INSEGURANÇA JURÍDICA: Rondônia tem a 2ª escritura pública mais cara do Brasil superando grandes estados

Valor supera SP, RJ e DF, onde o metro quadrado de imóveis é muito mais alto

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Foto: Freepik

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Enquanto o Paraná aparece como o estado onde é mais caro lavrar uma escritura de imóvel, Rondônia desponta na segunda colocação do ranking nacional. Com custo de R$ 5.524,00, o estado registra a segunda escritura pública mais cara do País, ficando atrás apenas do próprio Paraná que, para registrar imóveis de R$ 310 mil, possui um teto de cobrança que chega a R$ 5.748,00, o mais alto entre as unidades da federação.
 
O número chama atenção porque supera os valores praticados em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, regiões onde o metro quadrado é notoriamente mais caro e o mercado imobiliário muito mais aquecido. Ainda assim, nesses centros urbanos, o custo máximo para escrituras fica abaixo do que é cobrado em Rondônia.
 
 
 
Contraste que levanta questionamentos
 
A disparidade acende um alerta sobre a coerência dos valores cobrados no país. Rondônia, com mercado imobiliário menos inflacionado e menor valorização por metro quadrado, apresenta uma das taxas mais altas do Brasil  movimento que contrasta com a tendência nacional.
 
Entre as consequências está a enorme quantidade de terrenos sem documentação, causando insegurança jurídica e riscos de ocupação. Também impede que os proprietária tenham acesso a linhas de crédito e outros negócios.  
 
Já no Paraná, que possui o 4º maior PIB do País e uma demanda robusta por serviços notariais, a tabela de emolumentos enfrenta questionamentos por outro motivo: apesar de ter o menor valor para imóveis de médio porte, o teto da cobrança é o mais elevado do Brasil, compondo um cenário paradoxal.
 
Sustentabilidade e competitividade em foco
 
A discussão sobre custos de escrituras públicas não é apenas sobre números, mas sobre equilíbrio. Enquanto alguns estados mantêm valores baixos para garantir competitividade e volume de operações, outros praticam valores elevados que acabam destoando da realidade local.
 
No caso de Rondônia, o desafio envolve justificar uma cobrança tão alta diante de um mercado menos valorizado. No Paraná, o debate gira em torno de garantir que, mesmo com valores competitivos para o consumidor, haja sustentabilidade para manter investimentos em tecnologia, segurança jurídica e atendimento de qualidade.
 
A divergência entre os estados reacende o debate nacional sobre a necessidade de tabelas mais equilibradas, que considerem não apenas o custo do serviço, mas também a realidade econômica e imobiliária de cada região.
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