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Plano de cargos e salários do Poder Judiciário de Rondônia é aprovado na ALE

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Da Redação
17 de Março de 2010 às 09:29
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Plano de cargos e salários do Poder Judiciário de Rondônia é aprovado na ALE

Foto: Divulgação

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Neodi Carlos (PSDC) conduziu os trabalhos durante a votação do projeto de Lei 225/2010, de implantação do Plano de Cargos e Salários (PCCS) dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia, na tarde desta terça-feira (16), na Assembléia Legislativa, onde foi aprovado com 20 votos favoráveis e uma abstenção regimental, em dois turnos.

O projeto que teve parecer favorável do deputado estadual Wilber Coimbra (PSB), foi aprovado com substitutivo, alterando, por exemplo, as regras para ocupação de cargo de chefe de cartório com remuneração baseada no PJDAS-3, ficando estabelecido que tal cargo só será ocupado por servidor efetivo do quadro do Tribunal de Justiça e que tenha mais de 10 anos de experiência comprovada. Por conta da disponibilidade orçamentária e financeira do Poder Judiciário, o plano de carreira só entra em vigor a partir de agosto deste ano.


O PCCS do Poder Judiciário chegou à Assembléia Legislativa do Estado no dia 2 de março e seguiu em tramitação ordinária lido em Plenário no dia 8 foi encaminhado às Comissões Permanentes para receber o parecer.  
A galeria da Casa de Leis ficou lotada de servidores que carregavam faixas pedindo a aprovação do projeto e destacando que o poder judiciário de Rondônia é o mais célere do Brasil. Após a aprovação, os servidores bastante emocionados entoaram o hino de Rondônia.

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