Segundo a mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Confúcio Moura, o projeto de lei compreende os orçamentos fiscal e o da seguridade social, abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta
Prescrição de medicamentos por enfermeiros depende da estruturação da rede municipal de saúde
TSE estima que problemas com urnas biométricas serão menores no domingo
Os servidores atuam na coleta de lixo, limpeza e manutenção urbana na sede do município e no Distrito de Tarilândia.
Além de uma catinga insuportável, nos últimos 15 dias, os dejetos também passaram a escorrer por parte da rua Migrantes, que fica ao lado do hospital.
Há várias semanas que a catinga insuportável toma conta da vizinhança, relata moradores
Audiência pública aconteceu na câmara de vereadores da cidade e marca o primeiro encontro de gestores do sistema.
O referido plano tem por objetivo prever as ações e previsões orçamentarias para os próximos 10 anos para execução das medidas em meio aberto.
Anatel receberá propostas da licitação de 700 MHz
Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
PRF alerta para segurança no transporte de criança
MP acompanha medidas adotadas em Buritis para cumprimento de lei que visa extinção de lixões
Naiara foi morta de forma brutal com vários golpes de faca, após sofrer um estupro coletivo praticado por pelo menos quatro homens. Marcos Chaves, apontado como o executor está preso no Presídio Federal.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
Porto do Cai n’Água será reaberto em agosto
O secretário explicou que a documentação referente ao assunto já foi repassada a todos os concessionários.
Junta Militar convoca alistados
Semed realiza Chamada Pública para compra direta
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Funcionário municipal denuncia empresa que se desfazia de entulhos junto ao muro da Semtran
Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
Governo apresenta projeto do Hospital de Urgência e Emergência na Bovespa
Defesa Civil Municipal vistoria escolas e residências em distritos
Ao justificar seus votos, alguns vereadores deixaram claro que concordam com o nome de Bengala para a Presidência, mas não vão aceitar que a eleição do petista seja uma manobra para salvar as contas do ex-prefeito Roberto Sobrinho.
Proferida pelo conselheiro Wilber Coimbra, a decisão destaca que, dentre todas as ações previstas no programa, a inversão do curso de vias urbanas municipais deve receber maior atenção.
Biblioteca Municipal promove grande evento educativo e cultural com crianças
MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes
Decisão do GGI e dirigentes de blocos carnavalescos suspende carnaval de rua na Capital
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Curso de Piloto Privado do Aeroclube de Porto Velho
Antes de bloquear celulares "piratas" Anatel precisa comunicar regras a consumidores
Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão no recesso forense e suspende prazos processuais até 19 de janeiro
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