Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
Programa foi criado pelo governo para prestar assistência às mulheres vítimas da violência
Janeiro vem com estreias para todos os gostos
A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
O disparo atingiu o pescoço do homem que caiu ao chão. Ele foi socorrido pelos familiares do militar e levado ao hospital João Paulo II
Anúncio foi feito pela pasta da Cidadania
O acusado foi acordado e recebeu voz de prisão
A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube
Homenageado em decorrência de sua luta pela igualdade racial
Famílias podem optar por comer no local ou levar a comida para casa na modalidade para viagem pagando o mesmo valor
Levantamento mostra que 89% das amostras estão em conformidade. Resíduos de defensivos encontrados em algumas culturas não apontam risco agudo para consumo, segundo Anvisa
A ocupação é em decorrência ao confronto, no último domingo, que matou um policial; Outros sete corpos foram encontrados na região
O Ligue 180 é uma das principais ferramentas
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
Para o candidato da chapa “Nossa OAB merece 10”, as prerrogativas do profissional da advocacia são seu maior patrimônio
Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Fiscalizações serão intensificadas durante o mês de novembro em todo o Estado
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Caso saia vencedor, o Galo pode disparar e se firmar de vez como principal candidato ao título, o Rubro-Negro com dois jogos a menos, se somar três pontos, mantém a chama acesa pelo tricampeonato
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas
Haverá arrecadação de alimentos ao longo do percurso, e também um ponto de drive-thru que será montado no encerramento do evento
Para o deputado estadual Jair Montes que recebeu o grupo o tema é de extrema importância
Em 2020, foram registradas mais de 150 mil denúncias
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
O documentário venceu o Prêmio do Público no Festival de Berlim deste ano
O curta poderá ser assistido gratuitamente na Plataforma Guarnicê (guarnice.ufma.br) até esta quinta-feira (23)
O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Uma amiga dela interveio e também foi agredida pelo acusado
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