ESPAÇO ABERTO: STF vota hoje validade de liminar concedida ao ex-Governador Ivo Cassol

Cícero Moura

12 de Agosto de 2022 às 09:17

Atualizada em : 12 de Agosto de 2022 às 09:25

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ESPAÇO ABERTO: STF vota hoje validade de liminar concedida ao ex-Governador Ivo Cassol

Foto: Divulgação

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RISCO

Neste momento ninguém pode afirmar se efetivamente o ex-governador Ivo Cassol (PP) será mesmo candidato ao Governo de Rondônia. Justamente porque decisão provisória é passível de suspensão.

MONOCRÁTICO

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão apreciar em plenário virtual decisão monocrática do ministro Nunes Marques, que concedeu liminar, em 4 de agosto, suspendendo a inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol.

CONTRÁRIA

Apesar dos efeitos da condenação estarem suspensos pela liminar em revisão criminal, para viabilizar a candidatura de Cassol prevaleceu, no entanto, o voto da relatora da ação penal, ministra Carmen Lúcia, pela manutenção da inelegibilidade.

INICIATIVA

O caso foi votado a partir de questão de ordem feita pela ministra Cármen Lúcia. Logo no início da sessão, a magistrada questionou se decisão monocrática do ministro Nunes Marques poderia sobrepor entendimento do plenário sobre a questão.

20 ANOS ATRÁS

Ivo Cassol foi condenado na Ação Penal (AP) 565 pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito da cidade de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002.

NÃO VALE

Cármen Lúcia entendeu que a liminar concedida por Nunes Marques não poderia ser emitida sobrepondo uma decisão de plenário. Além disso, embora Cassol tenha cumprido sua pena, os corréus na ação ainda não concluíram suas penas, o que não fecharia a ação.

EXPLICAÇÃO

“Por decisão transitada em julgado, Ivo Cassol foi condenado a 4 anos de prisão e multa de R$ 201 mil. A pena foi integralmente cumprida. No entanto, esse processo ainda está ativo por causa dos corréus”, disse a ministra.

CONFRONTO

Para Cármen Lúcia, a decisão do ministro Nunes Marques contraria diversos entendimentos do plenário. A ministra fez uma questão de ordem para que a análise da Ação Penal (AP) nº 565 entrasse em pauta.

IMEDIATO

Os ministros iniciaram votação por volta de 15h de quarta-feira (10) e decidiram que a decisão precisa ser referendada pelo plenário. Assim, marcaram a votação de urgência para ocorrer virtualmente, no dia de hoje.

ADIAMENTO

Com a questão de ordem feita pela ministra Cármen Lúcia, a votação sobre a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa, no Supremo Tribunal Federal (STF), esperada para ocorrer na quarta-feira (10/8), foi interrompida. O plenário ainda decidirá sobre o retorno da apreciação do tema.

ATUALIZAÇÃO

Hoje no início dos trabalhos no STF, O ministro Alexandre de Moraes pediu vistas sobre o caso que analisaria a elegibilidade de Ivo Cassol. Essa medida significa um prazo maior para analisar o assunto.

MANUTENÇÃO

Com isso, fica mantida a liminar que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol, possibilitando o seu registro como candidato pelo PP nas próximas eleições. Não há data ainda para o julgamento.

EVENTO

A prefeitura de Costa Marques, município localizado a 740 quilômetros de Porto Velho, anunciou a realização do XX Festival de Praia em Curralinho, considerado o maior festival de praia do Vale do Guaporé.

DESTAQUE

A atração do evento, que ocorrerá nos dias 22 a 25 de setembro, será o show da cantora Joelma, ex-vocalista da Banda Calypso, previsto para sábado, 24. A expectativa é que mais de 30 mil pessoas participem durante os quatro dias de festança.

PORÉM

No entanto, o Ministério Público (MP), através do Diário Oficial, publicou a instauração de Inquérito Civil contra a prefeitura visando apurar eventual ato que cause prejuízo ao erário em razão de suposta aplicação irregular de verbas públicas em contratação da artista.

CUSTO

No procedimento, o MP questiona os gastos com a contratação do show em detrimento de outras políticas públicas imprescindíveis. Procedimento publico nessa semana no Diário Oficial do MP de Rondônia / Foto: Divulgação

FESTIVAL

Conforme release divulgado pela prefeitura, o festival é Integrado ao calendário de eventos do Estado de Rondônia, movimentando o turismo e a economia da região.

SUCESSO

Na última edição mais de 20 mil pessoas participaram dos quatro dias de evento; turistas que vieram de várias cidades rondonienses e de outros estados e da Bolívia, país vizinho. Este ano, a comissão organizadora da Prefeitura de Costa Marques estima um número maior de visitantes.

**Fonte:Extra de Rondônia

ESPORTE

A terceira edição do Festival de Judô, do programa de iniciação esportiva Talentos do Futuro, está confirmada para amanhã. O evento, promovido pela Prefeitura de Porto Velho, será no Ginásio Municipal Eduardo Lima e Silva, o Dudu, também com a participação de academias de judô que foram convidadas.

SELEÇÃO

Na ocasião, serão selecionados por categoria e classe os melhores judocas para representar o município na 2ª Etapa do Campeonato Estadual de Judô LIJER 2022 /OPEN Interestadual Centro Norte a ser realizado em Porto Velho, nos dias de 3 a 4 de setembro de 2022.

TALENTOS DO FUTURO

Idealizado pela atual gestão, o programa, coordenado pela Semes, funciona em cinco polos, sendo três na zona Leste, um na região norte e outro no setor Sul da cidade.

LOCAIS

As atividades esportivas são realizadas nas quadras do Poliesportivo Sérgio Siqueira Carvalho, bairro Esperança da Comunidade, Três Marias, na piscina olímpica Vinícius Danin (zona Leste), na quadra do Poliesportivo João Lima de Souza, bairro Nacional (zona Norte) e no ginásio Eduardo Lima e Silva, Dudu, na região Sul de Porto Velho.

MESTRES

Durante as aulas, que acontecem pela manhã e à tarde, crianças e adolescentes, acompanhados de professores de educação física, praticam as modalidades de futsal, ginástica rítmica, basquete, vôlei, handebol, natação, judô, xadrez, ballet, taekwondo e futebol de campo (campo do 13) e ainda, a capoeira.

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