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WEB - OAB questiona nova lei eleitoral na web
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Foto: Divulgação
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um comunicado, ontem, que pode aumentar a pressão sobre os relatores do novo projeto de lei da campanha eleitoral pela web.
Caso o texto que proíbe a crítica a candidatos na internet seja mantido, será proposto ao plenário do Conselho Federal da OAB o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (Adin), que questionará o impedimento. As palavras são de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB, que acredita que a vedação do direito de crítica a candidatos pela web “é uma forma de censura e fere a liberdade de expressão, sendo flagrantemente inconstitucional”.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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