O documento traz ações práticas no âmbito municipal para promover a proteção integral psicológica e sexual das crianças e adolescentes
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
As companhias aéreas poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima
A pena pode chegar de quatro a dez anos de reclusão, e multa
Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção
Assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual
Plataformas têm 48 horas para cumprir a determinação
Foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes
Lista traz seis conteúdos que não devem ser compartilhados no mensageiro, com risco de banimento na plataforma
Esses produtos chegam, normalmente, junto com compras feitas pela internet
Mensagens postadas no Instagram e no Twitter acusam dois religiosos de paróquia, em Ceilândia, de assédio contra fiéis menores de 18 anos
Os bispos católicos consideram que esta é a mais grave crise sanitária dos últimos tempos
Familiares da menina descobriram as imagens quando foram resetar o celular dela
Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da advocacia
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal
Projeto de Lei já foi protocolado na Câmara. Texto ainda prevê a apreensão dos “miniabortivos” por autoridades policiais
A internet gerou impactos fundamentais na política e faz parte da democracia e das disputas eleitorais.
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
O Promotor de Justiça acrescenta que constitui ato de improbidade administrativa
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, emitiu a recomendação ao Prefeito de Teixeirópolis.
MP obtém condenação a policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna
Justiça aceita ação de improbidade por irregularidade em contrato do lixo
Nota da Policia Militar à sociedade Rondoniense
Apuração de crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes motiva recomendação do MP em Jaru
MP apura falta de equipamentos em Grupamentos de Policiamento de Costa Marques e São Domingos
Fornecimento ilegal de receituário médico motiva recomendação do MP em Guajará-Mirim
GUAJARÁ MIRIM - Fornecimento ilegal de receituário médico motiva recomendação do MP
MP recomenda conserto ou substituição de viaturas quebradas em Costa Marques
COSTA MARQUES – MP apura possível ato de improbidade em construção de porto no Rio Guaporé
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve na Justiça condenação parcial, contra o Município e o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, pelo uso em placas e espaços municipais do s
Medicina da FIMCA promove Aula Magna para acadêmicos do primeiro ano
PARTIDO POLÍTICO – 30 de abril é o prazo final para partidos prestarem contas
Nota Oficial do Sindler
Roraima - Polícia Federal cerca Vila Surumu em Pacaraima
Mais 20 dos 24 deputados estaduais de Rondônia podem ter os mandatos suspensos pela justiça
Deputado Néri Firigolo pede afastamento de parlamentares junto ao MP
PT encaminha pedido do afastamento dos 23 parlamentares da ALE/RO ao MP
Adolescente de 16 anos é socorrido pelo SAMU após acidente entre carro e moto
Homem tenta fugir, mas cai e é preso com moto roubada no Cai N'água
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Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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