Levantamento foi feito no período de 1º de março a 31 de agosto
A parlamentar também solicitou da Secretaria e conselhos respostas acerca da estrutura fornecida para os atendimentos no baixo madeira e zonas rurais
Os procuradores alegaram violações trabalhistas ligadas ao serviço prestado pela mãe e pela avó de Miguel, na residência do prefeito
Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados
Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos
António Guterres sugeriu proposta de alcance global
O dispositivo já está tramitando no Congresso e sofreu intervenção dos deputados
Recomendação é inédita em período democrático brasileiro e tem como base violações ambientais e de direitos humanos
Decisão do Conare foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
O coordenador do Procon explicou que a escalada de aumento de preços dos produtos da cesta básica, dos insumos e demais, é um fenômeno nacional que tem origem na valorização cambial (dólar)
Em resposta, governo lançou uma campanha de combate à violência financeira contra idosos
Enfermeira e modelo de 25 anos sofreu ataques racistas após negar encontro com homem que a assediou pelo WhatsApp
Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo
Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura
País enfrenta desafios para traçar estratégia de desenvolvimento de IA
Ele está internado com sintomas de pneumonia, mas está em boas condições de saúde
De acordo com relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), 434 pessoas desapareceram ou foram mortas no Brasil, entre 1946 e 1988
Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini
Confira a nota abaixo
O grupo teria, inclusive, anunciado a realização de novo evento, previsto para ocorrer no mês de outubro
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
De acordo com a plataforma, a conta de Giromini foi encerrada por “violação dos termos de serviço do YouTube”
Área é alvo de operação contra o narcotráfico
Homem tentou subornar os policiais, assumiu ter bebido sangue de um pássaro e tentado matar e comer um ganso da delegacia
Por Andrey Cavalcante
Foi deflagrada para desarticular uma organização criminosa que subfaturava valores devidos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT)
Segundo ela, desde o ano passado fazia programas com o homem e por essa razão sentiu confiança em trocar nudes via WhatsApp com o cliente
O parlamentar sugere a inclusão também dos números de contatos dos Conselhos Tutelares do Município.
Os encontros são abertos a todos
Em dez módulos, videoaulas abordam as origens, as diferenças regionais e as técnicas de execução da viola de dez cordas
O programa Tarifa Social é destinado a famílias de baixa renda impossibilitadas de quitar suas faturas
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
O Sinos é uma rede composta por dezenas de profissionais de música, que atua em cursos, oficinas, concertos e festivais
Sistema prevê formas de retorno para o local de origem das vítimas
Por Gleyson Belmont
Mensagens postadas no Instagram e no Twitter acusam dois religiosos de paróquia, em Ceilândia, de assédio contra fiéis menores de 18 anos
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Cerca de 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência
"Suspeitas de violações da quarentena devem ser relatadas à polícia e ao departamento de saúde local"
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