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Busca de Notícias - Você buscou por SOB PENA DE MULTA


ARIQUEMES - Acordo firmado pelo MP garante direito a meia-entrada na Exposição Agropecuária

ARIQUEMES - Acordo firmado pelo MP garante direito a meia-entrada na Exposição Agropecuária


Geral
09 de Julho de 2012 às 16:42

ARIQUEMES - Acordo firmado pelo MP garante direito a meia-entrada na Exposição Agropecuária

IMPROBIDADE - Ministério Público entra com liminar para impedir repasse do Detran ao Governo

IMPROBIDADE - Ministério Público entra com liminar para impedir repasse do Detran ao Governo


Política
18 de Junho de 2012 às 09:12

Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.

MP propõe Ação Civil Pública para garantir acesso ao transporte escolar em Nova Mamoré

MP propõe Ação Civil Pública para garantir acesso ao transporte escolar em Nova Mamoré


Justiça
04 de Junho de 2012 às 13:58

MP propõe Ação Civil Pública para garantir acesso ao transporte escolar em Nova Mamoré

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Justiça
01 de Junho de 2012 às 11:31

MP propõe Ação Civil Pública para garantir acesso ao transporte escolar em Nova Mamoré

FIAT - Justiça condena concessionária a substituir veículo com defeito

FIAT - Justiça condena concessionária a substituir veículo com defeito


Geral
22 de Maio de 2012 às 08:52

As empresas FIAT e Autovema ainda podem recorrer da decisão, mas a princípio devem colocar a disposição do autor um veículo Linea igual ao que apresentou o defeito, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00

Governo do estado é multado e MP instaura inquérito civil para exigir solução de esgoto a céu aberto

Governo do estado é multado e MP instaura inquérito civil para exigir solução de esgoto a céu aberto


Geral
18 de Maio de 2012 às 10:45

Governo do estado é multado e MP instaura inquérito civil para exigir solução de esgoto a céu aberto

ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso

ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso


Geral
28 de Abril de 2012 às 10:19

ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso

OURO PRETO - TC multa Prefeito por divulgação de edital fora do prazo

OURO PRETO - TC multa Prefeito por divulgação de edital fora do prazo


Geral
31 de Março de 2012 às 10:06

TC multa Prefeito de Ouro Preto do Oeste por divulgação de edital fora do prazo

LIBERDADE DE IMPRENSA - Justiça nega retirada de matérias envolvendo diretor do João Paulo II

LIBERDADE DE IMPRENSA - Justiça nega retirada de matérias envolvendo diretor do João Paulo II


Política
30 de Março de 2012 às 13:54

O juiz Leonardo Meira Couto manteve a publicação das notícias envolvendo o diretor do Pronto Socorro João Paulo II, médico Sérgio Paulo de Mello Mendes Filho que confirmou automedicar-se e se dopar para não sentir dor

GREVE USINAS – Audiência para conciliação coletiva será nesta sexta-feira (30)

GREVE USINAS – Audiência para conciliação coletiva será nesta sexta-feira (30)


Geral
30 de Março de 2012 às 08:40

GREVE USINAS – Audiência para conciliação coletiva será nesta sexta-feira (30)

Decisão sobre greve de Usina de Santo Antônio fica para terça-feira (27)

Decisão sobre greve de Usina de Santo Antônio fica para terça-feira (27)


Geral
24 de Março de 2012 às 09:57

Decisão sobre greve de Usina de Santo Antônio fica para terça-feira (27)

Justiça do Trabalho declara abusiva e ilegal greve nas obras da UHE Santo Antônio

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Geral
23 de Março de 2012 às 08:31

Justiça do Trabalho declara abusiva e ilegal greve nas obras da UHE Santo Antônio, em liminar

Justiça do Trabalho decidirá nesta quarta-feira sobre greve de trabalhadores da usina de Jirau

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Geral
13 de Março de 2012 às 14:40

Justiça do Trabalho decidirá nesta quarta-feira sobre greve de trabalhadores da usina de Jirau

MP ingressa com ação contra City Lar e Gazin por prática abusiva contra o consumidor

MP ingressa com ação contra City Lar e Gazin por prática abusiva contra o consumidor


Justiça
27 de Fevereiro de 2012 às 14:16

MP ingressa com ação contra lojas de eletrodoméstico por prática abusiva contra o consumidor

SANTO ANTÔNIO ENERGIA - Justiça mantém decisão que obriga empresa a realojar ribeirinhos

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Geral
27 de Fevereiro de 2012 às 11:43

Justiça mantém decisão que obriga empresa a realojar ribeirinhos

Falta de critério em cessão de residência popular motiva ação do MP em Rolim de Moura

Falta de critério em cessão de residência popular motiva ação do MP em Rolim de Moura


Geral
24 de Fevereiro de 2012 às 14:38

Falta de critério em cessão de residência popular motiva ação do MP em Rolim de Moura

Estado terá que disponibilizar transporte gratuito aos alunos de escolas públicas em Ouro Preto

Estado terá que disponibilizar transporte gratuito aos alunos de escolas públicas em Ouro Preto


Geral
07 de Fevereiro de 2012 às 09:53

Estado terá que disponibilizar transporte gratuito aos alunos de escolas públicas em Ouro Preto

Estado e Município são obrigados a garantir funcionamento do Hospital de São Miguel

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Geral
31 de Janeiro de 2012 às 10:42

Estado e Município são obrigados a garantir funcionamento do Hospital de São Miguel

Liminar obriga empresa aérea instalar local para atendimento de passageiros em aeroporto

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Justiça
25 de Janeiro de 2012 às 14:31

Liminar obriga empresa aérea instalar local para atendimento de passageiros em aeroporto

JUSTIÇA - Juiz defere liminar e Santo Antônio Energia é obrigada a realocar ribeirinha que teve casa destruída pelo banzeiro

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Geral
24 de Janeiro de 2012 às 12:16

Ainda de acordo com o despacho do juiz foi dado um prazo de 24 horas para que a Santo Antônio Energia garantisse a moradia em local seguro para Maria José sob pena de multa no valor fixo de R$ 50 mil reais.

Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de São Miguel por prática de nepotismo

Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de São Miguel por prática de nepotismo


Geral
06 de Dezembro de 2011 às 15:06

Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de São Miguel por prática de nepotismo

Greve de agentes penitenciários é suspensa após Governo apresentar nova proposta

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Geral
30 de Setembro de 2011 às 20:03

Greve é suspensa após Governo apresentar nova proposta

MPs pedem paralisação imediata de obras de três PCHs na bacia do rio Jamari

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Geral
30 de Setembro de 2011 às 17:19

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Assembléia Legislativa está proibida de repassar recursos para os eventos do Estado

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Geral
19 de Setembro de 2011 às 12:28

Assembléia está proibida de repassar recursos para os eventos do Estado

MPs Estadual e Federal ajuízam ação para cobrar aplicação correta de quase R$ 100 milhões de compensações das Usinas

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Geral
09 de Setembro de 2011 às 14:03

O Instituto Chico Mendes agiu ilegalmente, uma vez que a destinação de qualquer valor referente às compensações ambientais dependem da manifestação do órgão licenciador (Ibama)

CACOAL - Justiça determina retorno de médicos grevistas ao trabalho

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Geral
08 de Setembro de 2011 às 14:13

CACOAL - Justiça determina retorno de médicos grevistas ao trabalho

Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais

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Geral
03 de Setembro de 2011 às 09:01

Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais

DEU NO G1 - Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais

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Geral
02 de Setembro de 2011 às 17:53

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Empresa Aérea é condenada a devolver pontos de milhagem e pagar indenização a cliente

Empresa Aérea é condenada a devolver pontos de milhagem e pagar indenização a cliente


Justiça
02 de Setembro de 2011 às 13:51

condenada a devolver pontos de milhagem e pagar indenização

MPs ingressam com ação para que IBAMA não emita Licença de Operação da UHE de Santo Antônio

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Justiça
31 de Agosto de 2011 às 16:33

As Instituições requerem ainda a confirmação do pedido de liminar, determinando-se ao Ibama que não expeça a Licença de Operação para o empreendimento do Rio Madeira denominado Usina Hidrelétrica de Santo Antônio

Ministério Público ajuíza ação em Ji-Paraná para realização de concurso público para assessor jurídico

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Geral
11 de Agosto de 2011 às 11:50

Ministério Público ajuíza ação em Ji-Paraná para realização de concurso público para assessor jurídico

MP move ação contra supermercado pela prática abusiva de limitação quantitativa

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Geral
25 de Julho de 2011 às 10:47

ARIQUEMES - MP move ação contra supermercado pela prática abusiva de limitação quantitativa

Justiça determina realização de cirurgia em vítima de acidente de trânsito

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Justiça
20 de Julho de 2011 às 14:13

Justiça determina realização de cirurgia em vítima de acidente de trânsito

MP obtém liminar para que alunos surdos de Espigão sejam atendidos em Libras

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Geral
01 de Julho de 2011 às 09:11

MP obtém liminar para que alunos surdos de Espigão sejam atendidos em Libras

TJRO nega recurso a banco e mantém ordem para retirada de nome do SPC

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Justiça
10 de Junho de 2011 às 13:28

TJRO nega recurso a banco e mantém ordem para retirada de nome do SPC

Liminar requerida pelo MP-RO garante fornecimento de suplementos alimentares para pacientes

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Geral
02 de Junho de 2011 às 11:26

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Internação de idosa em UTI é garantida por mandado de segurança

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Justiça
06 de Abril de 2011 às 05:00

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STJ decidirá ação inédita contra bancos de Rondônia

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Geral
02 de Abril de 2011 às 11:29

STJ decidirá ação inédita contra bancos de Rondônia

MP move ação para garantir energia elétrica a Projeto de Assentamento em Buritis

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Geral
29 de Março de 2011 às 11:03

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MP move ação com pedido de liminar para garantir medicamento a criança vítima de vitiligo em Costa Marques

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Geral
09 de Fevereiro de 2011 às 11:48

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Promotoria da Cidadania fecha o ano de 2010 com 3.976 manifestações em favor do cidadão

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Geral
17 de Janeiro de 2011 às 11:38

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SAÚDE - Rolim não registra casos de dengue

SAÚDE - Rolim não registra casos de dengue


Geral
13 de Janeiro de 2011 às 11:46

Os números oficiais da dengue em Rolim de Moura são animadores este ano. Segundo um relatório do secretário municipal de saúde, Roberto Diniz, de setembro do ano passado até a última quinta-feira, 13 de janeiro, a cidade ainda não havia registrado casos p

MP requer na Justiça estrutura para estudante com deficiência visual de São Francisco

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Justiça
16 de Dezembro de 2010 às 10:45

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MP obtém liminar para que hospital volte a oferecer UTI pelo SUS em Ji-Paraná

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Geral
14 de Dezembro de 2010 às 16:21

MP obtém liminar para que hospital volte a oferecer UTI pelo SUS em Ji-Paraná

MP firma acordo para que produtores recuperem áreas protegidas por lei em Ji-Paraná

MP firma acordo para que produtores recuperem áreas protegidas por lei em Ji-Paraná


Geral
07 de Dezembro de 2010 às 14:33

O Ministério Público de Rondônia obteve mais um avanço na recuperação ambiental de áreas protegidas por lei. Como resultado de um acordo firmado junto à Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, quatro dos dez grandes proprietários de terras no município se com

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