DECISÃO: Ministra do TSE nega liminar e Vilhena terá nova eleição para prefeito

Mérito da ação ainda será julgado pelo TSE, mas chances de mudança da decisão são mínimas

Folha do Sul Online

26 de Outubro de 2022 às 09:19

Atualizada em : 26 de Outubro de 2022 às 17:53

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DECISÃO: Ministra do TSE nega liminar e Vilhena terá nova eleição para prefeito

Foto: Divulgação

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O folha do sul online acaba de ter acesso, na íntegra, à decisão da ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual ela nega liminar ao prefeito cassado e afastado de Vilhena, Eduardo Japonês (PSC), que pedia para retornar ao cargo. Datada do dia 21 de outubro, a peça tem 12 páginas.

Caso concedesse a liminar, a ministra, que também integra o STF, suspenderia a eleição suplementar marcada para o dia 30 de outubro, através da qual os vilhenenses escolherão, em votação direta, o sucessor de Japonês.

Ao negar a liminar, a magistrada rebateu ponto por ponto as alegações da defesa de Japonês, que apontava várias ilegalidades no processo que resultou em sua cassação.

Apesar da negativa para que o vilhenense reassuma a função, o mérito da ação ainda será julgado pelo plenário da Corte. Pelo tom da relatora do caso, no entanto, parecem ser mínimas as chances de vitória de Japonês no caso.

O “prefeito ou prefeita suplementar”, portanto, assumirá com risco praticamente zero de se ver obrigado a devolver o cargo. Os vilhenenses farão esta escolha dentro de cinco dias.

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