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Por meio de acordo, MP-RO e MPF-RO garantem direitos de comunidades atingidas por usina

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Justiça
18 de Novembro de 2010 às 08:23

Como desdobramento de Ação Civil Pública ajuizada no final de outubro, em que os Ministérios Públicos do Estado de Rondônia (MP-RO) e Federal em Rondônia (MPF-RO) cobravam o cumprimento de obrigações que vinham sendo desrespeitadas pelo poder público e pe

ACORDO - Suspensa ação civil pública contra União, Ibama, Agência Nacional de Energia e empresa construtor de Jirau

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Geral
17 de Novembro de 2010 às 08:14

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ENSINO A DISTÂNCIA – Justiça obriga Universidade a oferecer disciplinas para acadêmicas de serviço social

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Geral
16 de Novembro de 2010 às 14:42

MAIS UMA – Justiça obriga Universidade a oferecer as duas últimas disciplinas para acadêmicas de serviço social

Justiça defere liminar obrigando universidade a prestar serviço educacional

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Geral
10 de Novembro de 2010 às 16:39

Cinco acadêmicas do curso de Graduação em Serviço Social à distância se viram obrigadas a acionar judicialmente a Universidade onde estudam para que sejam garantidos seus direitos de fazer o estágio supervisionado II (última matéria da grade curricul

ENSINO A DISTÂNCIA - Justiça defere liminar obrigando Universidade a prestar serviço educacional em Buritis

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Geral
10 de Novembro de 2010 às 16:10

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Acusada de furto empregada doméstica ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho

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Justiça
03 de Novembro de 2010 às 11:35

Acusada de furto empregada doméstica ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho

Usina de Jirau: MPs movem ação civil pública para garantir direitos básicos de moradores de Mutum Paraná

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Geral
28 de Outubro de 2010 às 14:27

Pressa na retirada dos moradores da área da barragem tem causado violação dos direitos constitucionais, afirmam MPs

Decisão inédita no país contra bancos garante atendimento imediato a idosos em Porto Velho

Decisão inédita no país contra bancos garante atendimento imediato a idosos em Porto Velho


Geral
28 de Outubro de 2010 às 12:22

Onze agências bancárias de Porto Velho (RO) deverão garantir o atendimento imediato ao idoso, fornecer água e construir banheiros em locais de fácil acesso. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia na quarta-feira (27).

Compra de equipamento pela Sesau para Hospital Regional de Cacoal é suspensa pela Justiça

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Justiça
19 de Outubro de 2010 às 12:39

Compra de equipamento pela Sesau para Hospital Regional de Cacoal é suspensa pela Justiça

Compra de equipamento pela Sesau é suspensa pela Justiça

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Justiça
19 de Outubro de 2010 às 11:45

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Bradesco é condenado a pagar dano moral e reintegrar caixa demitido com LER DORT

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Geral
12 de Outubro de 2010 às 08:54

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BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog

BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog "petista" do ar em Rondônia


Política
01 de Outubro de 2010 às 07:36

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TJ de Rondônia reduz parcialmente multa de secretário que desobedeceu ordem judicial

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Justiça
10 de Setembro de 2010 às 14:38

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ARCA - Ex-diretor da Associação da Caerd é condenado por descontrole organizacional

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Geral
06 de Setembro de 2010 às 10:20

ARCA - Ex-diretor da Associação da Caerd é condenado por descontrole organizacional

MP ajuíza ação para interdição de presídio em Alta Floresta do Oeste

MP ajuíza ação para interdição de presídio em Alta Floresta do Oeste


Geral
01 de Setembro de 2010 às 11:54

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja decretada, em caráter liminar, a interdição temporária do estabelecimento prisional do município de Alta Floresta do Oeste, determinando a remoção imediata dos presos recolhidos no

Liminar obtida pelo MP obriga Amorim e empresário a pararem atividade em reserva

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Geral
23 de Agosto de 2010 às 19:14

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MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos

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Justiça
16 de Agosto de 2010 às 11:37

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MP obtém liminar determinando lotação de policiais civis e militares em Nova Brasilândia

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Geral
06 de Agosto de 2010 às 10:30

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MPF: Enem deve aceitar inscrição de alunos sem CPF

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Geral
07 de Julho de 2010 às 14:34

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CAVALGADA 2010 - Confira as regras e o novo trajeto do evento de abertura da Expovel

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Geral
04 de Junho de 2010 às 08:37

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MP ajuíza ACP para que município retire comerciantes informais dos logradouros públicos

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Geral
02 de Junho de 2010 às 17:30

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MP ajuíza ação para apurar possíveis irregularidades na construção de presídio de Ariquemes

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Justiça
25 de Maio de 2010 às 17:36

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PROPAGANDA ENGANOSA - Defesa do consumidor consegue liminar na Justiça contra City Lar, Liberatti, Gazin, Romera, Bemol e Utilar

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Geral
21 de Maio de 2010 às 11:29

A decisão vale também para as propagandas na rádio, televisão e internet. Parte das empresas possui sites acessados por consumidores de todo o país e estes também possuíam, na maioria, propagandas enganosas.

MP obtém gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para pessoas idosas e com deficiência

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Justiça
19 de Maio de 2010 às 15:41

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Construtora de Porto Velho não pode cobrar financiamento de obra atrasada

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Geral
18 de Maio de 2010 às 08:59

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Expovel 2010: Sentença Judicial impõe restrição na cavalgada

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Geral
17 de Maio de 2010 às 18:12

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Greve de órgãos ambientais pode continuar desde que atividades essenciais sejam mantidas

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Brasil e Mundo
13 de Maio de 2010 às 10:09

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MP pede liminar para suspensão de ruídos provocados por loja de eletrodomésticos

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Geral
13 de Abril de 2010 às 11:44

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Painel Político – (Manaus registra quinta morte por gripe suína. Por aqui, autoridades não se mexem) - Alan Alex

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Geral
24 de Março de 2010 às 17:40

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Lotéricas estão proibidas de fazer serviços bancários em Rondônia

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Geral
18 de Março de 2010 às 09:37

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MP ajuíza ação para proteção ambiental de área ocupada por posseiros em Vilhena

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Geral
16 de Março de 2010 às 17:45

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Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias

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Geral
10 de Fevereiro de 2010 às 09:36

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ABANDONO - Terrenos baldios tomam conta de área nobre de Porto Velho e preocupam moradores por causa de lixo e dengue - Fotos

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Geral
02 de Fevereiro de 2010 às 12:15

Um grande terreno toma parte de três ruas do bairro e pela situação demonstra que ninguém vai ao local há muito tempo, visto a altura do mato e a quantidade de lixo acumulado. Segundo alguns moradores esse terreno pertence ao Secretário de Planejamento e

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau

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Justiça
26 de Janeiro de 2010 às 09:42

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CALAMIDADE – Comunidade de bairro da zona Leste entra em pânico com inúmeros focos de Dengue e abandono no local – Confira fotos

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Geral
20 de Janeiro de 2010 às 11:54

As águas empoçadas provenientes das chuvas de verão na capital transformaram o local em um grande viveiro de proliferação do mosquito da dengue (Aedes Aegypti). Em um terreno encontrado dentro do bairro havia além de muito lixo e mato, uma quantidade sign

Associação Cidade Verde destaca decisão da Justiça para adequação da rede bancária às necessidades dos clientes

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Geral
01 de Dezembro de 2009 às 09:34

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Bancos têm 90 dias para oferecer água e banheiros a clientes

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Geral
30 de Novembro de 2009 às 16:46

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MP ajuíza para garantir direito de transporte gratuito a idoso em Colorado do Oeste

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Geral
24 de Novembro de 2009 às 14:22

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Justiça manda reempossar ex-dirigentes da ASTIR após advogados não recorrerem

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Justiça
06 de Novembro de 2009 às 10:11

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Terra Legal combate comércio ilegal de terras públicas pela internet

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Geral
22 de Outubro de 2009 às 09:12

O portal de negócios MF Rural será demandado a retirar anúncios de venda de terras públicas na Amazônia da internet. A Coordenação-Geral de Assistência Jurídica à Regularização Fundiária da Procuradoria Federal Especializada do Incra (CGF/PFE/Incra) encam

Terreno baldio localizado no centro de Porto Velho serve de esconderijo para bandido e é ponto de “nóia” - Confira fotos

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Geral
03 de Outubro de 2009 às 10:24

Durante a fuga o ladrão entrou em um terreno baldio localizado na avenida Abunã entre a ruas Campos Sales e Tenreiro Aranha, o local fica em uma das áreas mais antigas e nobres de Porto Velho, os policiais que chegaram...

Terrenos baldios em área urbana de Porto Velho viram esconderijos de bandidagem – fotos

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Geral
21 de Setembro de 2009 às 16:13

O município de Porto Velho vivencia a cada dia uma espécie de “evolução dinâmica”, pois o crescimento expande-se em diversos setores da capital, porém parece que antigos problemas continuam...

Advogada pede a prisão do prefeito Roberto Sobrinho pelo crime de desobediência judicial

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Geral
18 de Setembro de 2009 às 13:34

A advogada Lígia Carla, pediu a prisão do prefeito Roberto Sobrinho por entender que o mesmo vem ridicularizando o Poder Judiciário do Estado ao não cumprir uma decisão judicial, mesmo o prefeito sendo intimado a cumpri-lá.

MP ajuíza Ação Civil Pública para que Município adapte Palácio Tancredo Neves para o acesso de pessoas com deficiência e idosos

MP ajuíza Ação Civil Pública para que Município adapte Palácio Tancredo Neves para o acesso de pessoas com deficiência e idosos


Geral
31 de Agosto de 2009 às 17:09

MP ajuíza Ação Civil Pública para que Município adapte Palácio Tancredo Neves para o acesso de pessoas com deficiência e idosos

Tribunal de Justiça nega liminar a grupo de oficiais preterido na lista de promoção da PM em RO

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Geral
26 de Agosto de 2009 às 15:27

Tribunal de Justiça nega liminar a grupo de oficiais preterido na lista de promoção da PM em RO

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