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MERCADO DE CARBONO: Emenda de Marcos Rogério impede o confisco aos produtores rurais

MERCADO DE CARBONO: Emenda de Marcos Rogério impede o confisco aos produtores rurais


Política
14 de Novembro de 2024 às 15:47

Mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental

POLÊMICA: CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal

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Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2024 às 07:00

Relatora leu parecer favorável à proposta

ELEIÇÃO OAB/RO: Decisão alerta possível impugnação da 'Chapa 11' por campanha irregular

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Geral
12 de Novembro de 2024 às 19:50

Campanha da OAB/RO segue acirrada

PASSAPORTE RETIDO: Governador Gladson Cameli não consegue liberação para viagem Internacional

PASSAPORTE RETIDO: Governador Gladson Cameli não consegue liberação para viagem Internacional


Brasil e Mundo
12 de Novembro de 2024 às 07:19

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos


Concursos
07 de Novembro de 2024 às 16:35

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

JAIME BAGATTOLI: PL que destina recursos da loteria para o crédito rural é aprovada

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Política
16 de Outubro de 2024 às 11:52

Proposta, de autoria do parlamentar, beneficia principalmente o pequeno produtor

JUSTO: Alunos terão mais tempo para concluir curso após nascimento de filho

JUSTO: Alunos terão mais tempo para concluir curso após nascimento de filho


Geral
26 de Junho de 2024 às 10:34

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial

CHRISÓSTOMO: Bancada da Bala aprova na câmara PL que suspende trechos de decreto sobre armas

CHRISÓSTOMO: Bancada da Bala aprova na câmara PL que suspende trechos de decreto sobre armas


Política
30 de Maio de 2024 às 13:59

Agora o texto segue para o Senado onde será discutido e votado

ELEIÇÕES 2024: Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras é permitida

ELEIÇÕES 2024: Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras é permitida


Eleições 2024
24 de Maio de 2024 às 08:17

Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal

DECISÃO: STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

DECISÃO: STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros


Geral
13 de Maio de 2024 às 11:56

Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional

EVENTOS: Projeto de lei sobre regras para o setor deve ser votado até esta terça,30

EVENTOS: Projeto de lei sobre regras para o setor deve ser votado até esta terça,30


Cultura
29 de Abril de 2024 às 09:49

ENCERRADA: TRF rejeita nova ação de improbidade contra ex-presidente do TRE/RO

ENCERRADA: TRF rejeita nova ação de improbidade contra ex-presidente do TRE/RO


Política
22 de Março de 2024 às 08:41

Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024


Geral
01 de Março de 2024 às 11:37

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo

TJ-RO: Iniciado julgamento de Adin que reduziu salários de servidores municipais de PVH

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Geral
26 de Fevereiro de 2024 às 15:35

CONFÚCIO MOURA: CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico

CONFÚCIO MOURA: CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico


Política
19 de Fevereiro de 2024 às 14:26

DE NOVO: Governador de Roraima é cassado na Justiça eleitoral pela terceira vez

DE NOVO: Governador de Roraima é cassado na Justiça eleitoral pela terceira vez


Brasil e Mundo
23 de Janeiro de 2024 às 09:06

Em nota enviada à imprensa, Denarium disse que respeita a decisão judicial e está confiante que sua situação será revertida em instância superior

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado


Geral
18 de Janeiro de 2024 às 10:19

Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa

PRAZO: TSE recebe até amanhã(19) sugestões sobre regras para eleições municipais

PRAZO: TSE recebe até amanhã(19) sugestões sobre regras para eleições municipais


Brasil e Mundo
18 de Janeiro de 2024 às 10:15

Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições

UNIÃO: Rondônia registrou poucos casamentos homoafetivos entre 2013 e 2021

UNIÃO: Rondônia registrou poucos casamentos homoafetivos entre 2013 e 2021


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2023 às 08:36

Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais

ESTUDANTES: Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

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Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2023 às 11:05

Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado

DECISÃO: Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, diz STJ

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Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2023 às 10:22

Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas

CONFÚCIO MOURA: Projeto que torna mais duras penas para o tráfico de animais é aprovado

CONFÚCIO MOURA: Projeto que torna mais duras penas para o tráfico de animais é aprovado


Política
23 de Novembro de 2023 às 11:32

O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes

CONFÚCIO MOURA: Projeto para direito de gestante é aprovado na CCJ do Senado

CONFÚCIO MOURA: Projeto para direito de gestante é aprovado na CCJ do Senado


Política
10 de Novembro de 2023 às 11:43

A iniciativa do senador normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes

NOVATO: TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

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Política
09 de Novembro de 2023 às 11:46

Partido da Renovação Democrática deve ter número 25 na urna

8 DE JANEIRO: Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas

8 DE JANEIRO: Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2023 às 11:44

Documento pede que ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442


Política
20 de Setembro de 2023 às 11:38

Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção

CPMI DO 8 DE JANEIRO: 'Pediram para eu adulterar urna com código-fonte falso', diz Delgatti

CPMI DO 8 DE JANEIRO: 'Pediram para eu adulterar urna com código-fonte falso', diz Delgatti


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2023 às 10:20

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retomou os trabalhos nesta quinta-feira (17)

CÂMARA DOS DEPUTADOS: CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

CÂMARA DOS DEPUTADOS: CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura


Cultura
07 de Junho de 2023 às 08:50

Data deverá reforçar importância da cultura como campo de preservação da memória do País

CONFÚCIO MOURA: Senador manifesta apoio ao relatório que restitui Programa Mais Médicos

CONFÚCIO MOURA: Senador manifesta apoio ao relatório que restitui Programa Mais Médicos


Política
01 de Junho de 2023 às 10:31

Para o senador, o Mais Médicos é a interiorização do SUS, cuja universalidade é o princípio mais nobre. “Se não chegar nos rincões do país, não alcança a todos”

MANDATO TRANSPARENTE: Confúcio Moura confia na retomada de obras e recebe diretor do BNDES

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Política
30 de Maio de 2023 às 11:05

Senador presta contas de seu trabalho, enfatizando suas múltiplas atividades na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo

PROGRESSO: CCJ do Senado vota PEC de Confúcio Moura sobre Educação

PROGRESSO: CCJ do Senado vota PEC de Confúcio Moura sobre Educação


Política
24 de Maio de 2023 às 16:08

Para o senador rondoniense, são inúmeros desafios para setor no país

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena


Brasil e Mundo
25 de Março de 2023 às 09:44

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

SEGURANÇA: Projeto garante às mulheres vítimas de violência ter proteção imediata

SEGURANÇA: Projeto garante às mulheres vítimas de violência ter proteção imediata


Brasil e Mundo
22 de Março de 2023 às 08:55

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção

DECISÃO: STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado

DECISÃO: STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado


Geral
18 de Março de 2023 às 09:26

Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública

IRMÃOS GONÇALVES: TJ-RO garante indenização a acusado de furtar chinelos em supermercado

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Geral
19 de Janeiro de 2023 às 09:19

Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas

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Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2022 às 11:34

O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023

JAQUELINE CASSOL: Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre saúde mental

JAQUELINE CASSOL: Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre saúde mental


Política
21 de Dezembro de 2022 às 10:53

Entre as ações presentes no PL, estão a capacitação de professores para identificar sinais de sofrimento psíquico

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem


Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2022 às 16:43

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência

DE NOVO: Bandidos fazem buraco na parede de transportadoras e levam carros

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Colunas
05 de Dezembro de 2022 às 09:06

BALCÃO: Paxlovid, remédio contra a Covid, tem venda liberada pela Anvisa

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Brasil e Mundo
21 de Novembro de 2022 às 15:14

Medicamento combina os remédios nirmatrelvir e ritonavir para tratar a doença

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural


Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

DECISÃO: Ministra do TSE nega liminar e Vilhena terá nova eleição para prefeito

DECISÃO: Ministra do TSE nega liminar e Vilhena terá nova eleição para prefeito


Brasil e Mundo
26 de Outubro de 2022 às 09:19

Mérito da ação ainda será julgado pelo TSE, mas chances de mudança da decisão são mínimas

CAMPO: 'Defender o agro é fortalecer a base da economia de Rondônia', declara Jaqueline Cassol

CAMPO: 'Defender o agro é fortalecer a base da economia de Rondônia', declara Jaqueline Cassol


Eleições 2022
26 de Setembro de 2022 às 09:11

Candidata ao Senado enfatiza importância da regularização fundiária e apoio ao setor produtivo

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2022 às 14:27

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

ALCKMIN: TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato a vice

ALCKMIN: TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato a vice


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2022 às 09:01

Caso trata do uso de declarações antigas de Alckmin contra o PT

Por Editoria

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