Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios
Procuradores afirmam que edital contraria uma decisão judicial que previa que a obra só poderia ser licitada depois que licenciamento ambiental do empreendimento fosse concluído
Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes
Empresa anunciou a demissão de Mariah Corazza Üstündag por manter mulher de 61 anos em condição análoga à escravidão em Alto Pinheiros
Em ofícios enviados a órgãos e companhia aérea, Ministério Público Federal pede esclarecimentos sobre alternativas para quem precisa se deslocar no Cone Sul do estado
A revogação está publicada em edição extra do Diário Oficial publicada no final da manhã desta quarta-feira, 24
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Punições podem chegar a 5 anos de prisão; cerca de 6 mil foram presos
Foram 21 anos sob o comando dos militares que estão retratados nos 16 filmes produzidos por cineastas brasileiros
De acordo com as promotoras, não é função do Legislativo promover políticas públicas, nem mesmo em cenário de crise ou calamidade
O deputado federal Mauro Nazif (PSB- RO), apresentou representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por crimes de injúria e racismo.
Segundo deputado Anderson, mesmo com a pandemia da COVID-19 os conselheiros estão ativos em suas respectivas sedes de seus Conselhos
Isolamento social e quarentena podem ser responsáveis por aumento
Balanço foi divulgado hoje pela Ouvidoria de Direitos Humanos
Procurador-geral da República afirma que solicitação foi feita por parlamentares, que não tem legitimidade para propor esse tipo de diligência
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
Segundo a coordenadora de Vigilância das Violências da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Janilda Carvalho, a mobilização tem o slogan “Faça Bonito”
Conteúdos eram relativos ao coronavírus e foram considerados nocivos
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Em meio ao cenário de pandemia, professores da Rede Pública denunciaram ao Sintero e Sinprof algumas atuações abusivas, que fogem de suas responsabilidades e o colocam em risco à contaminação da Covid-19
O ator falou sobre a morte do amigo Flávio Migliaccio, encontrado morto em seu sítio em Rio Bonito (RJ) na última segunda (04)
A proposição visa combater o abuso praticado pelas instituições, em relação ao consumo entre escolas e estudantes.
Um bacharel não foi aceito na Ordem por estar envolvido em violência doméstica
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
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