Mediação na Justiça resulta em proposta final para os trabalhadores das Usinas de Santo Antônio e Jirau
MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho
Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO
O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in
O evento faz parte do projeto “Teatro em Cartaz” do Sesc em Rondônia, que além oferecer ao público apresentações artísticas, também estimula e valoriza as produções locais. “Durante um mês, o grupo que é selecionado através de edital, tem a oportunidade d
Projeto de Léo Moraes estabelece que Poder Público contrate apenas empresa ficha limpa
MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas
Ex-deputado é condenado por improbidade administrativa em ação do Ministério Público
Justiça condena motorista a por danos pagos à vítima de acidente com carro oficial
TJ nega recurso a mulher acusada de tentar matar criança
Prefeito Ernan Amorim é condenado por comprar bolo com dinheiro público
Mandado de prisão de Roberto Jefferson sai na segunda; PF aguarda na porta de casa
Justiça Federal recebeu a ação civil pública do MPF contra Braz Resende por superfaturamento e direcionamento de licitações
Pedofilia: CNJ já puniu quatro juízes por relações irregulares com prefeito que gosta de meninas virgens
TJRO nega pensão por morte à ex-mulher
TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando desfaz tese da AGU sobre interrupção contratual no caso dos demitidos
Ato público em defesa da greve denuncia precariedades no DETRAN e truculência de Aílton Gurgacz
Banco é condenado a pagar 10 mil de indenização
Jair Ramires e seu filho são condenados por improbidade administrativa
Polícia deve intimar ex-vereador envolvido em briga de torcida organizada
A sessão plenária de cassação da Câmara Municipal de Porto Velho que absolveu os vereadores indiciados durante a operação Apocalipse foi anulada pela Justiça de Rondônia que expediu uma tutela antecipada.
Os membros da Corte, por maioria de votos, rejeitaram o pedido de arquivamento do inquérito policial contra os deputados José Hermínio Coelho, Adriano Aparecido de Siqueira, José Cláudio Carvalho e Jean Carlos Scheffer Oliveira, investigados durante a Apo
Setecentas famílias serão beneficiadas com TAC assinado pela Defensoria e a Prefeitura
Justiça do Trabalho rejeita embargos e DER-RO terá que pagar multa de R$ 500 mil
Ação do MP contra responsáveis por serviços funerários em Colorado do Oeste é julgada procedente
Acusada de levar drogas à cadeia e homem acusado de estupro permanecem presos
Servidores do ex-território conseguem na Justiça retorno do Plano Bresser
Moreira Mendes defende manutenção da maioridade penal
Seminário sobre o sistema político brasileiro aborda temas voltados a partidos e a lei ficha limpa
MPF recomenda à Caixa Econômica Federal que priorize atendimento aos idosos
Por unanimidade, STJD manteve a decisão e eliminou a equipe goiana
JORGE TEIXEIRA - MP dá ciência aos vereadores da Ação de Improbidade Administrativa
Justiça do Trabalho determina que Emdur realize concurso público em 100 dias
MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes
Após dar à luz em banheiro de bar, jovem mata bebê e esconde corpo no vaso sanitário
MP aciona Justiça para Eletrobrás normalizar fornecimento de energia em Machadinho
Ação do MP é julgada procedente e organizadores da Expovel são condenados por crime contra consumidor
Ponteira foi condenada pelo uso da substância prednisolona, presente em medicamentos para tratamento de asma
Morte de trabalhador por leptospirose leva empresa à condenação em R$ 1 milhão na Justiça do Trabalho
Operação Apocalipse - Nota oficial da OAB Rondônia
FESTA NA CADEIA - Presa deve ir para isolamento após usar Facebook
GREVE - Servidores do Detran-RO realizam manifestação e serviços essenciais são mantidos
DETRAN reconhece a legitimidade do movimento e o direito de greve mas usa a Justiça
CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo a Juízes
Comissão do Congresso americano barra visto permanente a brasileiros
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