As inscrições para o II ERJA-Norte continuam abertas - inscrições solidárias – 01 kg de alimento não perecível, para fazer a inscrição, basta clicar AQUI (www.oab-ro.org.br) – mais informações pelo telefone (69) 3217-4213.
OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE
Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.
As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.
. Dentre os serviços oferecidos à população de baixa renda, estão ações como, indenizações/danos, consumidor, família, criminal, previdenciária.
Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.
Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara
Visando resguardar as prerrogativas da classe advocatícia, a reunião com o magistrado aconteceu depois de chegar ao conhecimento da Seccional que os advogados estariam encontrando dificuldade em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co
De acordo com o advogado Raimisson Miranda de Souza, que entrou com o recurso no TJ-RO, existem mandados de seguranças que foram impetrados pleiteando a suspensão para o cargo de agente de policia...
Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional
Os vereadores da base aliada já estão em negociação adiantada para levar em votação a revogação da lei criada pelo vereador Aélcio da TV que proíbe a contratação de parentes do prefeito Mauro Nazif e de seus secretários na administração municipal.
Rubens conta que sofreu um acidente de trabalho em 2012, amputou o braço direito e pagou R$ 150 para enterrar o membro no Cemitério São Francisco de Ariquemes. No entanto, após ser enterrado, o braço foi encontrado em frente a uma residência, no Bairro No
No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess
Reunião debate instalação de Comitê de Combate à tortura e Comissão de Direitos Humanos
Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO
O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in
Bancos de RO terão 90 dias para atender como prioridade idoso, fornecer água e construir banheiros
OURO PRETO - Banco do Brasil e condenado a pagar indenização a cadeirante
Governo fracassa ao tentar derrubar multa recebida a pedido do SINDSAÚDE
TJ- RO determina forma de pagamento de precatórios
Fracassa conciliação entre Detran-RO e Governo do Estado com servidores
GREVE - Governo mantém diálogo com servidores do Detran
NOTA - ALE esclarece que Projeto sobre parcelamento das férias dos servidores do TJ ainda não foi votado
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa e o desembargador Moreira Chagas foram eleitos para compor a Corte Eleitoral.
Confira balanço operacional da PRF-RO
TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual
A relatoria do processo foi da juíza convocada Sandra Silvestre, em sessão que participaram também os desembargadores Valter de Oliveira e Daniel Lagos.
OAB requer aos Tribunais prorrogação de prazo para pagamentos de custas e depósitos judiciais
O vereador Jair Montes, preso desde o dia 04 de julho pela Polícia Civil – após deflagração da Operação Apocalipse -, teve o seu pedido de Habeas Corpus deferido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
STF nega recurso e bancos terão que atender de forma imediata os idosos em Rondônia
TJ-RO aprova moção de oposição à PEC que pretende alterar estrutura da Justiça Eleitoral
Lei Orçamentária 2014 será debatida em audiência pública na segunda
Diário da Justiça 153 / 2013 (20/08/2013)
Diário da Justiça 152 / 2013 (19/08/2013)
OURO PRETO - Juiz agenda audiência para encerrar greve da educação
GM Engenharia e Gafisa enganam clientes e justiça é abarrotada de processos contra as duas empreiteiras
APOCALIPSE - Polícia Civil prorroga entrega de inquérito para ALE/RO
A Polícia Civil (PC) de Rondônia informa a prorrogação por mais 30 dias do prazo de entrega do inquérito da Operação Apocalipse, deflagrada no dia 04 de julho último.
O PT, enfim, chafurdou oficialmente na lama – Por Ernande Segismundo
No dia em que afirmou com lágrimas nos olhos que renunciaria à sua cadeira no legislativo caso ficasse comprovada qualquer ligação sua com os envolvidos na organização criminosa apontada pela PC/RO, Hermínio Coelho e seus advogados, ainda não haviam tido
Justiça de Rondônia admite que fenômenos dos desbarrancamentos não são causados pela usina de Santo Antônio
Não durou muito tempo a liberdade do policial da reserva Evanízio Oziel Leite, acusado e reconhecido por duas vítimas estupro, que foi solto na noite de sábado (29) através de uma liminar de soltura expedida pela 1ª Vara Criminal do TJ-RO.
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