NA CÂMARA: Prefeito da capital pede autorização para doar terreno ao Tribunal de Justiça

O espaço é avaliado em mais de R$ 320 mil

NA CÂMARA: Prefeito da capital pede autorização para doar terreno ao Tribunal de Justiça

Foto: Ilustrativa/TJRO

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
2 pessoas reagiram a isso.
O prefeito Léo Moraes encaminhou à Câmara de Vereadores de Porto Velho um Projeto de Lei solicitando autorização para ceder um terreno pertencente ao município ao Poder Judiciário de Rondônia (TJ-RO).
 
Localizado no distrito de União Bandeirantes, o terreno possui área total de 4.969,01 m² e terá como finalidade a instalação de um espaço destinado ao funcionamento de um Fórum Digital.
 
Com valor aproximado de R$ 320 mil, conforme Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica, a doação será formalizada por meio de escritura pública. O TJ-RO terá prazo de até 48 meses para iniciar e concluir a construção da estrutura que abrigará o Fórum Digital.
 
“Ao ceder o terreno para o TJ-RO, o Município de Porto Velho atua em regime de cooperação institucional, fortalecendo a cidadania e garantindo que o direito fundamental de acesso ao Poder Judiciário seja exercido com dignidade pelos moradores da localidade”, justificou o prefeito Léo Moraes.
 
Ainda de acordo com a mensagem encaminhada pelo Executivo, é proibido o desvio de finalidade, garantindo que o terreno seja utilizado estritamente para o benefício social proposto. A lei também estabelece que o imóvel retornará ao município caso a obra não seja iniciada ou concluída dentro dos prazos previstos.
Direito ao esquecimento
Existem cartéis de postos de combustível em Porto Velho?
Você acha que os políticos de Rondônia desviam emendas parlamentares?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

ERNANDES VAZ SOUSA

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site