Nenzão foi condenado pela Justiça à suspensão de seus direitos políticos.
No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos
Recentemente, 339 servidores também sofreram o revés e foram 'devolvidos´.
O expediente será das 8 às14 horas
MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Em agosto, 625 beneficiários deverão fazer o recadastramento, sendo 484 aposentados e 141 pensionistas
Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação
O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser
A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.
O recadastramento pode ser feito online ou de forma presencial
O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.
A iniciativa tem o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan).
O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF
Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr
O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
Uma decisão proferida pela juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes nesta quarta-feira (21) causou polêmica na comunidade jurídica baiana.
O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia
O ouro abundante da renca vai, finalmente, ser dos brasileiros! – Sérgio Pires
Decisão judicial afirma que jogos eletrônicos devem ser tributados como software, não como mídias de áudio e vídeo
Segundo o advogado do Google, em vez de enfrentarem o ônus argumentativo e convencer o Judiciário das razões pelas quais um pedido de remoção se justifica, defensores pretendem criar um um “superdireito”, um “coringa”
Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.
O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível
Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.
As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655
Cléo Loyola, ex-mulher do cantor Luciano, da dupla com Zezé di Camargo, fez uma série de publicações a respeito do antigo marido por meio de seu perfil na mídia social Facebook.
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Desacreditada, a classe política vem perdendo cada vez mais espaço para os outsiders, deu certo com Trump nos Estados Unidos, deu certo com Macron na França, deu certo em São Paulo com Dória e deu certo em Porto Velho com Hildon.
A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a
Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q
MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada
As ações penais foram movidas pelo prefeito de Ji-Paraná contra o jornalista e a emissora de rádio pela suposta prática de crime de injúria na exploração/utilização dos meios de informação e divulgação
STJ determina que município retome serviço público de fornecimento de água
A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.
Nokia e Blackberry voltarão a brilhar em celulares?
O direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos.
Para efetivar a atualização cadastral o beneficiário que usar a modalidade online deverá comparecer a uma das unidades do Instituto no interior do estado (Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena) a fim de fazer a comprovação
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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