O período do defeso está em vigor desde outubro e se prolonga até o próximo mês de março nas bacias hidrográficas no Estado
Para a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decisão da Funai traz de volta questões já superadas e é inconstitucional
Lista traz seis conteúdos que não devem ser compartilhados no mensageiro, com risco de banimento na plataforma
"todos os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade"
"Como existem pelo menos dez, são 20 anos de reclusão, somando a pena mínima para cada uma das vítimas“
Dos 46 estudantes que estão nessa situação, 30 deles foram aprovados no processo seletivo da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia, tendo suas respectivas nomeações e posses obstaculizadas pela ausência do diploma.
A música negra parece ter tomado uma série de lançamentos recentes
A medida entra em vigor em 1º de fevereiro
Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes
Banda perde dois integrantes e a empresária, depois que Maurício Maestro, líder do grupo e dono da marca, anunciou que não pretende se imunizar
Confira a coluna de Cícero Moura
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Medida restringe a circulação do tuíte, entretanto ele continua disponível na rede social
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
Serão oferecidas 379 vagas distribuídas em seis cargos: delegado, médico legista, agente de polícia, escrivão, perito papiloscopista e técnico em necropsia
A dupla ganhou espaço ao trazer canções MPB para a viola caipira
Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19
Imigrantes, vítimas de violência física e psicológica praticada pelo companheiro no velho continente
A maioria desses profissionais morreu em países que não estão em guerra
De acordo com o coordenador do Procon em Rondônia, as reclamações transformam-se em procedimentos administrativos
O livro reúne sete receitas de pratos doces e salgados originários desses três países, como “arepas” e “patacones”, pratos típicos colombianos
Na sessão, juiz que não teve seu nome revelado, afirma que uma coisa que ele aprendeu na vida era que 'ninguém agride ninguém de graça'
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Vereadora ainda discutiu a proposta previdenciária municipal
Esta opção oferece facilidade e entretenimento
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público
Decisão do órgão federal está na seção “Produtos Irregulares” na página institucional: Resolução foi publicada no DOU
Anderson pede ainda que o governo não suspenda contagem de tempo dos servidores públicos de Rondônia
Após a oficina terá roda de conversa, às 19h30, seguido de show musical
Os artistas se apresentam na noite deste sábado no encerramento da Mostra Sesc de Música
Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens
Em meio a clima de guerra civil na igreja, partidários de Edir Macedo se envolvem em tumulto e agridem policiais
O evento terá ainda roda de conversa e oficina
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, na manhã da última quarta-feira (18)
Nunca houve constatação de fraude no sistema eletrônico de votação
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
Em entrevista, o deputado falou do descaso do poder público em relação aos cemitérios da cidade que se encontram abandonados,
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
Em maio de 2013, ele foi impedido por um segurança de entrar no estabelecimento
Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia
O casamento infantil forçado é um grande exemplo das mais variadas formas de violação de direitos pelas quais passam as meninas.
Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10
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