pagamento de licença prêmio, mas projeto é vetado

09 de Junho de 2009 às 17:31

Após análise MPF considera que Lei estadual de fiscalização de tributos pode ser inconstitucional

Após análise MPF considera que Lei estadual de fiscalização de tributos pode ser inconstitucional

18 de Maio de 2009 às 09:32

Serviço de mototaxi é tema de reunião entre Promotora de Justiça e vereadores do município

Serviço de mototaxi é tema de reunião entre Promotora de Justiça e vereadores do município

14 de Maio de 2009 às 14:51

Ministério Público alerta que lei municipal sobre mototaxi é ilegal

Ministério Público alerta que lei municipal sobre mototaxi é ilegal

12 de Maio de 2009 às 12:07

Mototaxistas participam de sessão na Câmara Municipal para exigir legalidade da atividade na capital

Mototaxistas participam de sessão na Câmara Municipal para exigir legalidade da atividade na capital

13 de Abril de 2009 às 11:32

ILEGAL - Serviço de moto-táxi só pode ser autorizado pela União

ILEGAL - Serviço de moto-táxi só pode ser autorizado pela União

09 de Abril de 2009 às 15:19

Professores planejam paralisação nacional para o dia 24 de abril

Professores planejam paralisação nacional para o dia 24 de abril

03 de Abril de 2009 às 11:57