Governo do Estado enviou para Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza aumento de imposto estadual de 17,5% para 21%
O deputado espera que o governador do Estado sancione a lei o quanto antes, mas sabe que não se trata de uma simples aprovação e que pode ter embates com o Supremo Tribunal Federal
Projeto visa a distribuição de absorventes para jovens e mulheres de baixa renda
A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privado, assim como editais de concursos públicos
Ciclismo é uma atividade que envolve a repetição de um movimento e que usa como meio de locomoção a bicicleta
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
Projetos foram aprovados na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Confira a coluna
Projeto visa reforçar o controle sanitário de produção e impedir a sonegação fiscal
Parlamentar destaca que participação da ex-deputada foi vital para o desenvolvimento de Espigão do Oeste e de Rondônia
De acordo com deputado que propôs a lei essa isenção daria uma autonomia financeira maior às entidades religiosas no desempenho de suas atividades sociais. Porém para o governador Confúcio Moura, o projeto esbarra na lei de responsabilidade fiscal assumid
Governo veta projeto do auxílio aluguel para desabrigados da enchente
Aprovado na ALE projeto que faz alteração em repasses do JOER
Aprovado na ALE Programa de Apoio Financeiro às Unidades Escolares Urbanas e Rurais
Reajuste do Ministério Público é aprovado na Assembleia Legislativa
CUT - Greve no Detran é contra condições precárias de atendimento e descumprimento da lei
Mestranda destaca apoio da deputada Epifânia Barbosa
Deputada Epifânia Barbosa se reúne com professores para discutir validação de diplomas obtidos no Mercosul
Presidente do Singeperon rebate o comandante da PM e defende porte de arma para os agentes penitenciários
Após greves e decisões judiciais, PCCR dos servidores da Sejus é aprovado na ALE
Projeto que regulamenta transição no Estado e Municípios aprovado na ALE
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Por Sérgio Pires
Aprovado na ALE a PEC que autoriza nomeação de maiores de 70 anos
Aprovado na ALE projeto que beneficia profissionais da segurança
PCCR dos educadores é aprovado na ALE
Aprovado na ALE crédito suplementar para o Corpo de Bombeiros
Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação dos sócio-educadores é aprovado na ALE
Conforme afirmativa do Presidente da ASPRA-RO, no programa Dalton de Franco, Plantão de Policia no dia 28/03/2011, hoje, Este afirmou que será encaminhado o novo projeto de lei que beneficiará uma parcela da policia, ou seja, beneficio esse que irá contem
Aprovada recentemente na Assembléia Legislativa, o Estatuto da Pequena Empresa de Rondônia representa a redenção do setor, segundo o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria (SIMPI) de Rondônia, Leonardo Sobral. "A partir dela teremos uma iden
Plano de cargos e salários do Poder Judiciário de Rondônia é aprovado na ALE
Polícia Federal confirma indiciamento de Nair, Algacir, Assis, Acir Gurgacz e Adelino Silva por formação de quadrilha
"Rei" da Polícia Civil, apaniguado de Paulo Moraes, é condenado a 2 anos de cadeia por torturar namorado de sua amante
Projeto do governo que pode acabar com monopólio da Eucatur em RO é aprovado na ALE/RO
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