CÂMARA DOS DEPUTADOS: CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

Data deverá reforçar importância da cultura como campo de preservação da memória do País

Câmara Federal

07 de Junho de 2023 às 08:50

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CÂMARA DOS DEPUTADOS: CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

Foto: Divulgação

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1732/21, que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura, a ser comemorado em 4 de maio, data de falecimento do compositor Aldir Blanc (em 2020) e do ator e comediante Paulo Gustavo (2021), ambos vítimas da Covid-19. Agora, o texto segue para análise do Senado.

A proposta estabelece que a data deverá ser usada pela administração pública para promover eventos, conteúdos e medidas educativas que reforcem a importância da cultura como campo de preservação da memória do País.

O 4 de maio também deverá ser usado para divulgar dados estatísticos sobre o setor e para apoiar à formação técnica-profissional na área, entre outras ações.

Uma das autoras do projeto, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), destaca que aprovar a proposta é afirmar o setor cultural como estratégico, conferindo visibilidade a trabalhadoras e trabalhadores.

“A proposta resgata a necessidade de políticas públicas concretizadas nos âmbitos federal, estadual e municipal e nela incentivamos a promoção de formação técnica e profissional na área, além da conscientização da população sobre o direito constitucional e inalienável à cultura”, diz a deputada.

O texto, que já havia sido aprovado na Comissão de Cultura, recebeu parecer favorável também da relatora na Comissão de Constituição e Justiça, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).

Os demais autores da proposta são os deputados: Marília Arraes (Solidariedade-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PDT-RJ), Airton Faleiro (PT-PA), Túlio Gadêlha (Rede-PE).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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