No mês de maio deste ano, a Revista Âmbito Jurídico, contou com a publicação do artigo “Eutanásia: Morte Digna ao Enfermo em Fase Terminal e aos Pacientes com Doenças Incuráveis”, escrito pela acadêmica do curso de Direito da UNIRON, Sara Midiã Gomes Pascoal, com a orientação do Professor Júlio César Rodrigues Ugalde.
A publicação aborda a ótica jurídica que a não realização da eutanásia na atualidade, gera uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, por não ser levada em consideração a autonomia da última vontade do enfermo, em desejar uma morte digna, com base na sua própria escolha.
Complementando, analisa também, o que a legislação brasileira propõe, fazendo uma comparação com outros países avançados em relação a este tema, que liberam o procedimento, como Bélgica, Holanda e outros. Ademais, será vista de forma cautelosa as abordagens que a Resolução nº 1.995 de 2012 do Conselho Federal de Medicina estabelece.
De acordo com Sara, a eutanásia é considerada como um tema tabu, sendo raro encontrar pessoas que desejam comentar sobre tal assunto. Segundo a filha de 22 anos do casal Janeth e João menciona, “em razão disso, me despertou interesse e curiosidade, tornando-se um desafio, fazendo com que eu saísse da minha zona de conforto”.
O portovelhense Professor Júlio comemora a publicação deste artigo, pois é o terceiro publicado com os nossos acadêmicos de Direito da UNIRON. Segundo o experiente docente, que está há mais de 10 anos na Instituição, “Sara Midiã é uma aluna diferenciada e escolheu este tema a partir de uma conversa em sala de aula sobre Processo Penal e Constitucional, destacando a questão direito à dignidade da pessoa humana x direito à vida. Aproveito para parabenizá-la pela dedicação. Será que eu tenho direito a pedir música, afinal, são 3 artigos já? ”.
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