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Estudo jurídico sobre ação civil pública aborda suspensão da Telexfree

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Justiça
13 de Dezembro de 2013 às 09:19

Trabalho foi apresentado por aluno da primeira turma do curso de pós-graduação em Direito da Emeron

Justiça de Rondônia suspende sessão que absolveu vereadores da capital

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Justiça
06 de Dezembro de 2013 às 11:40

Justiça de Rondônia suspende sessão que absolveu vereadores da capital

Justiça anula sessão que absolveu vereadores na capital

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Geral
05 de Dezembro de 2013 às 17:18

A sessão plenária de cassação da Câmara Municipal de Porto Velho que absolveu os vereadores indiciados durante a operação Apocalipse foi anulada pela Justiça de Rondônia que expediu uma tutela antecipada.

INCRA é obrigado a tomar medidas de proteção ao meio ambiente

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Justiça
07 de Novembro de 2013 às 14:24

INCRA é obrigado a tomar medidas de proteção ao meio ambiente

TENSO - Infiltrados armados amordaçam e ameaçam líderes na UHE Jirau

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Polícia
05 de Novembro de 2013 às 08:27

Segundo as vítimas, um grupo de infiltrados armados com pistolas rendeu os três funcionários e os amordaçou sob ameaças de morte e com coronhadas. Depois de lesionar os homens, os agressores fugiram por um matagal.

Servidores do ex-território conseguem na Justiça retorno do Plano Bresser

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Geral
16 de Outubro de 2013 às 15:02

Servidores do ex-território conseguem na Justiça retorno do Plano Bresser

Justiça condena Coimbra a pagar R$ 150 mil

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Justiça
16 de Outubro de 2013 às 10:54

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Justiça determina município a fornecer remédios nos presídios

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Justiça
25 de Setembro de 2013 às 13:59

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Público prestigia I Congresso dos Defensores Públicos

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Geral
24 de Setembro de 2013 às 10:43

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Cerca de 400 pessoas participaram do I Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia

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Geral
24 de Setembro de 2013 às 10:00

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Comissão do Sticcero investiga causa da morte de trabalhador em Jirau

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Geral
24 de Setembro de 2013 às 07:29

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USINAS - Camargo Corrêa registra mais uma morte no canteiro de obras de Jirau

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Geral
20 de Setembro de 2013 às 18:19

Em maio deste ano a morte de outros dois funcionários da empresa ensejou uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na época a Justiça atendeu o pedido do MPT e decidiu antecipar a tutela para que a construtora Camargo Cor

Câmaras Especiais suspendem prazos para Estado de Rondônia

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Justiça
19 de Setembro de 2013 às 15:59

Câmaras Especiais suspendem prazos para Estado de Rondônia

MP pode suspender Rock in Rio por falhas no atendimento

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Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2013 às 09:11

MP pode suspender Rock in Rio por falhas no atendimento

Ciclo de palestras do I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia inicia hoje

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Geral
18 de Setembro de 2013 às 05:00

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I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia

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Geral
17 de Setembro de 2013 às 11:03

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MPF/RO – Procurador e substituto são reconduzidos para exercer funções no biênio

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Geral
11 de Setembro de 2013 às 14:07

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Judiciário determina que Estado e Município providenciem exames a cidadão

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Justiça
10 de Setembro de 2013 às 10:22

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UNIR é condenada a pagar 50 mil reais por danos morais coletivos

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Justiça
29 de Agosto de 2013 às 17:48

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OI é condenada em mais de R$ 300 mil por assédio moral contra funcionária

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Justiça
28 de Agosto de 2013 às 16:25

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JI-PARANÁ - MP obtém liminar para garantir matrícula de criança em creche

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Geral
20 de Agosto de 2013 às 09:53

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CRMs vão à Justiça pelo direito de não registrar médicos sem diploma revalidado

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Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2013 às 09:38

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Presidente Alan Queiroz fala do abandono dos logradouros

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Política
08 de Agosto de 2013 às 13:58

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OAB leva cidadania à região carente de Porto Velho durante “TRT-14 Comunidade”

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Geral
06 de Agosto de 2013 às 10:40

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MP ingressa com recurso para garantir ampliação de vagas em escola de Rolim de Moura

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Geral
05 de Agosto de 2013 às 17:50

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PLANO COLLOR/SUCAM – Juiz decide de forma confusa pedido do Sindsef

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Geral
23 de Julho de 2013 às 11:14

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Plano Econômico dos Servidores do INCRA é mantido por meio de Ação Judicial

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Geral
21 de Junho de 2013 às 11:43

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Mortes em Jirau provocam ação do MPT contra Camargo Correa

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Geral
19 de Junho de 2013 às 12:00

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Reunião entre Governo e grupos folclóricos define Arraial Flor do Maracujá para agosto

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Geral
14 de Junho de 2013 às 17:32

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OAB/RO - NOTA OFICIAL

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Justiça
07 de Junho de 2013 às 15:08

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Congresso do TCE/MPC debate temas de administração pública

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Geral
06 de Junho de 2013 às 14:55

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MP obtém liminar para reestruturação de Centro Socioeducativo em Guajará-Mirim

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Geral
29 de Maio de 2013 às 11:26

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Congresso dos 30 anos do TCE/MPC tem palestras com renomados juristas

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Geral
23 de Maio de 2013 às 14:21

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TCE/MPC abre inscrição para congresso comemorativo dos seus 30 anos

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Geral
20 de Maio de 2013 às 14:10

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Ambiente de trabalho marca abertura do Encontro de Magistrados

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Geral
16 de Maio de 2013 às 08:21

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Greve pode prejudicar Justiça Rápida em Vilhena

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Justiça
15 de Maio de 2013 às 14:18

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Sem acordo greve no TJRO entra no terceiro dia

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Geral
15 de Maio de 2013 às 10:38

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Santo Antônio diz à Justiça que desbarrancamento é causado por “ação humana”

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Geral
11 de Maio de 2013 às 10:32

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A pedido do MP, Justiça determina conserto imediato de ambulâncias em Guajará-Mirim

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Justiça
08 de Maio de 2013 às 16:19

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Agricultor rondoniense procura justiça para sepultar filho que morreu no presídio em Porto Velho

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Geral
08 de Maio de 2013 às 15:15

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Agricultor recorre à DPE para conseguir sepultar o filho

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Justiça
08 de Maio de 2013 às 15:08

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Demora de meses para perícias, falta de agências e funcionários no INSS revoltam sindicatos

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Geral
06 de Maio de 2013 às 17:22

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ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso

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Geral
06 de Maio de 2013 às 10:46

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Prefeitura de Porto Velho já pode licitar nova empresa para transporte coletivo

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Geral
06 de Maio de 2013 às 08:45

A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.

ALE decide que comissão vai indicar pontos e danos a serem reparados pelos consórcios das Usinas

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Geral
25 de Abril de 2013 às 15:41

ALE decide que comissão vai indicar pontos e danos a serem reparados pelos consórcios das Usinas

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