Além da apresentação na ONU, os relatórios também ficarão disponíveis para download no site oficial da RPU e na Plataforma RPU Brasil.
Prazo vai até 26 de setembro
A programação é resultado do edital Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020
Documento é fruto de parceria entre Ministério da Justiça e ANPD
O documentário venceu o Prêmio do Público no Festival de Berlim deste ano.
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.
Portaria interministerial regulamenta o visto temporário
Veja a agenda do espaço cultural até domingo
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Intolerância religiosa é apontada como causa de constantes ataques ao terreiro de umbanda que fica na Zona Leste da capital
Shamsia Hassani, a primeira grafiteira e artista de rua do Afeganistão, retrata mulheres sob a ameaça do grupo islâmico. Mesmo após a tomada do poder pelos fundamentalistas, ela segue com seu trabalho de resistência
O casal foi levado para a delegacia de Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça.
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
O evento, aberto ao público, acontece no Calçadão do Manelão, em frente ao Mercado Cultural nesta sexta-feira
A Associação Internacional de Turismo LGBTQ+ (IGLTA) produz esses guias, feitos para refletir a diversidade de membros globais
A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação
A extensão do prazo, que venceria no final deste mês, foi aprovada na última quinta-feira, 5, pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare)
Dados divulgados ontem pelo Inpe mostram que a depredação do bioma continua em ritmo acelerado. Números do acumulado em 12 meses mostram o pior resultado desde que começou a ser coletada a série histórica
Com intuito de ajudar mulheres, o grupo construiu coletivamente um manifesto, que ultrapassa a marca de 100 mil assinaturas
Disputa pela medalha de ouro começa à 1h30 de domingo (8)
Episódio se tornou um dos maiores escândalos de violação de direitos humanos do país
De acordo com o Governo, a Lei cria privilégio injustificado para os advogados,
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
Veja a programação a partir deste sábado,24, até segunda,26
O pré-candidato a presidência da OAB/RO, Márcio Nogueira, se manifestou sobre o caso
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
Nesta sexta tem show de Tonn Ferreira
Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia.
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Tribunal reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
Ações aconteceram nas madrugadas de sábado (3) e domingo (4) em Porto Velho.
Artigo versa sobre eutanásia
O Ministro Barroso determinou a imediata execução do Acórdão TRE-RO
Eles tocam modão de viola
A atividade inicia neste sábado,26, a partir das 7 horas, com o Café Colonial. Tem ainda feijoada e show musical à noite. No domingo continua a programação
Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias atende pessoas em situação de vulnerabilidade social
Maior produtor de soja do planeta, Brasil tem opções para reduzir agrotóxico nas lavouras, mas produtores recuam na adoção de técnicas mais sustentáveis e dados mostram que desmatamento associado ao grão pode estar saindo do controle
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