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DIRETOR: Servidor público que emitia falsas receitas médicas é condenado pela Justiça

DIRETOR: Servidor público que emitia falsas receitas médicas é condenado pela Justiça


Interior
30 de Agosto de 2021 às 15:00

Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa


Geral
26 de Agosto de 2021 às 10:03

A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa

SEM NOÇÃO: Juiz que pegava garrafas de água do fórum é punido com remoção compulsória

SEM NOÇÃO: Juiz que pegava garrafas de água do fórum é punido com remoção compulsória


Brasil e Mundo
23 de Agosto de 2021 às 15:35

O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.

AÇÃO: Liminar que suspendia concurso da PRF é derrubada pela Justiça

AÇÃO: Liminar que suspendia concurso da PRF é derrubada pela Justiça


Concursos
18 de Agosto de 2021 às 17:33

Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA : Alex Redano participa de assinatura de termos que ampliam acesso gratuito

ASSISTÊNCIA JURÍDICA : Alex Redano participa de assinatura de termos que ampliam acesso gratuito


Política
18 de Agosto de 2021 às 10:00

Deputado prestigiou o ato e destacou a importância de ampliar acesso à assistência justiça gratuita

CONDENADOS: Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos pela Justiça de RO

CONDENADOS: Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos pela Justiça de RO


Política
17 de Agosto de 2021 às 09:34

Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.

ABERTO: Cai a decisão que exigia teste negativo ou vacina no estado do Ceará

ABERTO: Cai a decisão que exigia teste negativo ou vacina no estado do Ceará


Viagens e Turismo
13 de Agosto de 2021 às 16:25

Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana

ESCOLAS ESTADUAIS: Sintero decide pela suspensão da greve e aulas retornam nesta segunda (09)

ESCOLAS ESTADUAIS: Sintero decide pela suspensão da greve e aulas retornam nesta segunda (09)


Geral
09 de Agosto de 2021 às 09:08

A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação

RENDIMENTOS: Justiça condena auditor fiscal que tinha mais de R$ 22 milhões em conta

RENDIMENTOS: Justiça condena auditor fiscal que tinha mais de R$ 22 milhões em conta


Geral
04 de Agosto de 2021 às 15:21

Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública

DIVERSOS NÍVEIS: Veja os onze concursos públicos que estão com editais para o mês de agosto

DIVERSOS NÍVEIS: Veja os onze concursos públicos que estão com editais para o mês de agosto


Concursos
02 de Agosto de 2021 às 09:05

Para o mês de agosto, são aguardados concursos públicos policiais com uma ótima quantidade de vagas e até concursos de tribunais.

NA GREVE: TJ-RO condena a 17 anos de prisão homem que matou caminhoneiro com pedrada

NA GREVE: TJ-RO condena a 17 anos de prisão homem que matou caminhoneiro com pedrada


Interior
30 de Julho de 2021 às 16:07

Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364

USINA DO MADEIRA: Destinação de área de reserva legal rende indenização a agricultora

USINA DO MADEIRA: Destinação de área de reserva legal rende indenização a agricultora


Geral
28 de Julho de 2021 às 16:42

1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio

DIREITO: Tribunal de Justiça abre seleção em cadastro de reserva para dois cargos

DIREITO: Tribunal de Justiça abre seleção em cadastro de reserva para dois cargos


Geral
23 de Julho de 2021 às 09:56

Os interessados devem ter mais de 5 anos graduados em direito, aprovados no exame da OAB.

PÓS MORTE: União estável à namorada não é reconhecida pelo Tribunal de Justiça de RO

PÓS MORTE: União estável à namorada não é reconhecida pelo Tribunal de Justiça de RO


Geral
20 de Julho de 2021 às 10:53

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.

FORAGIDOS: Família vítima de assalto terá que ser restituída pelo Estado

FORAGIDOS: Família vítima de assalto terá que ser restituída pelo Estado


Geral
20 de Julho de 2021 às 09:15

Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

NO ESCURO: Consumidora que esperou anos por religação de energia será indenizada

NO ESCURO: Consumidora que esperou anos por religação de energia será indenizada


Geral
20 de Julho de 2021 às 08:51

O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente


Geral
15 de Julho de 2021 às 15:36

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização


Geral
15 de Julho de 2021 às 15:19

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

DECISÃO: Juiz acusado de envolvimento em morte é inocentado e vai processar polícia

DECISÃO: Juiz acusado de envolvimento em morte é inocentado e vai processar polícia


Interior
13 de Julho de 2021 às 11:47

O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.

RIO MORORÓ: Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto

RIO MORORÓ: Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto


Interior
09 de Julho de 2021 às 15:29

A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública

PLANO DE SAÚDE: Mulher consegue anulação de reajuste de 140% na mensalidade

PLANO DE SAÚDE: Mulher consegue anulação de reajuste de 140% na mensalidade


Geral
08 de Julho de 2021 às 11:41

A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).

CIRURGIA: Plano de saúde deve custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco

CIRURGIA: Plano de saúde deve custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco


Geral
08 de Julho de 2021 às 09:31

2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos


Geral
07 de Julho de 2021 às 16:32

Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes

INCONSISTÊNCIA: FGV admite falha no resultado do processo seletivo do TJRO

INCONSISTÊNCIA: FGV admite falha no resultado do processo seletivo do TJRO


Brasil e Mundo
03 de Julho de 2021 às 09:26

Diante do comunicado, o Tribunal de Justiça suspende o certame até a contratada regularizar as inconsistências

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal


Geral
02 de Julho de 2021 às 17:07

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

NO RASTRO DA LEBRE: Após PF, DRACO passa a investigar ações de deputado José Lebrão

NO RASTRO DA LEBRE: Após PF, DRACO passa a investigar ações de deputado José Lebrão


Política
01 de Julho de 2021 às 16:24

Os policiais civis interceptaram o telefone de Lebrão

TIME DO FLAMENGO: Associação vai sortear camisa autografada para ajudar famílias vulneráveis

TIME DO FLAMENGO: Associação vai sortear camisa autografada para ajudar famílias vulneráveis


Geral
16 de Junho de 2021 às 09:17

A campanha ‘Alvorecer dos Campeões’ é desenvolvida pela Associação Luz do Alvorecer

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais


Brasil e Mundo
14 de Junho de 2021 às 11:24

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs


Agronegócio
10 de Junho de 2021 às 14:43

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

NADA MUDOU: Chefe interina da Casa Civil é assessora do afastado Júnior Gonçalves

NADA MUDOU: Chefe interina da Casa Civil é assessora do afastado Júnior Gonçalves


Política
08 de Junho de 2021 às 10:35

O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA

DANOS MORAIS: Val Marchiori é condenada a indenizar herdeiros de Mr. Catra

DANOS MORAIS: Val Marchiori é condenada a indenizar herdeiros de Mr. Catra


Canais
26 de Maio de 2021 às 13:59

Falecido em 2018, o funkeiro havia movido uma ação por danos morais contra a socialite

RONDÔNIA: TJ entregou mais de meia tonelada de tampinhas em prol de pacientes com câncer

RONDÔNIA: TJ entregou mais de meia tonelada de tampinhas em prol de pacientes com câncer


Geral
07 de Maio de 2021 às 15:02

Ação do Núcleo Socioambiental do Judiciário tem ampla adesão, inclusive de crianças

VAI TER: Provas para o concurso da PRF vão acontecer no domingo(9)

VAI TER: Provas para o concurso da PRF vão acontecer no domingo(9)


Concursos
06 de Maio de 2021 às 17:24

Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção

NA CAPITAL: Personalidades e vítimas da covid são homenageadas com nomes de ruas

NA CAPITAL: Personalidades e vítimas da covid são homenageadas com nomes de ruas


Política
04 de Maio de 2021 às 15:19

Os autores da iniciativa são os vereadores Everaldo Fogaça (Republicanos) e Aleks Palitot (PTB)

GRANA: Zilu Camargo terá bens penhorados para pagar dívida de R$ 2,3 milhão, diz colunista

GRANA: Zilu Camargo terá bens penhorados para pagar dívida de R$ 2,3 milhão, diz colunista


Canais
03 de Maio de 2021 às 15:26

A empresa de Zilu estava praticando atos de dissolução

FORA: Wilson Witzel sofre impeachment e não é mais governador do Rio de Janeiro

FORA: Wilson Witzel sofre impeachment e não é mais governador do Rio de Janeiro


Brasil e Mundo
30 de Abril de 2021 às 16:22

Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos

AFASTADO DO CARGO: Tribunal Especial decide impeachment de Wilson Witzel nesta sexta (30)

AFASTADO DO CARGO: Tribunal Especial decide impeachment de Wilson Witzel nesta sexta (30)


Brasil e Mundo
30 de Abril de 2021 às 08:50

Governador do Rio foi afastado em agosto, acusado de desvios na saúde

CIRCULAÇÃO: 21 mil pessoas pegaram covid-19 em ambientes de trabalho em 2020

CIRCULAÇÃO: 21 mil pessoas pegaram covid-19 em ambientes de trabalho em 2020


Brasil e Mundo
29 de Abril de 2021 às 15:39

MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença

COMÉRCIO: Desembargador nega liminar e mantém decretos municipal e estadual

COMÉRCIO: Desembargador nega liminar e mantém decretos municipal e estadual


Geral
27 de Abril de 2021 às 15:15

MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais

O versátil Egresso do curso de Direito da Uniron

O versátil Egresso do curso de Direito da Uniron


Geral
14 de Abril de 2021 às 10:03

TJ rejeita prescrição e mantém decisão sobre prestação de contas de gestor público

TJ rejeita prescrição e mantém decisão sobre prestação de contas de gestor público


Geral
09 de Abril de 2021 às 15:53

Os gestores deverão pagar dívida e multa

DECISÃO: Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

DECISÃO: Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2021 às 09:29

TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa

NA PÁSCOA: Desembargador suspende decisão de juíza e volta permitir abertura de igrejas e comércio

NA PÁSCOA: Desembargador suspende decisão de juíza e volta permitir abertura de igrejas e comércio


Geral
02 de Abril de 2021 às 09:25

Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão

CONTINUA FECHADO: Desembargador aguarda posicionamento do Governo para decidir sobre comércio na Páscoa

CONTINUA FECHADO: Desembargador aguarda posicionamento do Governo para decidir sobre comércio na Páscoa


Geral
01 de Abril de 2021 às 16:58

Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza

SÓ O ESSENCIAL: Justiça invalida decisão de Marcos Rocha e comércio ficará fechado na Páscoa

SÓ O ESSENCIAL: Justiça invalida decisão de Marcos Rocha e comércio ficará fechado na Páscoa


Geral
01 de Abril de 2021 às 16:22

De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19

Por Editoria

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