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Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em residências e órgãos públicos
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da Prefeitura.
Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade
No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.
O corpo da jovem foi enterrado nesta manhã, no Cemitério Campo da Saudade, em Alexânia
Em seu parecer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão de Geddel, a quem chamou de "líder da organização criminosa"
Os parlamentares queriam que a votação sobre o mandato de Aécio fosse secreta.
Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF
O Paraná, terra da Operação Lava Jato, também pode incluir no currículo a maior ação de combate à corrupção já realizada no Sul do país nos últimos três anos.
Mara Paraguassu
Por Mara Paraguassu
A PF informou que não dispõe desse tipo de equipamento em suas unidades - próprio de órgãos penitenciários ou de segurança pública ostensiva.
Kaká Mendonça teve negado pelo TJ pedido de regime domiciliar
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição
Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos
Após quase sete meses preso no Centro de Correição da PM em Porto Velho, o ex-prefeito de Vilhena, Zé Rover (PP), deve passar em casa seu aniversário de 50 anos, que acontece no próximo dia 23.
Até o momento, duas enfermeiras foram demitidas e os outros profissionais prestaram esclarecimentos em torno de todo o caso
Beira-Mar é condenado a quase 320 anos de prisão
Durante a ação policial foram cumpridos 17 mandados de prisões preventivas, 05 mandados de Buscas e Apreensões e 02 medidas cautelares diversas.
Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,
Promotora argumenta que situação de guerra vivida por policiais não deve ser ignorada
Durante o cumprimento ao mandado de prisão de Gabriel Ramalho, foi encontrado em seu poder 01 (um) Revolver, marca Taurus, calibre .38, possivelmente utilizado para a prática de outros crimes, o que será apurado pela Polícia local
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus
As ações penais foram movidas pelo prefeito de Ji-Paraná contra o jornalista e a emissora de rádio pela suposta prática de crime de injúria na exploração/utilização dos meios de informação e divulgação
A direção da Colônia Penal disse que alguns apenados receberam alvará de soltura e retiraram as tornozeleiras eletrônicas.
A informação surpreendeu os parlamentares em atividade, uma vez que na semana passada alguns acreditavam que seria mantido o afastamento deles, determinado pelo juízo local no ano passado.
Conforme os autos do processo, no dia 24 de dezembro de 2016, a guarnição da Polícia Militar da comarca de Ji-Paraná flagrou E.M.S. com a vítima, que pedia socorro.
Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição
MP e Policia Civil deflagram operação e conduzem prefeito a delegacia
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Justiça mantêm prisão de homem que matou ex que não quis reatar namoro
Justiça mantém na cadeia mulher presa com mais de 60 quilos de maconha
As restrições de segurança e outras medidas adotadas serão do conhecimento da pessoa protegida ou do seu representante legal.
Na decisão, o juiz alertou que o descumprimento da medida acarretará na expedição de mandato de prisão preventiva.
O juiz federal Sérgio Moro, a pedido do Ministério Público Federal, determinou a prisão de Paulo Ferreira
A soltura deve ocorrer nas próximas horas, após o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo ser notificado.
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Escrivães e agentes não podem praticar atos de competência de delegados
O intimidado terá prazo para apresentar sua defesa em audiência.
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É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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