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FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

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Concursos
07 de Novembro de 2024 às 16:35

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

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Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2024 às 10:18

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

'TRANQUILIDADE': Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço do 2º turno das Eleições

'TRANQUILIDADE': Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço do 2º turno das Eleições


Eleições 2024
28 de Outubro de 2024 às 12:04

Presidente do TSE assinalou clima de tranquilidade do pleito realizado neste domingo (27)

DECISÃO: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma

DECISÃO: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma


Geral
28 de Setembro de 2024 às 11:14

Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri


Geral
13 de Setembro de 2024 às 09:41

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

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Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 15:11

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

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Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 10:35

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

DECISÃO: Justiça eleitoral reafirma mandato de Jaime Bagattoli no senado

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Política
19 de Junho de 2024 às 14:42

A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE

INVESTIGAÇÃO: PF e MP investigam Romário e Marcos Braz por corrupção

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Esporte
27 de Maio de 2024 às 17:28

Segundo delação, Marcos Braz seria responsável por captar recursos via ONG para favorecer o senador

JUSTIÇA: Nunes Marques vota contra habeas corpus para evitar prisão de Bolsonaro

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Brasil e Mundo
11 de Maio de 2024 às 12:47

Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado

MUDANÇAS: Quem é a sucessora de Moraes na presidência do TSE

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Brasil e Mundo
07 de Maio de 2024 às 11:27

A ministra será a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

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Geral
22 de Março de 2024 às 00:34

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

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Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

RESTRIÇÕES: STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

RESTRIÇÕES: STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres


Geral
01 de Março de 2024 às 11:02

A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres

08/01: Cacoalense presa durante atos golpistas faz acordo e se livra de ação do Supremo

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Interior
29 de Fevereiro de 2024 às 16:53

Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

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Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

DURANTE ELEIÇÃO: TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

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Brasil e Mundo
21 de Fevereiro de 2024 às 12:06

A ministra Cármen Lúcia disse “a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2024 às 09:02

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

APOSENTADORIAS: STF autoriza segurados do INSS recalcularem valores de benefícios

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Brasil e Mundo
11 de Dezembro de 2022 às 20:48

Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

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Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2022 às 16:34

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

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Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

IMPORTANTE: 'Licitare' oferece especialistas em licitações e contratos em RO

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Geral
02 de Setembro de 2022 às 11:05

Estabelecido na Sala 07 da Avenida Carlos Gomes, 2651, bairro São Cristóvão, em Porto Velho, a Licitare reúne uma equipe de especialistas em licitações para público de ambos os lados do balcão: governo e empresariado

CONTINUA: Cassol desmente fake news e confirma candidatura a governador

CONTINUA: Cassol desmente fake news e confirma candidatura a governador


Eleições 2022
29 de Agosto de 2022 às 10:51

Ele lembra que foi eleito senador em 2010 concorrendo sob liminar

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

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Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2022 às 11:17

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

AÇÃO: 'Vou fazer por RO em quatro anos, o que não fizeram em 12 anos', diz Cassol

AÇÃO: 'Vou fazer por RO em quatro anos, o que não fizeram em 12 anos', diz Cassol


Eleições 2022
17 de Agosto de 2022 às 08:50

No primeiro dia da campanha ao Governo, Cassol concedeu entrevistas em Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Redes sociais são 'invadidas' já na madrugada pela propaganda política

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Colunas
16 de Agosto de 2022 às 10:07

LEVANTAMENTO: Jaime Bagatolli vence enquete para senador por Rondônia

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Eleições 2022
15 de Agosto de 2022 às 09:23

NADA MUDA: Ivo Cassol segue firme na pré-campanha e tranquiliza apoiadores

NADA MUDA: Ivo Cassol segue firme na pré-campanha e tranquiliza apoiadores


Eleições 2022
12 de Agosto de 2022 às 11:48

Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura

ESPAÇO ABERTO: STF vota hoje validade de liminar concedida ao ex-Governador Ivo Cassol

ESPAÇO ABERTO: STF vota hoje validade de liminar concedida ao ex-Governador Ivo Cassol


Colunas
12 de Agosto de 2022 às 09:17

NA DISPUTA: Ministro Alexandre de Moraes pede vista e Cassol continua candidato

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Eleições 2022
12 de Agosto de 2022 às 08:03

STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol

EXPECTATIVA: STF vai julgar liminares de Cassol e Gurgacz na próxima sexta (12)

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Eleições 2022
10 de Agosto de 2022 às 15:37

Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia

RISCOS: PGR protocola recurso contra decisão que suspendeu condenação de Ivo Cassol

RISCOS: PGR protocola recurso contra decisão que suspendeu condenação de Ivo Cassol


Eleições 2022
10 de Agosto de 2022 às 10:06

Ainda não há data para julgamento do tema STF

Vale tudo e trairagem - Por Valdemir Caldas

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Colunas
09 de Agosto de 2022 às 14:29

DE VOLTA: PP confirma Ivo Cassol ao Governo e Jaqueline Cassol ao Senado

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Eleições 2022
05 de Agosto de 2022 às 15:20

Convenção realizada em Rolim de Moura confirmou ainda os nomes para a disputa da Assembleia Legislativa e Câmara Federal

ESPAÇO ABERTO: Cassol consegue liminar e vai disputar Governo de Rondônia

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Colunas
05 de Agosto de 2022 às 09:28

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

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Geral
25 de Junho de 2022 às 08:52

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

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Espaço Aberto
08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

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Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

ESPAÇO ABERTO: Querosene aumenta de novo e viajar de avião deve ficar ainda mais caro

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Espaço Aberto
03 de Junho de 2022 às 09:07

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

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Espaço Aberto
20 de Maio de 2022 às 08:45

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

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Política
22 de Abril de 2022 às 12:20

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

ESPAÇO ABERTO: Miséria em Porto Velho vira banalidade e o que já é ruim pode piorar

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Espaço Aberto
22 de Abril de 2022 às 08:39

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

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Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 17:06

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

COMPASSO DE ESPERA: Julgamento de Ivo Cassol começa nesta quarta-feira (09)

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Política
09 de Março de 2022 às 09:21

Vários candidatos ao Governo do Estado estão na expectativa do resultado para saber se entram no jogo ou não

EXPECTATIVA: Julgamento de Cassol pode definir os rumos das próximas eleições em RO

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Eleições 2022
08 de Março de 2022 às 10:38

Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano

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