Três dias de debates e transmissão de conhecimento jurídico, assim foi caracterizado o I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia que contou com um número significativo de participantes. A programação, desta primeira edição foi diversificada e contemplou temas atuais de interesse dos acadêmicos e defensores públicos.
A palestra de abertura ficou a cargo do professor e advogado Dr. Elpídio Donizetti, que com dinamismo e humor abordou o tema: O Projeto do novo código de processo civil e a Defensoria Pública.
Para o presidente da Associação dos Membros dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia (Amdepro) e idealizador do evento, Leonardo Werneck “a abertura foi um sucesso. O professor Elpídio realmente deu uma aula fenomenal com verdadeiras lições de vida de ensino acima da lei. Ele transmitiu valores. E hoje prosseguimos com esta integração entre academia, futuros defensores e articuladores do sistema jurídico”.
Outros temas como “Litigância estratégica”, “Tutela coletiva”, ‘‘Penas Alternativas’’ foram abordados e debatidos durante o congresso.
Já o encerramento ficou a cargo do procurador de Justiça de Minas Gerais, Rogério Greco. O palestrante do último dia do Congresso ressaltou seu orgulho de participar do evento. “Foi um momento significativo por reunir os defensores públicos de Rondônia e pela divulgação das ideias praticadas visando à população de forma geral.
Rogério Greco destacou ainda a presença dos universitários que prestigiaram o encontro e enfatizou a importância de congresso como este. ‘‘Com a realização deste Congresso, o trabalho da defensoria se torna ainda mais conhecido’’.
O tema da palestra foi Direito Penal na Atualidade. Greco, durante a apresentação falou sobre várias situações de aplicação do Direito, bem como a aplicação equivocada do Direito Penal nos dias de hoje.
O presidente da Amdepro e defensor público, Leonardo Werneck fez um balanço positivo do Congresso. “Conseguimos alcançar com sucesso a nossa meta, ou seja, atingir a comunidade jurídica e acadêmica transmitindo os valores da Defensoria Pública, como a proteção, resgate da dignidade e a garantia dos direitos da pessoa. ‘‘Tivemos também a oportunidade de confraternizar com os defensores e servidores da Defensoria Pública’’.
Para Werneck a palestra de Rogério Greco foi um desfecho à altura para o Congresso. “Professor Rogério sustenta o Direito Penal minimalista, postura que corrobora todas as ações da Defensoria Pública. Além de um excelente palestrante, é um showman, que cativou, emocionou e agitou a platéia. O encerramento não poderia ser melhor’’, disse.
A estudante do segundo período do curso de Direito da Faculdade Ulbra, Cíntia dos Santos Guimarães participou dos três de seminários e não poupou elogios ao evento promovido pela Amdepro. “Gostei de todas as palestras e para mim foi uma excelente oportunidade de adquirir novos conhecimentos. O mais importante, o Congresso serviu de inspiração e incentivo para estudar e me tornar defensora pública”, afirmou.
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