Citando o caso em que o Ministério Público teve que pedir o uso de força policial para fechar uma loja da Havan em Santa Catarina.
Os pontos comerciais continuam funcionando após o decreto do governador Carlos Moisés (PSL) que permitia apenas estabelecimentos considerados como essenciais
As mudanças feitas pelo presidente do Ibama rejeitaram uma análise técnica de cinco analistas do Ibama que argumentaram que as aprovações de exportação deveriam permanecer em vigor : Brasil exportou milhares de carregamentos não autorizados de madeira
O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
A proposta diz que as mulheres podem prestar o serviço militar voluntariamente
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) vem a público lamentar e repudiar veementemente todo tipo de violação contra toda comunidade
Os familiares do menor também deverão ser indenizados
Ao organizador cabe a responsabilidade de selecionar um conjunto dos autores e por buscar dar a unidade do livro, sendo ele quem responde por este junto à editora
Clube inglês foi punido por descumprimento às regras do fair play financeiro
Quantidade de presos no Brasil subiu de 232.755 para 773.151 no período; carceragens do país, porém, têm capacidade para apenas 461.000 pessoas
Justiça Federal entendeu que houve formação de latifúndio subsidiado pelo dinheiro público
Foram ouvidas mais de 30 pacientes atendidas pelos médicos
Dentre as ilegalidades apuradas, até o cumprimento das medidas cautelares, tem-se a prática de crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato, além de ilícitos civis caracterizadores de improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito
No local, um grupo de pessoas estava invadindo as casas que ainda não foram entregues pelo Governo
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