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Mediação conduzida por juíza obtém sucesso na solução

20 de Outubro de 2017 às 11:35

Eletrobras é condenada a pagar pensão mensal à mãe de vítima que morreu eletrocutada

Além da pensão, a empresa terá que pagar R$ 20 mil à vítima por danos morais

09 de Outubro de 2017 às 10:29

QUILOMBOLAS: MPF condena Jair Bolsonaro por discurso preconceituoso

Em uma rede social, Bolsonaro reagiu à decisão da juíza e ironizou o fato.

03 de Outubro de 2017 às 14:56

“Os cabelos compõem a moldura do rosto e significam uma das formas de empoderamento", diz juíza

JUSTIÇA: presos com identidade de gênero feminina não precisam cortar o cabelo

Polícia

02 de Outubro de 2017 às 09:55

PAPUDA: Com medo de estupro, Geddel pede prisão domiciliar

Dentro do presídio, um famoso ex-deputado já está 'casado' com um traficante.

15 de Setembro de 2017 às 08:47

Impactos das UHE no Rio Madeira é tema em congresso Internacional

O tema do grupo de pesquisa foi escolhido pelo coordenador e os pesquisadores desenvolvem um estudo.

14 de Setembro de 2017 às 10:28

Juíza tomba carro que conduzia na RO-383

O acidente aconteceu entre as cidades de Rolim de Moura e Santa Luzia

12 de Setembro de 2017 às 10:38

Pastor evangélico é condenado à reclusão por abuso sexual de menor

A decisão é da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, do 2º Juizado da Infância e da Juventude

11 de Setembro de 2017 às 14:57

Ex-marido é condenado a 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio e por provocar aborto

Conselho de Sentença considerou que o crime foi por motivo fútil, cometido por meio cruel e feminicídio.

07 de Setembro de 2017 às 10:50

Juízes do Trabalho adotam Whatsapp na conciliação de conflitos

A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp

01 de Setembro de 2017 às 09:01

Secretários acusados de desviar dinheiro de pré-escola são condenados

As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.

31 de Agosto de 2017 às 17:01

Pai pega mais de 16 anos por estuprar a própria filha

A pena foi aplicada nesse patamar porque existe o agravante do réu ser pai da vítima.

15 de Agosto de 2017 às 15:04

Acusado do assassinato da empresária Geisiane dos Santos, em 2015, Claudemir Dias dos Santos perdeu a guarda do único filho, que ele teve com a vítima.

Acusado de matar ex-mulher perde a guarda do filho

Polícia

15 de Agosto de 2017 às 14:53

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Justiça concede prisão domiciliar a condenado por tráfico e estupro de vulnerável

Segundo a magistrada, a Unidade Prisional não possui condições de suprir as necessidades médicas do apenado.

28 de Julho de 2017 às 11:43

Três magistrados de Rondônia são destaques no I Fonajuc

Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).

26 de Julho de 2017 às 08:55

Juíza determina que Município construa abrigo para idosos

A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais

25 de Julho de 2017 às 05:00

PM acusado de matar agente penitenciário vai a Júri Popular

Logo, o militar vai a Júri Popular onde será julgado pelo crime de homicídio

12 de Julho de 2017 às 17:58

PM acusado de matar agente penitenciário vai a Júri Popular

Logo, o militar vai a Júri Popular onde será julgado pelo crime de homicídio.

12 de Julho de 2017 às 08:29

Mulher que bateu em crianças e chamou uma delas de ‘macaco preto’ é condenada

Por bater em duas crianças, Mirian foi punida pelo Juízo com quinze dias de prisão simples; no caso da injúria étnica e racial praticada contra uma delas, a um ano de reclusão.

11 de Julho de 2017 às 14:12

Juiza autoriza devolução de dinheiro aos investidores da Telexfree no AC

A magistrada acreana, que determinou o fim das operações da empresa em todo o país, decidiu que todos os contratos firmados entre a empresa e seus divulgadores serão tornados nulos, ou seja, não terão nenhum valor a partir de agora.

07 de Julho de 2017 às 11:38

Mais de 50 crianças tem processos reexaminados durante audiências

O 2º Juizado da Infância e da Juventude percorreu as unidades de acolhimento de Porto Velho para reavaliar a situação das crianças e adolescentes que estão nos abrigos.

05 de Julho de 2017 às 14:23

ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município

Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.

03 de Julho de 2017 às 09:35

URGENTE - CNJ aposenta juíza de Rondônia por irregularidade em precatórios

O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia

27 de Junho de 2017 às 17:19

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

19 de Junho de 2017 às 11:00

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

05 de Junho de 2017 às 14:18

Juíza emite nota e bom senso no uso de avenida para prática de caminhadas

Sandra Merenda diz que acesso ao Fórum deve ser garantido

19 de Maio de 2017 às 10:13

Denúncia contra prefeito que arrancou páginas com casais gays é arquivada

O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência

13 de Maio de 2017 às 10:00

Justiça absolve todos no caso do tríplex. A mídia noticiou? - Por Sérgio Pires

Justiça absolve todos no caso do tríplex. A mídia noticiou? - Por Sérgio Pires

20 de Abril de 2017 às 08:40

VIADUTOS - Egesa quer incompetência da Justiça Estadual para julgar irregularidades

Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento

11 de Abril de 2017 às 13:17

Cadê as obras de água e do esgoto sanitário para nossa capital? - Por Sérgio Pires

Como foi os 100 primeiro dias?

11 de Abril de 2017 às 07:56

Bairro Novo é condenado à obrigação de construir creche em seu empreendimento

Caso descumpra a ordem, o empreendimento poderá suportar multa diária variando de R$ 1.000,00 a R$ 250 mil

22 de Março de 2017 às 09:08

BBOM é condenada a devolver mais de R$ 78 mil a investidores de Rondônia

Os autores da ação alegaram que, no dia 20 de maio de 2013, atraídos por vantagens prometidas pela BBOM firmaram contrato de adesão aos serviços de vendas diretas e marketing multinível, onde o empreendimento forneceria rastreadores para serem entregues a

20 de Março de 2017 às 09:16

Justiça reprova contas de Juliana Roque e vê indícios de Caixa 2 em campanha

Juliana chegou a ter sua diplomação suspensa, mas foi empossada no cargo por meio de uma liminar

09 de Março de 2017 às 10:27

O educador teve comportamentos inadequados com conotações sexuais e ofensivas ao pudor com alunas na escola

Professor é condenado por ato de improbidade administrativa

Polícia

07 de Março de 2017 às 09:49

Justiça manda acusado de homicídio indenizar viúva da vítima

Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.

23 de Fevereiro de 2017 às 00:00

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

21 de Fevereiro de 2017 às 17:28

Hildebrando Pascoal, o ‘assassino da motosserra’, volta para casa

Ele havia sido beneficiado com o semiaberto em outubro de 2016, quando estava internado em um hospital em Rio Branco (AC), mas descumpriu regras impostas pela Justiça e voltou a ser preso em janeiro. A decisão que manteve a progressão de regime é da juíza

20 de Fevereiro de 2017 às 22:11

JUSTIÇA - Advogado é condenado a ressarcir cliente

Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais

17 de Fevereiro de 2017 às 14:01

Juíza nega revogação de prisão de operadores de Sérgio Cabral

Decisão concordou com o parecer do Ministério Público Federal do Rio

25 de Janeiro de 2017 às 07:49

Herdeiro de filial da Globo mata agente de trânsito e fica impune

Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.

23 de Janeiro de 2017 às 14:47

SINTERO – Precatório estadual dos técnicos administrativos

Em reunião com a direção do Sintero na manhã desta quinta-feira, dia 19/01/2016, o Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a informação divulgada pelo sindicato, de que o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo dos Técnicos Educaciona

19 de Janeiro de 2017 às 11:43

SINTERO – Precatório estadual dos técnicos administrativos

19 de Janeiro de 2017 às 11:43

MP obtém condenação de Daniela Amorim por pagamento de obras não realizadas

A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest

21 de Dezembro de 2016 às 09:42

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

19 de Dezembro de 2016 às 10:15